Ultimas Notícias

Acompanhe as ultimas notícias do Ministério

𝗦𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗮́𝗿𝗶𝗼-𝗚𝗲𝗿𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗱𝗲𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗦𝗶𝗻𝗱𝗶𝗰𝗮𝗹 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗳𝗲𝗹𝗶𝗰𝗶𝘁𝗮 𝗖𝗮𝗯𝗼 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲 𝗽𝗲𝗹𝗮 𝗽𝗿𝗼𝗺𝗼𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼𝘀 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼𝘀 𝗱𝗼𝘀 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀

No âmbito do Congresso Internacional do Trabalho, que está a decorrer em Madrid, o Secretário-Geral da Confederação Sindical Internacional (CSI), Luc Triangle, manteve, ontem um encontro, com o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento, que também Tutela a Pasta de Trabalho.
 
No encontro Luc Triangle elogiou Cabo Verde, no que diz respeito à proteção dos direitos dos trabalhadores, baseada na sua democracia e diálogo em sede de Concertação Social e excelente relação com os sindicatos e todos os intervenientes sociais.
 
Conforme explicado, Cabo Verde tem demonstrado um compromisso notável no que se refere aos direitos laborais e ao bem-estar dos trabalhadores, promovendo condições de trabalho dignas, alinhadas com práticas internacionais, e impulsionando o desenvolvimento sustentável. Iniciativas que colocam o país como referência em questões sindicais e sociais na região.
 
Por sua vez, Fernando Elísio Freire reiterou o compromisso do Governo em alinhar-se aos padrões internacionais para uma agenda de trabalho digna, destacando o papel da Confederação Sindical Internacional, na defesa e promoção dos direitos dos trabalhadores a nível global.
 
A reunião reflete o compromisso do Governo no diálogo com as associações sindicais, e desta forma, fortalecer as políticas de inclusão e condições de trabalho, beneficiando os trabalhadores e, consequentemente estimulando uma economia mais justa.
 
A Confederação Sindical Internacional (CSI) é a maior federação internacional de sindicatos. Foi formada em 1 de novembro de 2006 pela fusão da Confederação Internacional de Sindicatos Livres e da Confederação Mundial do Trabalho.
𝐌𝐅𝐈𝐃𝐒 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚 𝐧𝐨 𝐂𝐨𝐧𝐠𝐫𝐞𝐬𝐬𝐨 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐚𝐛𝐚𝐥𝐡𝐨 𝐞𝐦 𝐌𝐚𝐝𝐫𝐢𝐝

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, que Tutela também a Pasta do Trabalho, participa de 13 a 14 de novembro no primeiro Congresso Internacional de Trabalho que acontece em Madrid, Espanha.
 
Um evento de alto nível que reúne ministros do trabalho, legisladores, líderes sindicais, trabalhadores, advogados e especialistas para contribuições para a formação de uma Internacional do Trabalho.
 
O objetivo é consolidar uma nova frente global na luta pelos direitos trabalhistas no século XXI. Um movimento que, ao colocar os trabalhadores no centro, permitirá que a dupla transição, verde e digital, mudanças demográficas e movimentos migratórios sejam governados em termos de justiça trabalhista, social e climática.
 
Conta com a presença de uma dezena de Ministros do Trabalho de países como Bélgica, Cabo Verde, Colômbia, Eslovénia, Guatemala, Honduras, Nepal, Senegal e África do Sul, bem como ex-chefes desta pasta da Argentina, Itália e Portugal, entre outros.
 
O Congresso, no qual serão realizadas diversas apresentações centradas no presente e no futuro do mercado de trabalho e na promoção dos direitos dos trabalhadores, contará, ainda, com a presença do Comissário do Emprego da União Europeia, do presidente da Comissão do Emprego do Parlamento Europeu, o Presidente do Comité Económico e Social Europeu (CESE), bem como eurodeputados ou presidentes de agências europeias como a Eurofound ou a EU OSHA (segurança e saúde no trabalho).
 
O Congresso da Internacional do Trabalho pretende criar um movimento global de alianças trabalhistas e facilitar uma troca de análises e críticas perspetivas sobre a situação atual dos trabalhadores no mundo. Durante o congresso, os participantes vão debater novas ideias e políticas para enfrentar os desafios do século XXI e adotar legislações promissórias, bem como mobilizar o apoio internacional.
 
Um dos principais objetivos do evento é desenvolver propostas específicas para uma ação transnacional coordenada, para além de preparar um plano de ação detalhado para o futuro, fortalecendo a solidariedade entre os trabalhadores, de modo a reconhecer o papel central do movimento sindical e coordenar iniciativas que garantam o respeito e a entrega dos direitos trabalhistas pelas grandes corporações e sua defesa e promoção pelos Governos.
𝗣𝗿𝗼𝘁𝗲𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗜𝗻𝗳𝗮𝗻𝘁𝗶𝗹 𝗲𝗺 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗲𝘅𝘁𝗼 𝗖𝗹𝗶𝗺𝗮́𝘁𝗶𝗰𝗼: 𝗦𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗮́𝗿𝗶𝗮 𝗱𝗲 𝗘𝘀𝘁𝗮𝗱𝗼 𝗿𝗲𝗳𝗼𝗿𝗰̧𝗮 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗿𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗼𝘀 𝗲𝗺 𝗖𝗮𝗯𝗼 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲

A Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, presidiu hoje, 14 de novembro, a abertura do Workshop de Socialização do Documento de Análise do Cenário Climático para as Crianças em Cabo Verde.

No seu discurso, Lídia Lima enfatizou a relevância deste encontro, destacando a responsabilidade coletiva em enfrentar os desafios climáticos que impactam diretamente a vida das crianças, adolescentes, e as suas famílias em Cabo Verde. Segundo a Secretária de Estado, "os efeitos das mudanças climáticas colocam em risco os direitos fundamentais das crianças, como saúde, educação, lazer, habitação e condições adequadas de vida".

A Governante elogiou o Escritório Conjunto das Nações Unidas pela parceria com o Governo de Cabo Verde na proteção da infância, ressaltando a importância de instrumentos e ações que fortalecem o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) na luta contra a violência e o abuso infantil, no combate ao trabalho infantil e no apoio à gestão de casos de crianças vítimas de abuso sexual.

Durante a sua intervenção, a Secretária de Estado Lídia Lima mencionou os esforços do Governo em várias áreas para assegurar o bem-estar das crianças e adolescentes, incluindo o reforço da ação social escolar, com refeições, materiais escolares e transportes gratuitos, a criação de centros de atendimento para adolescentes em unidades de saúde, e o alargamento da rede de creches. "Estamos empenhados em melhorar a qualidade de vida das famílias e das crianças, ampliando o acesso às habitações sociais, saneamento básico e a uma água de consumo de qualidade", afirmou.

A Secretária de Estado alertou para os desafios climáticos enfrentados por pequenas ilhas em desenvolvimento, como Cabo Verde, especialmente para a população que vive nas zonas costeiras. Lídia Lima enfatizou que, embora as políticas públicas se concentrem em erradicar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta, a educação e a formação ambiental são cruciais para preparar as novas gerações para responder aos desafios climáticos. "Empoderar crianças e adolescentes como agentes de mudança é essencial", afirmou, lembrando a importância da participação ativa das crianças nas decisões relacionadas à crise climática, como evidenciado na recente sessão extraordinária do Parlamento Infantojuvenil.

Por fim, a Secretária de Estado destacou a importância do Workshop como um espaço valioso para a partilha e recolha de subsídios, contribuindo para a criação de ações estratégicas que protejam as crianças e adolescentes e incentivem a sua participação ativa em questões ambientais e climáticas.

