O Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu hoje, 6 de outubro, a abertura da 10ª edição do Encontro de Escritores de Língua Portuguesa, que reúne escritores e poetas de diversos países, sob o tema “Insularidade e Universalidade na Literatura”.

O Encontro de Escritores de Língua Portuguesa é uma iniciativa da UCCLA e da Câmara Municipal da Praia, em parceria com a Empresa de Mobilidade e Estacionamento da Praia (EMEP), a Academia Cabo-verdiana de Letras e a Sociedade Cabo-verdiana de Autores (SOCA) e visa contribuir para o diálogo e enriquecimento recíproco entre escritores de todos os Países de Língua Oficial Portuguesa.

Para Fernando Elísio Freire, este encontro reflete aquilo que é a construção da história do nosso país, um país insular que se fez universal através da Cultura, da nossa imensa Diáspora e que, dentro do espaço da CPLP, quer também essa universalidade.

Neste sentido, o Ministro garante que o Governo de Cabo Verde sempre esteve na linha da frente sobre a mobilidade dos cidadãos no espaço da CPLP, porque, segundo disse, este espaço só tem sentido se os cidadãos sentirem na pele que vale a pena estar num espaço comum.

“Ou seja, onde podem ir e vir, podem trabalhar, podem realizar a sua vida no dia-a-dia de uma forma livre e autónoma. Cabo Verde sempre teve uma visão e dimensão universal dentro do espaço da CPLP, desde quando se iniciou este processo em 1995 com a fundação da CPLP”, afirma o Governante.

Fernando Elísio Freire garante ainda que Cabo Verde sempre viu a CPLP como um espaço de cidadãos, de Democracia, de liberdades e que, por isso, é assim que o Governo continuará a trabalhar. “O encontro de escritores em Cabo Verde é mais um passo no sentido de cada vez mais universalidade dentro do espaço da CPLP”, assegura.

Após a cerimónia de abertura, decorreu a apresentação das obras vencedoras do Prémio de Revelação Literária UCCLA-CM Lisboa - livro “Caligrafia”, poesia de Alexandre Assine e “Três dias em Fevereiro”, romance de Ricardo Ferreira de Almeida.

O encontro em torno da Língua Portuguesa decorrerá ao longo de três dias, e serão abordadas várias temáticas: Literatura: Insularidade e Universalidade; Literatura e Sociedade - Inclusão e Património; Vozes Femininas na Literatura - Insularidade e Universalidade; Políticas e temáticas da literatura contemporânea lusófona; Agora Falo Eu - Tertúlia Literária: Testemunho sobre Eu Escritor. Processos de criação Literária e de Edição.

A atividade conta com a participação de escritores nacionais e internacionais.

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu hoje, 5 de outubro, à inauguração do Centro de Dia de Lapinha, no Município de Santa Catarina, Ilha do Fogo.

O Centro de Dia de Lapinha vai acolher 90 idosos, prestando serviços de acompanhamento médico e psicológico, alimentação, atividades recreativas e lazer, desporto, entre outros, e irá funcionar das 8h às 17h. Ainda, o Centro dispõe de duas viaturas, que transportarão os idosos das suas residências ao espaço.

Trata-se de uma parceria entre o MFIDS e a Câmara Municipal, promovendo o acesso a serviços de cuidados às pessoas idosas e que visa assegurar a proteção dos mesmos, de modo a reduzir as desigualdades e as vulnerabilidades. 

“Fizemos um grande esforço para conseguirmos ter hoje este Centro de Dia de Lapinha.

Através do Plano Nacional de Cuidados, vamos criar todas as condições de colocar cinco cuidadores no Município de Santa Catarina, para servir as pessoas que têm dependência”, garante Fernando Elísio Freire.    

O Governo está trabalhando para que todos tenham uma velhice digna, de modo que Cabo Verde possa ser um país coeso, com oportunidades de acesso aos principais bens a todos os cidadãos. Uma das medidas é trabalhar para garantir que todos os idosos possam ter uma habitação condigna, alargando os centros de dia e os lares, no sentido de acolher os idosos que vivem sozinhos em ambiente isolados para que possam conviver e interagir com outras gerações.

Outro grande compromisso, de acordo com o Ministro, é continuar a desenvolver programas que permitam aumentar a qualidade da saúde, a inclusão, autoestima e alegria das pessoas mais idosas. “São pessoas que deram muito ao nosso país. Hoje, merecem ter um envelhecimento digno”, afirma o Governante.

Neste sentido, segundo disse, o Centro de Dia de Lapinha vai ao encontro daquilo que o Governo definiu, tendo em conta que foi criado o Programa MAIS, que permite focalizar as políticas para as pessoas que mais necessitam. “Durante o ano 2023 vamos criar o Fundo MAIS, para financiar os programas de eliminação de pobreza em que, infelizmente, temos várias pessoas idosas”, adianta o Ministro. 

Em Santa Catarina do Fogo, para além de cuidadores, o Ministro garantiu que o Governo vai continuar com o processo de subsidiação do pré-escolar, com a ambição de conseguir colocar todas as crianças, de zero aos cinco anos, a frequentarem os serviços do pré-escolar.

Entre outras medidas, Fernando Elísio Freire destacou o aumento do número dos pensionistas em Cabo Verde que está previsto para o próximo ano. 

A Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, participou neste sábado, 1 de outubro, nas atividades comemorativas do Dia Internacional do Idoso, promovida pela Associação “Sima Júlia” e a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.

O evento teve lugar no Mercado Municipal dos Órgãos, tendo como tema “A Resiliência e Contribuições das Mulheres Idosas, que serve como uma marca e um lembrete do papel significativo das mulheres mais velhas na travessia dos desafios globais e contribuindo para suas soluções com resiliência e força.

De acordo com Lídia Lima, trata-se de um dia que exige uma reflexão sobre como as sociedades têm estado a tratar os idosos e como estão a encarar os desafios do envelhecimento da população mundial.

Neste sentido, segundo diz, o Governo de Cabo Verde tem estado a contribuir para a garantia e defesa dos direitos dos idosos cabo-verdianos.

“É um Governo que aumentou o valor da pensão social de cinco para seis mil escudos, e também aumentou o plafond para a aquisição dos medicamentos nas farmácias do Estado, de 2500 para 3750 escudos", destaca a Secretária de Estado.

Por outro lado, Lídia Lima assegura que o Governo regulamentou as condições de funcionamento dos Lares e Centros de Dia em Cabo Verde. “Hoje, os Lares e os Centros devem respeitar algumas condições para que os idosos estejam a viver nesses espaços com alguma dignidade", admite a SEIS.

A Governante destacou também o Plano Nacional de Cuidados que consiste na formação de Cuidadores para melhorar a prestação de serviços de cuidados aos idosos. “São já centenas de Cuidadores formados e muitos deles contratados para trabalhar junto das Câmaras Municipais a prestarem os serviços aos nossos idosos”, afirma.

De realçar que o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, promoveu de 26 de setembro à 1 de outubro a “Semana da Pessoa Idosa”, em formato de participação conjunta e descentralizada com as Câmaras Municipais e ONGS, sob o lema “A proteção social da pessoa idosa: envelhecer com dignidade”. As atividades e culminaram com o ato central na Cidade da Praia, em que foi realizada uma Conferência Nacional sob o lema “Proteção da Pessoa Idosa: Envelhecer com Dignidade” no Palácio do Governo.

A Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, presidiu hoje, 26 de setembro, em São Vicente, a Semana da Pessoa Idosa, numa parceria entre o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Câmara Municipal e Associação ACATI.

A “Semana da Pessoa Idosa”, promovida pelo MFIDS, através da Direção-Geral da Inclusão Social em parceria com as Câmaras Municipais, decorre de 26 de setembro à 1 de outubro sob o lema “A proteção social da pessoa idosa: envelhecer com dignidade” e conta com a participação das pessoas idosas, instituições públicas e de solidariedade, sociedade civil e privadas.

No ato de abertura, Lídia Lima referiu que um dos objetivos fundamentais é mudar a forma de pensar e sentir o envelhecimento, afirmando que as pessoas precisam começar a sentir que o envelhecimento deve ser um processo saudável e que promove momentos de felicidade para todos os seres humanos.

“Outro objetivo é melhorar os serviços de cuidados para a terceira idade, e também a questão da participação da contribuição das pessoas idosas no processo de desenvolvimento da sociedade. Temos que promover espaços de capacitação das pessoas idosas, no sentido de ajudá-las a participar efetivamente no desenvolvimento das suas sociedades. Isso é de extrema importância”, assegura.

A Secretária de Estado lembrou que o Governo está a trabalhar com base no Cadastro Social Único e a assumir políticas com base nas informações que o Cadastro transmite acerca da população idosa e das suas condições de vida. Neste momento, estão registados no CSU cerca de 32.600 indivíduos a nível nacional, e desse número, mais de 9 mil são idosos que vivem em situação de pobreza extrema, 8 mil idosos que vivem na pobreza e 8 mil em situação de vulnerabilidade.

No caso de São Vicente, segundo diz, estão registados no CSU mais de 4 mil idosos, sendo que 584 estão a viver em situação de extrema pobreza, mil a viver na pobreza e 1300 em situação de vulnerabilidade.

“Perante estes dados, o Governo de Cabo Verde assume a sua responsabilidade. É por isso que, entre outras medidas, o Governo criou o Plano Nacional de Cuidados, que consiste na formação de cuidadores para prestarem melhor serviço aos nossos idosos”, afirma Lídia Lima, lembrando que também já foi criado o Estatuto para a Pessoa Idosa que será implementado a partir do próximo ano.

De 27 a 30 de setembro, as atividades serão realizadas em formato de participação conjunta e descentralizada com as Câmaras Municipais, ONGs, Associações Comunitárias e Entidades Religiosas. Com estas atividades, o MFIDS quer promover uma reflexão sobre a proteção, a todos os níveis da pessoa idosa na sociedade, enquanto direito desta camada da população e responsabilidade de todos - Família, Estado e Sociedade, com a finalidade de garantir um envelhecimento saudável.

