info@mfis.gov.cv
Seg-Sex 8:00 - 17:30
Home
O Ministério
Missão
Visão
Orgânica
Apoios sociais
Documentos
Guias Práticos
Cartilhas
Publicações
Legislação
Formulários
RNC
CSU
Fundo Mais
Contactos
Legislação
Categories
Legislação
Gabinete de apoio ao programa de realojamento do Sal e da Boa Vista
Gabinete de apoio ao programa de realojamento do Sal e da Boa Vista
Download
Details
Portaria nº46/2021 Estabelece as condições técnicas de instalação e funcionamento de lar e centro de dia para pessoas idosos
2021 estabelece as condições técnicas de instalação e funcionamento de lar e centro de dia para pessoas idosos
Download
Details
Regulamento para atribuição de Bolsa para acesso à Formação de Cuidador/a de Infância (0 - 3anos)
a de Infância (0 - 3anos)
Download
Details
BO N. 74 I Serie de 14-11-2018
BO N. 74 I Serie de 14-11-2018.pdf
Download
Details
BO N.º 74, I Série, de 14-11-2018
bo_02-04-2020_42_DL n41_2020 RSI.pdf
Download
Details
bo_23-12-2016_71 Cria grupo interministrial Programa de Garantia Acesso Rendimentoaeducacao
bo_23-12-2016_71 Cria grupo interministrial Programa de Garantia Acesso Rendimentoaeducacao.pdf
Download
Details
Orgânica do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
Orgânica do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social
Download
Details
Orgânica do Ministério da Familia Inclusão e Desenvolvimento Social
_Organica do Ministerio da Familia Inclusao e Desenvolvimento Social_BO_29-09-2021_93 2.pdf
Download
Details
Boletim Oficial Cadastro Social Unico
Boletim Oficial Cadastro Social Unico
Download
Details
Regimento do Conselho de Concertação Social
_REGIMENTO DO CONSELHO DE CONCERTACAO SOCIAL.pdf
Download
Details
Portaria nº 56/2022 Estabelece as condições técnicas de instalação e funcionamento de centros de cuidados destinados a pessoas com deficiência, em situação de dependência
bo_05-12-2022_116.pdf
Download
Details
Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza Extrema 2022- 2026 _RESOLUÇÃO N.º 4_ 2023
ENEPE_BO_26-01-2023_8-compactado.cleaned.pdf
Download
Details
PROGRAMA NACIONAL PARA ACOLHIMENTO E (RE)INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MIGRANTES RETORNADOS – Resolução nº 6/2023
PROGRAMA NACIONAL PARA ACOLHIMENTO E REINTEGRAO SOCIAL DE MIGRANTES RETORNADOS Resoluo n 62023_bo_02-02-2023_11 4.pdf
Download
Details
Estatuto da Pessoa Idosa
bo_08-05-2023_51-estatuto pessoa idosa.pdf
Download
Details
Preview
2023, de 12 de janeiro, que cria o Fundo social, designado Fundo Mais
bo_18-04-2024_33_FundoMais.cleaned.pdf
Download
Details
Preview
Portaria n° 36/2024 de 9 de agosto: Regras para Atividade de Cuidador de Infância no Domicílio
Higiene e Segurana dos Cuidadores -bo_09-08-2024_77.pdf
Download
Details
Preview
Title
Play
Preview
Powered by
Phoca Download
Home
O Ministério
Missão
Visão
Orgânica
Apoios sociais
Documentos
Guias Práticos
Cartilhas
Publicações
Legislação
Formulários
RNC
CSU
Fundo Mais
Contactos