A informação foi avançada pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, durante um encontro que manteve hoje, 04 de abril, com a equipa camarária da ilha Brava, no âmbito da sua visita de trabalho à região Fogo/Brava, para verificar no terreno a implementação dos projetos sociais levados a cabo pelo Governo, através do MFIDS.

Depois da ilha do Fogo, Fernando Elísio Freire iniciou hoje uma visita de dois dias à ilha Brava onde, durante o encontro com a equipa camarária, garantiu que o Governo está a cumprir com os municípios naquilo que tinha como compromissos.

“O primeiro era do alargamento do Rendimento social de Inclusão, sendo que para este ano 2024 teremos mais novas 183 famílias beneficiárias do RSI, totalizando 194 beneficiários só na ilha Brava. Teremos também mais 517 pessoas idosas a beneficiarem da Pensão Social Mínima, temos um Plano de Meninas que irá beneficiar 62 meninas na ilha Brava”, informou o Governante.

O Ministro realçou que o Governo está a iniciar o alargamento do Programa Inclusão Produtiva que só estava em nove municípios e neste ano vai ser alargado a todos os 22 municípios do país. “Na ilha Brava, a Inclusão Produtiva vai ser alargada a 120 famílias, incluindo o acompanhamento familiar e as estruturas de apoio através de uma rede de creches”, garantiu.

Fernando Elísio Freire comunicou, ainda, à equipa camarária da Brava que o Governo vai introduzir, a partir deste ano, mais dois cuidadores na ilha. Segundo disse, pela primeira vez, Brava terá uma equipa de cuidadores, o que demonstra que o Governo está a cumprir os principais compromissos que tem com a ilha.

Para além de outros pontos da agenda, amanhã Fernando Elísio Freire vai fazer a apresentação do Programa Nacional para Acolhimento e (Re)integração Social dos Migrantes Retornados. Este programa constitui uma resposta institucional do Governo de Cabo Verde no domínio da inclusão social para um grupo considerado em situação de grande precariedade e vulnerabilidade social - os migrantes retornados

Finalizando a sua visita de trabalho na ilha do Fogo, o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, manteve na tarde de hoje, 03 de abril, um encontro com os beneficiários do Rendimento Social de Inclusão (RSI), no âmbito do Fundo MAIS, cujo objetivo principal foi informar sobre a implementação do programa, que se traduz como uma das medidas essenciais de combate à pobreza extrema.

Fernando Elísio Freire reafirmou que um dos principais objetivos do Governo é fazer com que todos os cabo-verdianos e aqueles que escolheram viver em Cabo Verde possam estar incluídos, ou seja, viver de forma autónoma e com dignidade. E, no seu entender, para viver de forma autónoma, há-que ter rendimento.

“E quando há rendimento, há saúde, educação, habitação, eletricidade, água, saneamento, entre outros. Se um cidadão não tiver rendimento, dificilmente consegue ter o mínimo para viver”, alertou o Ministro.

Fernando Elísio Freire chamou a atenção para a importância do Cadastro Social Único (CSU), um instrumento importante que permite focalizar as políticas sociais para as pessoas que efetivamente precisam. Nos Mosteiros, o objetivo é chegar brevemente aos 90% da população cadastrada no CSU, visto que a taxa neste momento está acima dos 80%.

“Neste momento, em todo o país temos centenas de famílias que já saíram do Grupo I do Cadastro Social Único para Grupo II ou para Grupo III, ou seja, já há uma ascensão dentro do CSU, o que demonstra que estamos num bom caminho”, garante o Governante, reconhecendo que este processo exige muita persistência, muito foco, empenho e engajamento de todos.

Fernando Elísio garantiu, ainda, que o objetivo do Governo é que o Rendimento Social de Inclusão seja um caminho para a ascensão social das famílias. Para isso, uma das medidas criadas pelo Governo foi a criação do Fundo MAIS, que está diretamente ligado à dinâmica do Turismo, ou seja, um aumento de 50 cêntimos de Euro por cada turista que entra em Cabo Verde.

O Rendimento Social de Inclusão é um programa de transferência direta às famílias no valor de 5.500 escudos mensais e destina-se aos agregados familiares em situação de pobreza extrema, inscritos no CSU do grupo 1 de focalização e que têm crianças sob a sua responsabilidade.

A sua atribuição é de carácter temporário, e a família beneficiada deverá ser acompanhada por uma equipa local que, em articulação com a área de emprego, formação profissional, atividades de inclusão produtiva, terá a tarefa de orientá-la com vista a ultrapassar as suas vulnerabilidades e possibilitar o exercício de atividades geradoras de rendimento, num quadro de acesso aos benefícios sociais do trabalho decente.

O Governo de Cabo Verde prevê abranger cerca de 150 famílias com o Programa Inclusão Produtiva, no município dos Mosteiros, na ilha do Fogo. A informação foi avançada pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, durante um encontro com a equipa camarária dos Mosteiros, no âmbito da sua visita de trabalho à ilha do Fogo.

“A nossa previsão é abrangermos cerca de 150 famílias nos Mosteiros com Inclusão Produtiva, com o intuito de criar oportunidades e promover a inclusão social e produtiva, através do rendimento. Neste momento, está-se em processo de qualificação para 30 famílias beneficiárias em 2024 nos Mosteiros”, afirmou o Ministro.

Fernando Elísio Freire adiantou que o Governo vai fazer um aumento de mais cerca de 7 mil famílias com acesso ao Rendimento Social de Inclusão, em todo o país, sendo que só no município dos Mosteiros serão beneficiadas 210 famílias com Rendimento Social Inclusão.

Por outro lado, no Município dos Mosteiros, mais oito idosos estão a ser beneficiados com a Pensão Social Mínima.

Amanhã, 04 de abril, Fernando Elísio Freire estará na ilha Brava, onde para além de outros pontos da agenda, vai fazer a apresentação do Programa Nacional para Acolhimento e (Re)integração Social dos Migrantes Retornados. 

Na sequência do encontro com os intervenientes do Programa Inclusão Social Produtiva (PISP) de todos os Municípios da ilha do Fogo, o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, visitou alguns dos benificiários do programa que já têm as suas atividades geradoras de rendimento em curso.

O Ministro mostrou muito satisfeito com o que viu, pois, conforme explica trata-se de um projeto extremamente importante, que permite às famílias terem acesso a rendimento e, com isso, terem acesso à educação, saúde, habitação, eletricidade, água e saneamento, que são bens básicos que todos os cabo-verdianos têm de ter.

Neste sentido, Fernando Elísio Freire garante que o Governo está a trilhar um caminho que permite vencer a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta, através de políticas públicas assertivas.

“Estamos a apostar numa política de inclusão através da produção e do rendimento, com o objetivo claro de baixarmos o nível de pobreza, eliminar a pobreza extrema no nosso país e darmos uma oportunidade a todos”, assegura o Governante.

De informar que, o Programa Inclusão Social Produtiva é uma iniciativa do Governo de Cabo Verde, executada pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, através da DGIS, com o intuito de criar oportunidades significativas e promover a inclusão social e produtiva em todo o país.