Cabo Verde foi selecionado como uma das principais iniciativas de proteção social no Fórum de Soluções de Doha, à margem da Segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social. A Estratégia Nacional de 𝐄𝐫𝐫𝐚𝐝𝐢𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐏𝐨𝐛𝐫𝐞𝐳𝐚 𝐄𝐱𝐭𝐫𝐞𝐦𝐚, compromisso principal do Governo até 2026, foi apresentada pela Secretária de Estado de Inclusão Social em entrevista no palco do Fórum.

Este reconhecimento internacional reflete o progresso do país na redução da pobreza e no fortalecimento das políticas de inclusão social. Entre 2015 e 2023, a pobreza absoluta caiu de 35,5% para 24,75%, e a pobreza extrema reduziu-se para metade, passando de 4,56% para 2,28%.

O Governo reafirma o seu compromisso com a proteção social, inclusão, justiça social e promoção da igualdade de oportunidades, colocando as pessoas no centro das políticas públicas e garantindo que ninguém fique para trás.

O Governo de Cabo Verde, através do 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐅𝐚𝐦𝐢́𝐥𝐢𝐚, 𝐈𝐧𝐜𝐥𝐮𝐬𝐚̃𝐨 𝐞 𝐃𝐞𝐬𝐞𝐧𝐯𝐨𝐥𝐯𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥, realizou hoje, em São Vicente, o Ato de Assinatura dos Contratos Programa no âmbito da implementação das medidas sociais de emergência, destinadas a apoiar as famílias afetadas pela situação de calamidade registada em agosto passado.

O evento, presidido pela Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, decorreu na Capela da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e reuniu associações comunitárias e empresas locais envolvidas na execução das medidas de apoio. Na sua intervenção, a Secretária de Estado destacou que este ato simboliza a solidariedade e o compromisso do Governo com as famílias.

As medidas abrangem apoios alimentares, mobiliário e equipamentos domésticos, reabilitação de habitações, subsídios sociais e apoio ao arrendamento, que serão implementadas em parceria com instituições locais, garantindo uma resposta coordenada e eficaz.

Com esta ação, o Governo de Cabo Verde reafirma o seu compromisso com a inclusão e a proteção social, reforçando a cooperação entre o Estado, as autarquias e a sociedade civil, e assegurando respostas céleres e sustentáveis às famílias em situação de vulnerabilidade na ilha de São Vicente.

A Secretária de Estado da inclusão social, Lidia Lima, representou o Governo de Cabo Verde, na cerimónia comemorativa do Dia Nacional do Voluntário da Cruz Vermelha de Cabo Verde, que decorreu em São Vicente.

Na sua intervenção, a Secretária de Estado destacou o papel essencial dos voluntários nas ações de apoio às comunidades, sublinhando a importância do engajamento solidário, especialmente após a tempestade ERIN, que afetou a ilha em agosto.

Referiu ainda que o voluntariado deve ultrapassar o contexto de emergência, sendo promovido de forma contínua, estruturada e estratégica, para garantir respostas eficazes e sustentáveis às situações de vulnerabilidade.

Lídia Lima elogiou o trabalho desenvolvido pela Cruz Vermelha de Cabo Verde e pelos seus voluntários, reconhecendo o seu contributo para um país mais solidário e inclusivo, e reafirmou o compromisso do Governo em continuar a apoiar as organizações e iniciativas que promovem o bem-estar social e o desenvolvimento humano.

Neste Dia Nacional do Voluntário da Cruz Vermelha de Cabo Verde, o Governo saúda todos os voluntários pelo seu contributo inestimável para a construção de um Cabo Verde mais justo, humano e solidário.

A Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, presidiu esta terça-feira, 7 de outubro, à sessão de abertura do Encontro Anual de Coordenação do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), que decorre até 9 de outubro, no município de Santa Cruz, sob o lema “Os Desafios das Intervenções com Crianças e Adolescentes em Situação de Rua”.

Na sua intervenção, Lídia Lima destacou a importância de fortalecer a capacidade institucional do ICCA, enquanto entidade central na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes em Cabo Verde. Sublinhou que o Governo tem vindo a reforçar os recursos humanos e financeiros da instituição, a par da implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), da regularização de vínculos laborais, da melhoria das infraestruturas e do aumento progressivo do orçamento destinado ao setor da infância.

A Secretária de Estado enalteceu ainda os avanços registados na criação e reabilitação de centros de acolhimento e de emergência infantil em várias ilhas, bem como a implementação do II Plano Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que tem sido acompanhado por campanhas de sensibilização e ações de formação dirigidas às comunidades.

O encontro visa reforçar a articulação entre as estruturas do ICCA, partilhar boas práticas e definir prioridades de ação para o próximo ano, com foco no fortalecimento da proteção da infância e da adolescência em todo o território nacional.

A iniciativa, que conta com o apoio do UNICEF, reúne dirigentes, técnicos e parceiros institucionais, num espaço de reflexão e planificação conjunta para uma intervenção cada vez mais eficaz na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

O Governo de Cabo Verde, através dos Ministérios da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS) e da Saúde, realizou nos dias 1 e 2 de outubro, na cidade da Praia, uma formação em “Atenção Integrada à Pessoa Idosa”, destinada a cuidadores de dependentes e técnicos de saúde da ilha de Santiago.

Integrada na comemoração do Dia Internacional do Idoso, a iniciativa teve como objetivo reforçar as competências dos profissionais para a prestação de cuidados adequados a idosos dependentes, com enfoque na saúde básica, prevenção de acidentes, promoção da autonomia e bem-estar emocional.

Na abertura da formação, a Diretora-Geral de Inclusão Social, Ednalva Cardoso, destacou o Estatuto da Pessoa Idosa, o Sistema Nacional de Cuidados e o alargamento do número de Cuidadores de Dependentes em 2025, como uma das medidas em curso que asseguram a efetiva inclusão das pessoas idosas no país.

“Temos um conjunto de ações que contribuem para a inclusão da pessoa idosa. Ter os nossos idosos integrados numa rede de cuidados é fundamental, sobretudo para aqueles que não têm uma rede de apoio familiar. Atualmente, a nível nacional, acompanhamos mais de 500 idosos nessa condição, que dependem do Estado e das nossas cuidadoras para terem acesso aos seus direitos mais básicos”, sublinhou.

Durante os dois dias de capacitação foram abordados vários módulos, incluindo técnicas de comunicação, cuidados e doenças crónicas, alimentação e nutrição, e prevenção da violência.

A formação foi promovida pelo Programa de Saúde do Idoso do Ministério da Saúde, em parceria com o MFIDS, as Nações Unidas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS).

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu esta quarta-feira, 2 de outubro, na Ilha do Sal, à cerimónia de inauguração do Jardim Infantil Municipal de Santa Maria, uma nova infraestrutura que irá acolher 200 crianças em idade pré-escolar.

Na ocasião, o governante sublinhou que esta inauguração representa mais um passo importante no reforço da rede de creches e jardins de infância em Cabo Verde, com impacto direto na vida das famílias.

“Hoje é mais um dia de grande importância para o setor da infância no nosso país. Um dos grandes propósitos tem sido aumentar o acesso das crianças a creches e jardins de infância”, afirmou o ministro, recordando que, há cerca de 8 ou 9 anos, a situação era bastante mais difícil do que aquela que vivemos hoje. “Graças a uma parceria profícua e sólida entre a Câmara Municipal do Sal e o Governo de Cabo Verde, conseguimos dar passos significativos”, destacou.

O Ministro recordou ainda os investimentos realizados na ilha do Sal ao longo dos últimos anos, entre os quais a criação do Centro de Emergência Infantil, do Centro de Dia para adolescentes em Palmeira e do Centro Infantojuvenil de Espargos, construído com apoio do Banco Mundial. Foram também reabilitados jardins de infância e creches, aumentando a capacidade de atendimento e garantindo melhores condições para crianças e educadores.

Para Fernando Elísio Freire, este é um caminho de continuidade, compromisso e resultados, que só é possível graças à forte cooperação entre o Governo e a Câmara Municipal do Sal. O governante deixou ainda uma palavra de reconhecimento aos monitores, que desempenham um papel central na formação das crianças, transmitindo valores de trabalho, honestidade e convivência saudável.

A construção do novo jardim infantil enquadra-se nas políticas de promoção do bem-estar infantil e na aposta do município do Sal em garantir melhores condições para a educação das crianças. O espaço foi concebido para proporcionar um ambiente seguro e saudável, incentivando o lazer, a aprendizagem, a criatividade e o convívio.

Paralelamente, o Governo de Cabo Verde tem vindo a reforçar os investimentos no setor da educação pré-escolar e dos cuidados infantis. Com o lançamento do Fundo Adicional ao Projeto Capital Humano, no valor de 3,75 milhões de dólares, financiado pelo Banco Mundial, será ampliado o acesso a creches e jardins de infância em várias ilhas do país, com especial incidência no Sal, Boa Vista, São Vicente e Santiago.

Este investimento representa, segundo o executivo, um passo firme na construção de um futuro mais inclusivo e sustentável, assegurando que mais crianças tenham acesso a serviços de qualidade e que as famílias, em particular as mais vulneráveis e chefiadas por mulheres, possam melhorar os seus rendimentos e alcançar maior estabilidade social.