O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, visitou hoje, 23 de julho, dois projetos sociais em funcionamento na cidade da Praia, apoiados pelo Programa de Arrendamento Subsidiado de Espaços Comerciais, promovido pelo Governo de Cabo Verde através do Instituto de Fomento da Habitação (IFH).
Durante a visita à Fundação Garra, projeto dedicado à prevenção do uso de drogas e à Taola Mais, Rede Nacional de Conservação Ambiental, o Ministro destacou o impacto positivo do programa na consolidação da rede de apoio social no país, afirmando que se trata de uma política que reforça a cidadania e a capacidade de intervenção local das organizações da sociedade civil.
“Estamos a cumprir. O Governo comprometeu-se a criar condições reais para que as organizações da sociedade civil pudessem exercer as suas atividades com mais dignidade e impacto. E hoje, com mais de 120 espaços já distribuídos e 58 em pleno funcionamento, vemos que esta política está a dar frutos”, afirmou.
O Programa de Arrendamento Subsidiado visa atribuir espaços comerciais com subsídios de 80% para Organizações Não Governamentais e Confissões Religiosas, e de 50% para Câmaras Municipais, numa lógica de promoção de parcerias estratégicas entre o Estado e a sociedade civil. O objetivo é garantir que as organizações tenham acesso a infraestruturas adequadas para o desenvolvimento de projetos de intervenção comunitária, educação, inclusão, proteção ambiental, entre outros.
“Estamos a investir em quem faz a diferença nas comunidades. Estas associações desenvolvem um trabalho extraordinário, muitas vezes de forma voluntária e com poucos recursos. Ao assumirmos 80% do valor das rendas que, em média, ronda os 50 mil escudos mensais por espaço estamos a reduzir significativamente os encargos financeiros destas entidades, permitindo que concentrem os seus recursos diretamente na ação social”, sublinhou Fernando Elísio Freire.
O Ministro frisou ainda que este esforço representa um investimento financeiro considerável por parte do Governo, mas plenamente justificado pela natureza e impacto do trabalho desenvolvido pelas entidades beneficiárias.
“O crescimento económico tem de ter impacto na vida das pessoas. E este programa é um bom exemplo disso: é o Estado a criar condições para que os atores sociais locais possam intervir com mais eficácia, mais proximidade e mais resultados. E os resultados já são visíveis”, reforçou.
Com esta política, o Governo de Cabo Verde reafirma o seu compromisso com a justiça social, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das parcerias com a sociedade civil, reconhecendo o seu papel estratégico na resposta aos desafios sociais do país.