A Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, realizou hoje, 16 de maio, uma visita à Cruz Vermelha de Cabo Verde (CVCV), dando continuidade à sua série de encontros com ONG’S e associações que atuam na área social. A programação incluiu um encontro com o Presidente da Cruz Vermelha, visitas ao Jardim de Infância do Plateau, às instalações do Laboratório de Análises Clínicas na Fazenda, ao Projeto Loja Solidária e à unidade de Fisioterapia na Achada Grande Frente.

Durante a visita, Lídia Lima destacou a importância das parcerias entre o governo e instituições como a CVCV, que gerem creches e jardins de infância. Estas parcerias são cruciais para garantir que as creches, cuja monitoração, certificação e fiscalização são da responsabilidade do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS), mantenham padrões de qualidade e acessibilidade.

Nos últimos anos, o Governo tem aumentado os subsídios destinados às famílias vulneráveis, visando ampliar o acesso das crianças às creches e ao pré-escolar em todo o país. Este esforço reflete o compromisso do Governo em assegurar que todas as crianças tenham oportunidades iguais de desenvolvimento desde a primeira infância.

A Cruz Vermelha de Cabo Verde tem sido beneficiária de financiamentos significativos do MFIDS para diversos projetos que apoiam a educação e o bem-estar social. Em 2018, a CVCV recebeu 1.200.000 ECV para um projeto de educação pré-escolar que atendeu 120 crianças. Em 2023, foi financiado com 1.000.000 ECV o Jardim Infantil de RGSA e um programa de assistência domiciliar a pessoas idosas e acamadas no município da Praia, através do Edital Cuidados. Para 2024, está previsto um financiamento de 1.000.000 ECV para reforçar a capacidade de resposta de um lar/centro de idosos, também no âmbito do Edital Cuidados.

Esta visita sublinha o empenho do Governo em fortalecer as redes de apoio social e melhorar as condições de vida das comunidades mais vulneráveis, através de colaborações efetivas com organizações dedicadas ao desenvolvimento social e comunitário.

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, juntamente com a Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, visitaram esta manhã a Feira da Família que está a decorrer na Praça Alexandre Albuquerque, Plateau. Evento organizado pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social através da Direção Geral da Inclusão Social, no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Família.

A Feira da Família tem como objetivo principal promover a partilha de informações sobre as instituições que atuam em prol da família, além de oferecer um espaço de interação e convívio. A feira conta com uma série de atividades e serviços voltados ao cuidado e apoio à família, incluindo exposições de instituições que trabalham pelo bem-estar familiar, conversas abertas sobre educação parental, e o papel da família e da escola na formação dos alunos. Ainda, são realizadas atividades de despistagem de doenças, palestras sobre saúde mental e apresentações culturais.

Durante a visita, o Ministro Fernando Elísio Freire destacou a importância do evento e as metas do governo para apoiar as famílias cabo-verdianas.

"Hoje, o que nós queremos assinalar é o Dia Internacional da Família. É sensibilizar a sociedade de que as famílias são constituídas por pessoas, e essas pessoas têm necessidades diferentes e específicas que precisam de políticas adequadas. Existem pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas que necessitam de cuidados especiais e incentivos adequados, além de acesso a bens essenciais. Os serviços apresentados aqui demonstram a complementaridade das políticas que temos para as diversas áreas, focando especialmente nas pessoas e nas famílias mais vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência", afirmou o Ministro.

O Governante, ainda, enfatizou a necessidade de uma sociedade inclusiva que trata de forma especial aqueles que necessitam de cuidados específicos, avançando que uma sociedade só é verdadeiramente inclusiva quando trata de forma especial aqueles que precisam de tratamento especial.

“As nossas crianças, os idosos e as pessoas com deficiência precisam de um tratamento diferenciado. O Governo está empenhado em sensibilizar toda a sociedade cabo-verdiana para este tema, visando tornar Cabo Verde uma sociedade efetivamente inclusiva", acrescentou.

Na sua mensagem sobre o papel da família, o Ministro destacou que a família é o núcleo central de qualquer sociedade, sendo essencial para a alma e o DNA de uma nação. " É preciso estarmos conscientes de que todas as medidas de política devem ser canalizadas para as pessoas e para as famílias. Hoje, deixamos uma mensagem de esperança a todas as famílias de Cabo Verde: acreditem num futuro melhor, pois juntos conseguiremos fazer de Cabo Verde um país de igualdade de oportunidades, um país inclusivo”, concluiu Freire.

O Ministro da família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elisio Freire, presidiu esta manhã, uma conversa aberta descentralizada na escola secundária Achada Grande Trás sobre “Família e as alterações climáticas - Desafios e Soluções”, no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Família.

Na sua intervenção, Fernando Elísio Freire, destacou a pertinência do tema, avançando que as famílias têm que estar preparadas para enfrentar o futuro, juntamente com as alterações climáticas.

“Não poderia haver um tema mais atual para debatermos com as famílias, o futuro da nossa sociedade, do Mundo, das Famílias e creio que até da comunidade da Achada Grande traz, sendo uma comunidade com associações muito interventivas e com uma escola também muito interventiva. A melhor forma de difundirmos esses valores é através das crianças do ensino básico e por isso a escolha dessa escola e dessa comunidade” afirma o Ministro.  

Segundo explica, as alterações climáticas é uma questão que pode ser refletida, juntamente com o Ministério da Educação e toda a sociedade cabo-verdiana, porque as pessoas precisam de políticas educativas, de saúde, rendimento, ambiente, agricultura e outras áreas que beneficiam as pessoas, tendo em conta que estas é que constituem a família e a sociedade.