𝟯𝟬 𝗔𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗼 𝗜𝗖𝗜𝗘𝗚: 𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗼 𝗿𝗲𝗮𝗳𝗶𝗿𝗺𝗮 𝗼 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗿𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝗮𝗯𝗼 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗺 𝗜𝗴𝘂𝗮𝗹𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗚𝗲́𝗻𝗲𝗿𝗼

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, participou da Gala comemorativa dos 30 anos do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), realizada na sexta-feira, 8 de novembro. No seu discurso, o Ministro celebrou o progresso de Cabo Verde na promoção da igualdade de género e destacou a relevância do momento como uma oportunidade de renovação de compromisso com essa causa.

"Reconhecemos e jubilamo-nos. Estamos muito contentes pelo percurso feito no nosso país em relação à questão da igualdade de género," afirmou o Ministro. Ele reforçou o valor histórico da Constituição de Cabo Verde, que garante um marco fundamental na promoção da igualdade de género. "É um marco extraordinário da igualdade de género, que está na nossa Constituição, e por tudo aquilo que nós temos feito para permitir a efetiva igualdade de género."

O Ministro também salientou a importância de manter o foco e a esperança para alcançar a igualdade plena: "É um momento de Esperança. Temos que continuar completamente focados, alinhados, e determinados em ter uma efetiva igualdade de género em Cabo Verde. Já percorremos um caminho muito bom a nível de legislação, de direitos adquiridos e conquistados, mas ainda faltam mais, e esse 'faltar' é o que nos anima."

Para o futuro, ele sublinhou a visão de um Cabo Verde mais inclusivo, onde a igualdade de género seja integral e concreta," o nosso objetivo é que todos os cabo-verdianos percebam que somos de sexos diferentes, mas com ambições, vontades, sonhos, tristezas e alegrias iguais. E é aí que nós temos que nos focar para que todos se sintam iguais, não só perante a lei, mas perante todos."

O evento reuniu personalidades, parceiros e colaboradores que, ao longo de três décadas, têm trabalhado ao lado do ICIEG na promoção de políticas e projetos em prol da igualdade e equidade de género no país. Com momentos de música e dança, a Gala proporcionou uma oportunidade de agradecimento aos parceiros e de homenagem aos ex-Presidentes do ICIEG, que contribuíram significativamente para o fortalecimento da instituição.

𝗜𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀𝗮̃𝗼 𝗣𝗿𝗼𝗱𝘂𝘁𝗶𝘃𝗮: 𝗠𝘂𝗹𝗵𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗔𝗹𝘁𝗼 𝗱𝗮 𝗚𝗹𝗼́𝗿𝗶𝗮 𝗥𝗲𝗰𝗲𝗯𝗲𝗺 𝗞𝗶𝘁𝘀 𝗲 𝗖𝗮𝗽𝗮𝗰𝗶𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗚𝗲𝘀𝘁𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗡𝗲𝗴𝗼́𝗰𝗶𝗼𝘀

Reconhecendo o papel fundamental das Organizações Não Governamentais (ONG) no desenvolvimento social, o Governo de Cabo Verde tem promovido parcerias estratégicas com estas entidades para fortalecer as respostas aos desafios de inclusão e redução das desigualdades. Por meio de subvenções financeiras e assistência técnica, o Governo reforça o vínculo com as ONG, visando implementar projetos que promovam a assistência a pessoas em situação de vulnerabilidade e a inclusão produtiva.
 
No âmbito das iniciativas de combate à pobreza, o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS), através da Direção-Geral da Inclusão Social, participou ontem, 5 de novembro, na cerimónia de entrega de kits de inclusão produtiva a 11 mulheres chefes de família residentes em Alto da Glória e arredores. Essas beneficiárias concluíram cursos de Corte e Costura e Restauração, promovidos pela Associação Projeto Escola de Vida de Cabo Verde (APEV), uma das organizações contempladas pelo concurso de subvenção financeira lançado este ano no âmbito do Plano de Erradicação da Pobreza Extrema (2023-2026).
 