O Ato Central do Dia Internacional das Pessoas Idosas, acontece no dia 1 de outubro na Cidade da Praia com uma Conferência Nacional sob o lema “Proteção da Pessoa Idosa: Envelhecer com Dignidade” no Palácio do Governo.

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, esteve ontem num encontro com o Vice-Primeiro Ministro e Ministro da Saúde e com uma equipa do Banco Mundial liderada pela Diretora Regional para o Desenvolvimento Humano do Banco Mundial, Dena Ringold, que se encontram no país em missão de serviço.   

Durante o encontro foi abordada a visão estratégica do país, tendo como foco a erradicação da pobreza extrema no país.

Ainda, foi verificado as oportunidades de financiamento, nos sectores do Desenvolvimento Humano nos setores de Educação, Saúde e Proteção Social, de modo a maximizar o Capital Humano e a Mobilidade, Produtividade e Igualdade de Oportunidade.

Na sua explanação, o MFIDS fez um balanço sobre o impacto do programa de proteção social apoiado pelo Banco Mundial, com foco pela componente Inclusão Produtiva, tendo em conta que o Governo prevê alargar o projeto para os 22 concelhos do país, visto que, que neste primeiro momento contempla 9 municípios, sendo que o principal objetivo desta legislatura é eliminar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta.  

Outro projeto abordado pelo Governante foi o Capital Humano, financiado pelo Banco Mundial, o projeto visa fortalecer o acesso aos serviços básicos e a inclusão social e produtiva de pobres e vulneráveis.

Esta componente tem como objetivo fornecer apoio aos jovens e mulheres em famílias pobres e vulneráveis para melhorar o seu acesso a serviços básicos, inclusão social e produtiva e, assim, fortalecer a sua empregabilidade. Ainda, prevê apoiar atividades orientadas para famílias pobres e vulneráveis, principalmente as mulheres.

O projeto inclui três subcomponentes: Fortalecer os Sistemas de Proteção Social; Expandir o Programa de Inclusão Social e Produtiva e Melhorar o acesso a serviços básicos e condições de vida para famílias pobres e vulneráveis.

A delegação de Cabo Verde reforçou o agradecimento por todo o suporte do Banco Mundial, mostrando toda a disponibilidade no aceleramento da implementação dos projetos com vista a ter resultados positivos para o Pais.

Uma delegação composta pela Direção-Geral de Inclusão Social, Alta Autoridade para a Imigração, Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Migrações, Direção de Estrangeiros e Fronteiras e da Organização Internacional das Migrações (OIM - Missão de Cabo Verde) encontram-se no Arquipélago dos Açores - Portugal até o dia 23 de setembro em missão de serviço.

A visita decorre no quadro do Projeto “Reforço da Capacidade em Readmissão e Identidade Legal - RELICA”, implementado pela OIM Cabo Verde, financiado pela Dinamarca, que visa contribuir para reforçar a capacidade nacional de resposta para a implementação do “Acordo de Readmissão e Acolhimento dos retornados forçados no país” e fortalecer a capacidade de emissão de identidade legal em Cabo Verde, para além de reforçar mecanismos de identificação nos países selecionados, para lançar as bases fundamentais, facilitando a implementação global do RCMS (Readmission Case Management System).  

Da agenda, constam encontros com várias instituições e organizações, tendo a finalidade de conhecer as boas práticas e as respostas que estão sendo desenvolvidas para lidar com o retorno no arquipélago dos Açores, que tem tido uma experiência semelhante à de Cabo Verde, também com o retorno forçado de cidadãos provenientes dos Estados Unidos da América.

Durante a visita, a delegação poderá conhecer a experiência das autoridades portuguesas sobre o fenómeno do retorno forçado na Região Autónoma dos Açores, bem como as políticas e os mecanismos desenvolvidos pelo Governo Nacional e/ou Governo Regional para receção, acolhimento e assistência, bem como a plena e efetiva (re)integração dos cidadãos retornados. 

Para além de inteirar-se dos canais de comunicação institucional em relação às notificações de retorno e em relação à implementação de ações para a (re)integração social de migrantes retornados, mecanismos de controlo, monitorização e avaliação desses cidadãos, ainda, os representantes de Cabo Verde vão conhecer a funcionalidade do processo de obtenção de documentos por parte dos cidadãos retornados.

No primeiro dia de trabalho, a delegação esteve reunida com os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, Direção Regional e Direção Regional das Comunidades dos Açores.

Da agenda dos trabalhos, está prevista, ainda, atividades com AIPA, Associação dos Imigrantes nos Açores, ARRISCA, Associação Regional de Reabilitação e Integração Sócio-cultural dos Açores, CRESAÇOR, Cooperativa Regional de Economia Solidária e Novo Dia, Associação para a Inclusão Social.