Relativamente às medidas do Governo para com as famílias, o Governante informou que a nível da reforma da segurança social, em que o Governo está a empreender neste momento, vai ser criado uma prestação única para ajudar as famílias com as despesas escolares no início do ano escolar.

“Se para as famílias mais vulneráveis, temos a FICASE, é necessário também criar as condições para que as famílias possam ter uma ajuda do próprio sistema de segurança social no acesso à educação e, neste caso, o acesso a materiais escolares”, assegura o Ministro.

Por outro lado, Freire avançou que o executivo está empenhado em trabalhar para alargar o subsídio de doença aos pais com filhos internados com idade de seis meses para 12 anos, para que a família esteja mais próxima dos seus filhos no momento em que mais precisam de cuidados.

Conforme explica, essas medidas fazem com que o núcleo central da família seja cada vez mais importante, avançando que neste momento o processo legislativo está com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e que o Executivo está empenhado na sua execução.

O Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS), através da Direção Geral de Inclusão Social (DGIS) assinou esta tarde protocolos de subvenções de projetos com ONG’s na área de Cuidados e Projetos sociais comunitários de assistência as pessoas em situação de vulnerabilidade social (Grupo I e II do Cadastro Social Único) e inclusão produtiva de pequenos negócios, destinado à ONG's/Associações/Confissões Religiosas.

Orçado em cerca de 26 mil contos, a assinatura deste protocolo enquadra-se nas medidas sociais para a erradicação da pobreza extrema e de mitigação dos impactos sociais da tripla crise (COVID19, Seca e Guerra na Europa) e tem como objetivo apoiar as diversas iniciativas destinadas ao cuidado e inclusão produtiva de diferentes segmentos da população vulnerável.

Na sua intervenção, realçou que o grande objetivo do Governo, é fazer uma política de inclusão, através de produção e rendimento de modo que todos os cabo-verdianos tenham igualdade de oportunidades.

“Para materializarmos essa estratégia, nós precisaríamos do engajamento, da força e da determinação de todos, do Governo, das câmaras municipais, das organizações da sociedade civil e dos parceiros internacionais,” afirma o Ministro.

O Governante ressaltou, ainda, a transparência no processo de seleção das ONG’s beneficiárias, enfatizando a definição de regras claras e a promoção da competição entre as organizações para garantir a escolha dos melhores projetos. Neste sentido, destacou o papel fundamental das ONG’s na identificação das necessidades das comunidades e na execução eficiente das políticas sociais.

“Queremos uma política social que permite a participação de todos, porque hoje está claro, que temos de executar as políticas sociais de forma que chegue a todos e a aqueles que mais precisam. E quem está nas comunidades, nos bairros e que conhece os mais vulneráveis, as ruas e as localidades são as organizações da sociedade civil”, disse.

Por fim, agradeceu a todos os envolvidos no processo, incluindo as associações presentes, a União Europeia, o Banco Mundial e outras estruturas parceiras.

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu esta tarde ao encerramento da Conferência Internacional “Imigração em Cabo Verde: Cooperação e parcerias na promoção da integração de imigrantes”. O evento, promovido pela Alta Autoridade para a Imigração, marcou um marco significativo na jornada de Cabo Verde em direção à integração e colaboração no cenário global da imigração.

O Ministro Fernando Elísio Freire, na sua intervenção, expressou a sua gratidão à Alta Autoridade pela organização impecável do evento, destacando-o como um símbolo do progresso institucional de Cabo Verde na área da imigração. Conforme o mesmo a realização desta conferência é prova do compromisso do Governo em promover parcerias sólidas e cooperação internacional para uma imigração inclusiva.

“Quero expressar os meus agradecimentos a todas as entidades envolvidas na conferência, locais e estrangeiras, incluindo associações, bem como as universidades que colaboraram para tornar o evento possível. É importante termos a participação de todos para a construção de um diálogo inclusivo e promoção de políticas migratórias eficazes e humanitárias”, afirmou o Ministro.

O Governante aproveitou a oportunidade para reafirmar o compromisso do governo de Cabo Verde na área da imigração, particularmente em buscar um segundo projeto COOP4INT, depois do sucesso do projeto inicial. Neste sentido, o mesmo avançou que a questão vai ser introduzido na próxima Cimeira de Cooperação entre Cabo Verde e Portugal.

Outro compromisso mencionado foi a garantia da sustentabilidade das políticas de imigração de Cabo Verde, destacando os esforços para não depender exclusivamente de projetos externos. Segundo o Ministro, o país já regista avanços significativos já alcançados, incluindo medidas como Unidades Locais de Atendimento, reformas legislativas e iniciativas de integração, como o serviço de tradução e a linha telefônica para emigrantes.

Além disso, o Ministro abordou a questão urgente do tráfico internacional de migrantes, destacando a determinação do governo em adotar uma abordagem de tolerância zero e garantir o tratamento humano e digno dos indivíduos afetados.

“Temos planos para regulamentar os apoios sociais e estabelecer centros de instalação provisória para aqueles que chegam a Cabo Verde como vítimas desse tráfico. Vamos cumprir as regras internacionais e promover uma política de imigração baseada no respeito aos direitos humanos e na cooperação global, assegurou o Ministro, destacando a importância de ações locais e estratégias globais para enfrentar os desafios complexos da migração.

Para concluir, Freire reafirmou o compromisso do governo cabo-verdiano em ser um país acolhedor e comprometido com os mais altos padrões de integração e respeito pelos direitos humanos no cenário global da migração.