O projeto destina-se a capacitar 20 mulheres inscritas nos Grupos I e II do Cadastro Social Único, dotando-as de competências para a gestão de pequenos negócios. Nesta primeira fase, 11 mulheres já foram contempladas, recebendo, além da formação técnica, orientação para desenvolver uma cultura organizacional e empresarial, capacitando-as para planear a produção e gerir as suas atividades económicas. O objetivo é fomentar a autonomia financeira e promover a inclusão social dessas famílias.
 
A cerimónia contou com a presença da Diretora de Serviço de Promoção do Desenvolvimento da Família, Meriam Monteiro, que ressaltou a importância de iniciativas para uma sociedade mais inclusiva em Cabo Verde, através de iniciativas Geradoras de Rendimento e autonomia as famílias.
𝗖𝗮𝗯𝗼 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲 𝗿𝗲𝗮𝗳𝗶𝗿𝗺𝗮 𝗼 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗿𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗼 𝗰𝗼𝗺 𝗼 𝗕𝗲𝗺-𝗘𝘀𝘁𝗮𝗿 𝗲 𝗦𝗮𝘂́𝗱𝗲 𝗠𝗲𝗻𝘁𝗮𝗹 𝗻𝗼 𝗧𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu, esta manhã, o encerramento da segunda edição da Conferência Internacional "Workplace Wellbeing Cabo Verde". O evento, realizado anualmente, é dedicado à promoção do bem-estar no ambiente de trabalho, reunindo líderes governamentais, empresas, profissionais de saúde e académicos para debater e implementar práticas que aprimorem a saúde física, mental e emocional dos trabalhadores em Cabo Verde.
 
Na sua intervenção, o Ministro destacou a relevância da saúde mental no contexto laboral, salientando que "não podemos nos centrar apenas nas lideranças, pese embora o seu papel fundamental, mas também em colaborações saudáveis, a diversos níveis, nas relações laborais". Neste sentido, o mesmo reforçou que a criação de um ambiente de trabalho saudável deve contemplar não apenas a segurança física, mas também o bem-estar psicológico de todos os profissionais.
 
Com o lema “Desmistificar a Saúde Mental”, o evento deste ano foca-se na quebra de barreiras ao diálogo, na compreensão e na remoção do estigma que envolve os distúrbios psicológicos e emocionais. O Ministro destacou a importância desse tema, reconhecendo que muitos profissionais, ainda, sofrem em silêncio devido ao medo de julgamentos, pois, segundo avança, a transformação deste cenário é essencial para um ambiente de trabalho mais inclusivo e acolhedor.
 
O Governante, ainda, sublinhou o compromisso do Governo de Cabo Verde com a saúde mental, destacando ações como o Plano Estratégico Nacional para a Saúde Mental 2021-2025 e a Estratégia Nacional de Prevenção do Suicídio. "Estamos a trabalhar para ampliar e qualificar a rede de serviços de saúde mental em todo o território nacional, implementar programas de formação e capacitação de profissionais e promover campanhas de consciencialização", frisou.
 
Além disso, o evento reafirma o compromisso do Governo com a saúde ocupacional e com a criação de um ambiente de trabalho mais saudável. 
 
"A saúde mental está no centro da política deste Governo. Iniciativas como o "Workplace Wellbeing Cabo Verde" complementam os esforços governamentais ao promover práticas que valorizam a felicidade e a saúde dos trabalhadores, pilares essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade justa e inclusiva", assegurou o Ministro.  
 
Para concluir a sua intervenção, o Ministro afirmou que investir na saúde mental é investir no bem-estar dos nossos profissionais e no fortalecimento das nossas empresas e instituições, para além de contribuir para o desenvolvimento sustentável do nosso país e para a felicidade dos cabo-verdianos. 
 
A conferência reforça o compromisso de Cabo Verde com a criação de um ambiente de trabalho que prioriza a saúde mental, essencial para o progresso inclusivo e sustentável do país.