Cumprindo a sua agenda na ilha das salinas, o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, manteve na tarde de hoje, 7 de julho, um encontro com os beneficiários do RSI 2023, no âmbito do Fundo MAIS cujo objetivo principal é informar sobre a implementação do programa, que se traduz como uma das medidas essenciais de combate à pobreza extrema.
A ilha do Sal tem um total de 42 novos beneficiários que já começaram a receber 5.500 escudos mensalmente e vão participar do programa de Inclusão Produtiva, cujo objetivo é a promoção da inclusão social e laboral das famílias beneficiárias do RSI.
Fernando Elísio Freire reafirmou que um dos principais objetivos do Governo é fazer com que todos os cabo-verdianos e aqueles que escolheram viver em Cabo Verde possam estar incluídos, ou seja, viver de forma autónoma e com dignidade. E, no seu entender, para viver de forma autónoma, há-que ter rendimento.
“E quando há rendimento, há saúde, educação, habitação, eletricidade, água, saneamento, entre outros. Se um cidadão não tiver rendimento, dificilmente consegue ter o mínimo para viver”, alerta o Governante.
Neste quadro, o Ministro voltou a chamar à atenção para a importância do Cadastro Social Único (CSU), um instrumento importante que permite focalizar as políticas sociais para as pessoas que efetivamente precisam. No entanto, reconhece que na ilha do Sal o CSU tem que penetrar ainda mais, porque neste momento são cerca de 30% da população da ilha que estão cadastrados.
“Temos que atingir uma meta maior na ilha do Sal. Estamos a colocar o foco nas pessoas com maiores vulnerabilidades para que possam resolver os seus problemas e terem uma vida autónoma. E um desses instrumentos é o Rendimento Social de Inclusão”, afirma Fernando Elísio Freire.
O Rendimento Social de Inclusão é um programa de transferência direta às famílias no valor de 5.500 escudos mensais e destina-se aos agregados familiares em situação de pobreza extrema, inscritos no CSU do grupo 1 de focalização e que têm crianças sob a sua responsabilidade.
A sua atribuição é de carácter temporário, e a família beneficiada deverá ser acompanhada por uma equipa local que, em articulação com a área de emprego, formação profissional, atividades de inclusão produtiva, terá a tarefa de orientá-la com vista a ultrapassar as suas vulnerabilidades e possibilitar o exercício de atividades geradoras de rendimento, num quadro de acesso aos benefícios sociais do trabalho decente.