Dr. Fernando Elísio Freire

Formado em Economia, é quadro do Banco de Cabo Verde. Fez o seu percurso profissional quase todo na esfera política, tendo sido Presidente da Juventude para a Democracia (JpD). Hoje, é um dos Vice-Presidentes do MpD e Membro da Comissão Política do partido. Desempenhou as funções de Deputado Nacional, Líder do Grupo Parlamentar do MpD e Presidente da Comissão Especializada de Finanças e Orçamento da Assembleia Nacional. Tem, também, experiência enquanto docente, na área económica. Na IX Legislatura, foi Ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros, Ministro do Desporto e Ministro da Família e Inclusão Social.

Dra. Lídia Cristina da Cruz Brito Lima de Melo

Licenciada em Ciências Sociais e pós-graduada em Gestão de Empresas e em Gestão Educativa. Desempenhou as funções de Administradora Executiva da Escola do Mar e Vereadora da Câmara Municipal de S. Vicente, com os pelouros de Promoção Social e Desenvolvimento Local, Habitação e Equipamentos Sociais, Emprego e Formação Profissional, Infância e Proteção de Menores, Saúde e Igualdade de Género, Promoção Social e Solidariedade. Foi, também, Técnica Conselheira de Orientação Profissional, no Centro de Emprego do Mindelo, instituição da qual foi também Diretora e Formadora. Foi, ainda, Professora de Sociologia das Organizações, no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE).

São órgãos consultivos e de articulação:

• O Conselho Nacional da Família e do Desenvolvimento Social;
• O Conselho Nacional para a Economia Social;
• O Conselho do Ministério.

Junto do membro do Governo responsável pela área da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, funciona o respetivo Gabinete, encarregue de o assistir, direta e pessoalmente, no desempenho das suas funções.

• A Direção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão (DGPOG) é o serviço de apoio técnico na formulação e seguimento das políticas públicas sectoriais e de apoio técnico e administrativo na gestão orçamental, recursos humanos, financeiros e patrimoniais, bem como na área da modernização administrativa.

  São serviços internos da DGPOG com funções de apoio técnico-administrativo nos domínios de estudo, planeamento, cooperação, gestão de recursos humanos, financeiros, patrimoniais e logísticos:

• Serviço de Estudos, Planeamento e Cooperação;
• Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Financeiro e Patrimonial.

A Comissão de Gestão de Cadastro Social Único funciona na direta dependência do Ministro e rege-se por lei especial.

Tem como missão, promover e executar a política governamental para a criança e adolescente e de a proteger contra situações de risco pessoal e social que, de algum modo, possa pôr em perigo o seu desenvolvimento.

Encarregado de promover e coordenar a política governamental para a igualdade de género e a de garantir a efetiva e visível participação da mulher em todos os domínios da vida social, económica e política, efetivar a transversalização da abordagem de género, bem como o desenvolvimento do país.

Tem como missão a gestão integrada autónoma do sistema de pensões do regime não contributivo, da base de dados dos pensionistas e do fundo mutualista dos pensionistas. Neste momento, encontra-se numa fase de reestruturação e reorganização dos processos.

A missão da AAI, I.P, é a de coordenar e implementar políticas e medidas de política no domínio da imigração, com foco especial na instalação e monitoramento de um sistema integrado, a nível nacional, para o acolhimento e integração dos imigrantes em Cabo Verde.

O Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) é uma pessoa coletiva de direito público, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira e com património próprio, responsável pela gestão integral da Previdência Social conforme definido no âmbito de aplicação material do regime de proteção social obrigatória.

A Direção-Geral da Inclusão Social (DGIS) é o serviço central que tem por missão a definição, formulação e avaliação das políticas públicas de emancipação social das camadas mais desfavorecidas, centradas nas famílias, e a proteção social do regime não contributivo, em articulação com instituições públicas e particulares de solidariedade social.

A DGIS integra os seguintes serviços:

• Serviço de Promoção do Desenvolvimento da Família;
• Serviço de Cuidados.

• Diretamente dependente do Ministro funciona a Unidade para a Economia Social e Solidária, encarregue da conceção e do apoio técnico no domínio do sector da economia social.

A Direcção-Geral do Trabalho (DGT) é o serviço encarregado de assegurar o apoio técnico no planeamento estratégico, seguimento e avaliação das políticas públicas, bem como na coordenação das relações externas e da cooperação internacional em matéria de administração, relações e condições laborais.

A DGT integra os seguintes serviços:

• Serviço de Mediação Laboral (SML);
• Serviço de Regulamentação e Concertação Laboral (SRCL).

A Inspeção Geral do Trabalho (IGT) é o serviço encarregado de assegurar a fiscalização do cumprimento das disposições legais relativas às relações e condições de trabalho e ao sistema de proteção no emprego e desemprego dos trabalhadores.

Dra. Maritza Rosabal Peña
Nacionalidade Cubana e Cabo-verdiana
Licenciatura em História - Universidade de Havana - Cuba
Desempenhou as seguintes funções:
Coordenação do Curso de Gestão e Planeamento da Educação - ISE - Praia
Coordenadora da Área da Qualidade da Educação (Pesquisa Qualitativa, Avaliação, Gestão Escolar) - MEDRH/PROMEF/BM
Coordenadora da Área de Formação da ONG - MORABI;
Diretora Executiva da MORABI da ONG - MORABI
Diretora Geral do Ensino Básico e Secundário
Coordenadora da Comissão de Descentralização da Educação Republica de Cabo Verde
Diretora do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação Republica de Cabo Verde
Comissão de Serviço do Ministério da Educação de Cabo Verde na República de Cuba
Diretora Geral de Educação
Coordenadora da Unidade de Produção de Materiais Didáticos do Projeto de Renovação e Extensão do Sistema Educativo (PREBA).
Docência e formação:
Universidade de Cabo Verde
Universidade Jean Piaget
Instituto Superior de Educação, Curso de Formação de Professores dos Ensinos Básico Complementar, Curso de Formação de professores do ensino Secundário e Instituto Pedagógico
Formação de Formadores de Formação Profissional no Centro de Formação Profissional do Maio