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IXª edição da Gala Sportsmídia destaca o papel do desporto na inclusão social e cidadania ativa

A Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima marcou presença na IXª edição da Gala Sportsmídia, organizada pela Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Sports Mídia, um portal dedicado à promoção e acompanhamento do desporto em Cabo Verde.

O evento, realizado em comemoração do 9.º aniversário do portal, contou com momentos de celebração e reconhecimento do papel social e cultural do desporto no país, em especial na promoção da inclusão e da participação cidadã das crianças e jovens.

A Gala incluiu ainda uma homenagem ao “Centro de Acolhimento de Crianças com Vulnerabilidades Especiais”, iniciativa que reconhece o valor de respostas inclusivas e solidárias para crianças com necessidades particulares, reforçando o ponto de encontro entre o desporto, a cultura e a responsabilidade social.

A participação da Secretária de Estado na Gala confirma o empenho do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social em apoiar parcerias que promovam estilos de vida saudáveis, cidadania ativa e inclusão social, alinhadas às prioridades nacionais de desenvolvimento humano.

Governo reforça compromisso com o bem-estar da população idosa em iniciativa comunitária da ACATI

A Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, marcou presença no almoço de confraternização promovido pela Associação Comunitária de Apoio à Terceira Idade (ACATI), em parceria com entidades e parceiros sociais locais, uma iniciativa dedicada à promoção do bem-estar e da dignidade da população idosa.

A participação da governante enquadra-se no acompanhamento próximo das ações desenvolvidas pelas organizações da sociedade civil no domínio da proteção social, em particular aquelas direcionadas à terceira idade, reforçando o compromisso do Governo com políticas de envelhecimento ativo, solidário e inclusivo.

A ACATI tem beneficiado de apoio financeiro do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS) desde 2020, no âmbito da implementação do seu programa social de apoio aos idosos. Recentemente, a associação celebrou um contrato com o Governo, através do MFIDS, no valor de 2.200.000 escudos, destinado à distribuição de apoio alimentar a mais de 100 idosos afetados pelas chuvas registadas em São Vicente no passado dia 11 de agosto.

Esta ação reafirma a importância da articulação entre o Estado e as organizações comunitárias na resposta às necessidades sociais, sobretudo em contextos de vulnerabilidade, contribuindo para a proteção social e melhoria da qualidade de vida da população idosa.

Ministro reforça proteção das crianças com inauguração do ATL “Nôs kasa” em São Vicente

O Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu à inauguração do Espaço de Atividades de Tempos Livres (ATL) “Nôs Kasa – Construindo um Futuro Melhor”, no Centro Social SOS Mindelo, em Ribeira de Julião, reforçando o compromisso do Governo com a proteção, inclusão e desenvolvimento integral das crianças e adolescentes em São Vicente.

Na sua intervenção, o Ministro destacou que o Governo tem vindo a implementar, de forma consistente, políticas públicas orientadas para o reforço da rede de proteção da infância, sublinhando que São Vicente foi definida como uma prioridade neste domínio. Atualmente, encontram-se em funcionamento vários centros de apoio às crianças no horário contrário à escola, nomeadamente em Ribeirinha, Salamanca, Monte Sossego e, agora, com a abertura do ATL “Nôs Kasa”, ampliando a resposta socioeducativa na ilha.

O novo espaço, financiado pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social através do Fundo MAIS, oferece atividades educativas, recreativas e de acompanhamento escolar, proporcionando um ambiente seguro, de aprendizagem e convivência saudável para dezenas de crianças e adolescentes, contribuindo para a prevenção de situações de risco e para o fortalecimento das famílias.

O Ministro salientou ainda que a proteção da criança é uma responsabilidade partilhada entre o Estado, as famílias e as Organizações da Sociedade Civil, defendendo uma atuação complementar e articulada entre estas três dimensões. Neste quadro, valorizou a parceria com as Aldeias SOS e outras organizações, reconhecendo o seu papel fundamental na implementação das políticas sociais no terreno.

