Iniciou hoje, 12 de maio, na ilha do Sal, a Conferência Regional sobre Cuidados Infantis, um dos mais importantes fóruns regionais dedicados à infância e ao desenvolvimento humano em África Ocidental. O evento decorre sob o lema “Investir nos Cuidados Infantis para o Crescimento e Desenvolvimento Humano de África”, e reúne, durante três dias, representantes de Governos, especialistas e parceiros de desenvolvimento para debater, partilhar experiências e reforçar compromissos em torno da expansão e qualificação dos serviços de cuidados infantis.
A sessão de abertura foi presidida pelo Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, que sublinhou o simbolismo e a responsabilidade de Cabo Verde acolher esta importante conferência internacional. O governante destacou o forte compromisso do país com o investimento nas pessoas, especialmente nas crianças, como elemento essencial para um desenvolvimento sustentável, inclusivo e equitativo.
“Cabo Verde dá máxima importância ao investimento nas crianças, porque são elas o presente e o futuro de um país. Por isso, investimos fortemente nos cuidados infantis, reforçando continuamente políticas e programas que visam garantir proteção, educação, saúde e bem-estar às nossas crianças”, afirmou o Ministro.
Na sua intervenção, Fernando Elísio Freire realçou as políticas públicas que Cabo Verde tem vindo a implementar, destacando o alargamento da proteção social, com uma cobertura que, em 2023, atingiu 60,3% da população, fruto do fortalecimento da Proteção Social Obrigatória e Complementar. Sublinhou ainda medidas concretas para apoiar as famílias nos cuidados com as crianças, como o aumento da licença de maternidade para 90 dias, a criação da licença de paternidade de 10 dias, a extensão do subsídio de doença para acompanhantes de crianças internadas até aos 12 anos, o subsídio de regresso às aulas, e a institucionalização e valorização da profissão de cuidador profissional.
O Ministro frisou também os avanços significativos na redução da pobreza extrema e absoluta em Cabo Verde. De acordo com os dados mais recentes, a taxa de pobreza extrema caiu para 2,28% em 2024, face aos 23,7% registados em 2015, apesar dos choques sucessivos causados pela pandemia de Covid-19 e crises internacionais.
Para além das políticas de proteção e inclusão, Cabo Verde tem apostado na criação de Centros de Cuidados e Centros de Dia, no reforço das Organizações da Sociedade Civil que trabalham na área dos cuidados e na promoção da transição da informalidade para a formalidade, garantindo o acesso à proteção social para as famílias mais vulneráveis, com especial enfoque nas crianças, idosos, pessoas com deficiência e com necessidades especiais.
Durante o seu discurso, Fernando Elísio Freire apelou à ação conjunta dos países africanos no reforço da proteção social, lembrando que apenas 17% da população africana está atualmente coberta, face à média mundial de 47%, segundo dados da OIT.
“O diálogo, a partilha de experiências e a assunção de compromissos comuns são fundamentais para construirmos um futuro melhor para todas as crianças africanas. Precisamos garantir que nenhuma criança fique para trás no processo de desenvolvimento que estamos a construir”, reforçou.
A Conferência Regional sobre Cuidados Infantis é organizada pelo Governo de Cabo Verde, em parceria com o Banco Mundial e diversos parceiros internacionais. Tem como objetivo colocar os cuidados infantis no centro das políticas públicas de desenvolvimento da região, promovendo soluções sustentáveis, inclusivas e orientadas para a primeira infância.
O Governo de Cabo Verde reafirma, assim, o seu compromisso com a Agenda 2030 das Nações Unidas e a Agenda Africana 2063, acreditando que o investimento em cuidados e no capital humano é a chave para um futuro mais próspero, justo e solidário.