O ATL “Nôs Kasa” insere-se no esforço contínuo do Governo para alargar e qualificar os equipamentos sociais, reforçar a inclusão social e garantir melhores oportunidades às crianças e adolescentes, promovendo uma sociedade mais justa, solidária e coesa.

Ministro destaca a sustentabilidade da Segurança Social no III Fórum do IPRODIAL

O Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, participou na sessão de abertura do III Fórum do IPRODIAL, dedicado ao tema “Sustentabilidade da Segurança Social em Cabo Verde”, sublinhando a centralidade do diálogo social na consolidação de políticas públicas sustentáveis e inclusivas.

Na sua intervenção, o Ministro destacou a proteção social como um pilar essencial da coesão social, da redução da pobreza e do desenvolvimento sustentável, num contexto marcado por desafios demográficos, económicos e laborais. Realçou, em particular, a solidez e a sustentabilidade do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), evidenciada pelo crescimento do fundo de reserva e pelo alargamento progressivo da cobertura social, hoje acima das médias regionais.

O Ministro salientou ainda os avanços na modernização e digitalização dos serviços, o reforço da descentralização e o compromisso com a transparência e a boa governação, reconhecidos também a nível internacional. Apesar dos progressos, apontou como desafios centrais a inclusão dos trabalhadores do setor informal, o combate à evasão contributiva e a necessidade de garantir a universalização da proteção social até 2030.

O III Fórum do IPRODIAL reuniu parceiros sociais, especialistas nacionais e internacionais, num espaço de reflexão plural sobre o futuro da segurança social em Cabo Verde, reafirmando o compromisso com soluções partilhadas, equitativas e sustentáveis.

Conselho Ministerial

O Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, reuniu-se, em Conselho Ministerial, com as principais entidades sob a sua tutela, nomeadamente a Direção Geral da Inclusão Social, Coordenação Nacional do Cadastro Social Único, Centro Nacional de Prestação Sociais, Unidade da Economia Social Solidária, Inspeção Geral do Trabalho, Direção Geral do Trabalho, Instituto Cabo-verdiano da Criança e Adolescente, Instituto Cabo-verdiano de Igualdade e Equidade de Género e Direção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão.

O encontro enquadra-se no balanço do ano de 2025 e teve como foco a avaliação do grau de execução das principais ações desenvolvidas ao longo do ano, bem como a definição de prioridades estratégicas para o próximo ciclo de intervenção. A reunião permitiu alinhar orientações com vista ao reforço das políticas públicas nos domínios da família, inclusão social, proteção da criança e do adolescente, igualdade de género, relações laborais e melhoria contínua das condições de trabalho, consolidando respostas mais eficazes e articuladas às necessidades da população.

Governo reforça proteção da criança com novos equipamentos em Santiago Norte

O Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu à inauguração do Centro de Emergência Infantil de Santiago Norte e da nova Delegação do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), em Assomada, reforçando a rede nacional de proteção da criança e do adolescente.
 
O novo Centro de Emergência Infantil assegura acolhimento temporário, proteção imediata e acompanhamento especializado a crianças em situação de risco, permitindo uma resposta mais célere e adequada em contextos de emergência. Já a nova Delegação do ICCA em Santiago Norte vem aproximar os serviços das famílias e comunidades, fortalecendo a atuação preventiva e o acompanhamento de proximidade.
 
Na sua intervenção, o Ministro sublinhou que a proteção das crianças exige responsabilidade partilhada entre o Estado, as famílias e as comunidades, destacando o investimento contínuo do Governo em políticas sociais, equipamentos de apoio e medidas de inclusão que promovam o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes.
 
Com esta iniciativa, o Governo de Cabo Verde reafirma o seu compromisso com a defesa dos direitos da criança, o reforço das respostas sociais e a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária.