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𝗖𝗮𝗯𝗼 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲 𝗽𝗮𝗿𝘁𝗶𝗰𝗶𝗽𝗮 𝗻𝗼 𝗙𝗼́𝗿𝘂𝗺 𝗱𝗲 𝗟𝗶́𝗱𝗲𝗿𝗲𝘀 𝗚𝗹𝗼𝗯𝗮𝗶𝘀 𝗲𝗺 𝗖𝗼𝗺𝗲𝗺𝗼𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗮𝗼 𝟲𝟬º 𝗔𝗻𝗶𝘃𝗲𝗿𝘀𝗮́𝗿𝗶𝗼 𝗱𝗮 𝗨𝗡𝗖𝗧𝗔𝗗

Ainda em Genebra, o Ministro de Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire, participou hoje, 12 de junho, no Fórum de Líderes Globais, em comemoração ao 60º aniversário da UN Trade and Development (UNCTAD), representando o Primeiro-Ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e Silva.

O 60º aniversário da UNCTAD é centrado no Fórum de Líderes Globais com o tema: "Traçando um Novo Curso de Desenvolvimento em um Mundo em Mudança". O fórum aborda estratégias inovadoras em política industrial, transformação digital, investimento direto estrangeiro (IDE) e desenvolvimento. Discute também como os países em desenvolvimento podem adotar políticas direcionadas e necessárias para um crescimento sustentável e inclusivo em meio aos desafios globais. 

A UNCTAD produz dados essenciais para a formulação de políticas de desenvolvimento e a criação de ações, trabalhando em estreita colaboração com as principais agências da ONU e outros parceiros internacionais. A organização amplifica a voz do Sul Global em fóruns que moldam o desenvolvimento global. À frente do 60º aniversário, isso foi ainda mais destacado pelo primeiro rebranding da organização, consolidando a transformação iniciada sob a liderança da Secretária-Geral Rebeca Grynspan, a primeira mulher a liderar a UNCTAD.

𝗙𝗲𝗿𝗻𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗘𝗹𝗶́𝘀𝗶𝗼 𝗙𝗿𝗲𝗶𝗿𝗲 𝗗𝗲𝘀𝘁𝗮𝗰𝗮 𝗣𝗼𝗹𝗶́𝘁𝗶𝗰𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗖𝘂𝗶𝗱𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗲𝗺 𝗗𝗶𝘀𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼 𝗻𝗮 𝟭𝟭𝟮ª 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗼 𝗧𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼 𝗱𝗮 𝗢𝗜𝗧

Hoje, 11 de junho, o Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde, Fernando Elísio Freire, discursou na Sessão Plenária durante a 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça. O tema central foi "Trabalho Digno e Economia da Prestação de Cuidados". No seu discurso, o Ministro destacou as várias medidas implementadas pelo Governo para fortalecer o sistema de cuidados e melhorar a vida, tanto dos cuidadores, quanto daqueles que recebem cuidados.
 
O Ministro iniciou por reconhecer a essencialidade do trabalho de cuidados para a humanidade, destacando que "todos os cidadãos, em alguma fase do ciclo de vida, precisarão de cuidados". Enfatizou que o trabalho de cuidados, quando informal, muitas vezes não é remunerado e impõe um fardo pesado aos cuidadores, principalmente mulheres, com impactos significativos na sua saúde física, mental e emocional.
 
𝗣𝗼𝗹𝗶́𝘁𝗶𝗰𝗮𝘀 𝗲 𝗠𝗲𝗱𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗜𝗺𝗽𝗹𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗱𝗮𝘀
 
𝗣𝗹𝗮𝗻𝗼 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗖𝘂𝗶𝗱𝗮𝗱𝗼𝘀
O Governo elaborou e implementou o Plano Nacional de Cuidados, um instrumento crucial para assegurar políticas de proteção social que beneficiem tanto os receptores de cuidados quanto os cuidadores. O objetivo é garantir qualidade e segurança nos cuidados prestados e empoderar os cuidadores por meio da sua profissionalização.
 
𝗙𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗖𝗮𝗽𝗮𝗰𝗶𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗖𝘂𝗶𝗱𝗮𝗱𝗼𝗿𝗲𝘀
Com o apoio de parceiros, o Governo promoveu diversas formações e cursos de capacitação para cuidadores de pessoas com dependência. "Já foram formadas mais de duas centenas de jovens e mulheres nos diversos municípios do país", afirmou o Ministro. Foi ainda mencionada a aprovação de um diploma que define os termos e condições para o acesso à profissão de Cuidador de Infância, incluindo a necessidade de uma Carteira Profissional e formação adequada.
 
𝗚𝗲𝘀𝘁𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗱𝗲 𝗖𝗿𝗲𝗰𝗵𝗲𝘀 𝗲 𝗦𝗲𝗿𝘃𝗶𝗰̧𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗖𝗿𝗲𝗰𝗵𝗲 𝗮𝗼 𝗗𝗼𝗺𝗶𝗰𝗶́𝗹𝗶𝗼
O Governo está a desenvolver ações de capacitação contínua para gestores de creches e a regulamentar os Serviços de Creche ao Domicílio. Além disso, há uma promoção ativa da socialização e supervisão dos instrumentos sobre a organização e funcionamento das creches.
 
𝗟𝗶𝗰𝗲𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗣𝗮𝗿𝗲𝗻𝘁𝗮𝗶𝘀 𝗲 𝗦𝘂𝗯𝘀𝗶́𝗱𝗶𝗼𝘀
Entre as medidas destacadas, o Ministro mencionou a generalização do pré-escolar, o alargamento da licença de maternidade de 60 para 90 dias e a introdução da licença de paternidade. Também foi mencionado o subsídio de doença para um dos progenitores no acompanhamento de filhos internados até aos 12 anos.
 
𝗖𝘂𝗶𝗱𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗮̀ 𝟯ª 𝗜𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲 𝗣𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗗𝗲𝗳𝗶𝗰𝗶𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮
O Governo contratou cerca de cem cuidadores para serviços domiciliares a idosos e pessoas com deficiência, com previsão de contratar mais 60 cuidadores em 2024. O Estatuto da Pessoa Idosa, aprovado em 2023, visa promover os direitos e a proteção dos idosos, além de regulamentar o sistema de cuidados para garantir a sua autonomia e participação na sociedade.
 
𝗠𝗲𝗱𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗜𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀𝗮̃𝗼 𝗲 𝗔𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹
Outras medidas incluem a gratuitidade na inscrição e frequência em estabelecimentos de educação e formação para pessoas com deficiência, requalificação e funcionamento de Centros de Cuidados para crianças e jovens com deficiência, e regulamentação dos centros de dia e lares de idosos. Adicionalmente, há apoios para cuidados de saúde, como medicamentos, exames, e dispositivos de compensação.
 
𝗘𝘀𝘁𝗮𝘁𝘂𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝘂𝗶𝗱𝗮𝗱𝗼𝗿 𝗜𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗹
O Governo tem em curso a elaboração do Estatuto do Cuidador Informal para reconhecer direitos, garantias e apoios aos cuidadores informais. O objetivo é proporcionar benefícios sociais, licenças laborais, serviços de apoio psicossocial e formação, visando o bem-estar físico e emocional dos cuidadores, além de melhorar a qualidade dos cuidados domiciliares prestados.
 
O Ministro concluiu enfatizando que "o Governo de Cabo Verde tem trabalhado intensamente" e está preparando novas reformas no âmbito da segurança social. Ele ressaltou a importância do engajamento de todos os cidadãos, instituições e parceiros para transformar os serviços de cuidados em trabalho digno, devidamente remunerado, socialmente reconhecido e legalmente protegido.
𝗙𝗲𝗿𝗻𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗘𝗹𝗶́𝘀𝗶𝗼 𝗙𝗿𝗲𝗶𝗿𝗲 𝗿𝗲𝘂́𝗻𝗲-𝘀𝗲 𝗰𝗼𝗺 𝗗𝗶𝗿𝗲𝘁𝗼𝗿 𝗚𝗲𝗿𝗮𝗹 𝗱𝗮 𝗢𝗜𝗧

No âmbito de sua participação na 112ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, Suíça, o Ministro de Estado da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, que também é responsável pela pasta do Trabalho, realizou uma visita de cortesia ao Diretor-Geral da OIT, Gilbert F. Houngbo.
 
Durante a reunião, Freire destacou o acordo laboral entre Cabo Verde e Portugal, considerado um modelo exemplar e de grande interesse para a OIT. Ele também manifestou interesse em expandir a colaboração com a OIT, especialmente na implementação do Protocolo sobre a Justiça Social, ao qual Cabo Verde já aderiu, mas que ainda necessita de passos para sua plena execução.
 
O Ministro enfatizou a importância da proteção social e das reformas laborais em curso em Cabo Verde, que visam um impacto significativo no desenvolvimento social do país. Em resposta, Houngbo elogiou Cabo Verde como um exemplo para a África na aplicação de políticas sociais e confirmou sua intenção de visitar o país no primeiro trimestre de 2025, atendendo a um convite feito desde o ano passado.
 
O encontro reforçou a parceria entre Cabo Verde e a OIT, com vista a fortalecer as políticas sociais e laborais que promovem o desenvolvimento sustentável e a justiça social.
𝐏𝐫𝐚𝐢𝐚 𝐯𝐚𝐢 𝐬𝐞𝐫 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐞𝐦𝐩𝐥𝐚𝐝𝐨 𝐜𝐨𝐦 𝐜𝐢𝐧𝐜𝐨 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨𝐬 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐚 

O anuncio foi feito esta manhã pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elisio Freire, durante uma visita efetuada ao projeto "Saúde Mental Comunitária" no bairro da Achada Grande Frente.

Durante a visita, o Ministro anunciou a implementação de cinco novos centros de dia ainda este ano, incluindo um na Achada Grande, juntamente com os bairros de São Pedro, Tira Chapéu, Achada Santo António e Achada Grande Trás.

Conforme o Ministro, os Centros serão financiados pelo programa Fundo Mais e visa oferecer uma abordagem integrada, no qual crianças e adolescentes recebem apoio e fora do horário escolar e as famílias têm acesso a serviços de assistência. O principal objetivo é criar uma sociedade mais inclusiva e integrada, oferecendo suporte a todas as faixas etárias e necessidades das comunidades.

"Ao chegarmos às famílias, vamos chegar também às crianças, as pessoas com necessidades especiais, pessoas idosas dentro da mesma casa. Este trabalho integrado é essencial para melhorar a saúde mental e a integração social dos moradores", afirmou o Ministro.

Os centros vão ser geridos por ONG’s, que serão selecionadas através do concurso público, que já está a decorrer, pois conforme explica o Governante, o Estado precisa de colaboração da comunidade, do apoio e acompanhamento familiar realizado por ONG’s, instituições públicas e outros atores da sociedade civil para a inclusão de todos.

"Estes centros exigirão uma gestão profissional voltada para a comunidade, atendendo às necessidades de apoio, assistência e acompanhamento familiar de crianças, adolescentes, pais e idosos, de modo a termos uma melhor saúde mental e uma sociedade mais coesa", enfatizou o Ministro.

Relativamente ao projeto "Saúde Mental Comunitária" no bairro da Achada Grande Frente, o Ministro enalteceu a colaboração entre uma associação local, um centro de apoio psicológico e uma empresa privada, que juntos têm promovido uma intervenção significativa na comunidade, alinhada com as diretrizes do Governo.

Promovido pelo Centro de Atendimento Psicológico (CAP), em parceria com a Equatorial Coca-Cola Bottling Company, o projeto oferece serviços de apoio emocional, diagnóstico e tratamento de problemas de saúde mental à comunidade.

De realçar, que Governo declarou 2024 como o "Ano da Saúde Mental em Cabo Verde", sob o lema "Saúde Mental, prioridade e compromisso de todos", com o objetivo de promover uma forte consciência social sobre esta problemática, incentivar um estilo de vida saudável e reforçar as políticas públicas para a melhoria da saúde mental.

𝗘𝗻𝗰𝗲𝗿𝗿𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗱𝗼 𝗕𝗼𝗼𝘁𝗰𝗮𝗺𝗽 𝗜𝗺𝗶𝗴𝗿𝗮𝗻𝘁𝗲: 𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗼 𝗙𝗲𝗿𝗻𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗘𝗹𝗶́𝘀𝗶𝗼 𝗙𝗿𝗲𝗶𝗿𝗲 𝗗𝗲𝘀𝘁𝗮𝗰𝗮 𝗮 𝗜𝗺𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗼 𝗘𝗺𝗽𝗿𝗲𝗲𝗻𝗱𝗲𝗱𝗼𝗿𝗶𝘀𝗺𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗴𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗼𝘀 𝗜𝗺

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu, hoje, o encerramento do Bootcamp Imigrante: Formação em Empreendedorismo, um evento promovido pela Alta Autoridade para a Imigração (AAI). Esta iniciativa visa fortalecer a integração dos migrantes na sociedade cabo-verdiana, capacitando-os com ferramentas essenciais para o empreendedorismo.

Durante a sua intervenção, o ministro destacou a importância do empreendedorismo como uma via para a realização pessoal e a integração social dos imigrantes. "Estamos extremamente contentes por estar aqui hoje, no encerramento deste Bootcamp para imigrantes. Porque imigrante é uma pessoa empreendedora, tem iniciativa e a capacidade de sair da zona de conforto à procura de uma vida melhor", afirmou Fernando Elísio Freire. Ele enfatizou que tanto os cabo-verdianos espalhados pelo mundo quanto os distintos emigrantes que residem no país são, por natureza, empreendedores.

O projeto, que faz parte do programa COOP4INT, tem como principal objetivo potencializar a integração dos imigrantes através do reforço e capacitação de ferramentas e serviços locais. "Esta formação de empreendedorismo serve para mostrar que, de uma forma organizada e com domínio de áreas de negócios, é possível criar os vossos negócios e desenvolver as vossas vidas na terra que escolheram para serem felizes, que é Cabo Verde", continuou o ministro.

Freire salientou ainda a necessidade de inclusão em tempos de extremismo global. "A emigração é um fenómeno mundial e deve nos levar a uma profunda reflexão sobre a nossa capacidade de incluir todos, sem exceção. No mundo que está a ficar extremado, os imigrantes devem ser um exemplo de união, ligação, amor e, acima de tudo, de partilha", sublinhou.

O ministro reafirmou o compromisso do governo cabo-verdiano em garantir que todos os imigrantes se sintam bem acolhidos e integrados. "O imigrante onde estiver deve sentir-se bem. E é obrigação dos Estados cuidarem disso. Aqui em Cabo Verde, estamos a fazer por vocês aquilo que faríamos por nós próprios e aquilo que exigimos que se faça pelos nossos conterrâneos que estão a viver fora do país."

Fernando Elísio Freire também expressou agradecimento aos parceiros e participantes do Bootcamp. "Queremos agradecer a todos que estiveram envolvidos nesta empreitada, dizer que estamos muito orgulhosos do caminho que estamos a trilhar e queremos mais. Cabo Verde quer ser uma referência mundial em termos de políticas de imigração, porque sabemos o que é sair para fora e sabemos o que é viver fora do nosso país."

O evento culminou com um apelo aos formandos para que utilizem a formação adquirida para uma maior integração e desenvolvimento em Cabo Verde, e com palavras de reconhecimento pelo interesse e espírito demonstrados. "Aproveitem a formação, integrem-se bem e contribuam para o desenvolvimento do nosso país. Muito obrigado a todos."

 

 

𝗘𝗻𝗰𝗼𝗻𝘁𝗿𝗼 𝗱𝗲 𝗠𝗶𝗻𝗶𝘀𝘁𝗿𝗼𝘀 𝗱𝗮 𝗜𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗣𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗗𝗲𝗳𝗶𝗰𝗶𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗱𝗮 𝗖𝗘𝗗𝗘𝗔𝗢 𝗲𝗺 𝗔𝗯𝘂𝗷𝗮

A Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, participou do Encontro de Ministros da Inclusão de Pessoas com Deficiência dos Países da África Ocidental (CEDEAO), que ocorreu nos dias 5 e 6 de junho, em Abuja, Nigéria, representando o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
 
O principal objetivo da reunião foi apresentar o Plano de Ação Regional sobre a Inclusão da Deficiência na África Ocidental (2022-2030) aos Ministros da CEDEAO responsáveis pela Inclusão da Deficiência na região para validação e recomendação de adoção pelo Conselho de Ministros da CEDEAO.
 
Este plano resulta de um estudo regional iniciado em junho de 2021 pela Comissão da CEDEAO, com o objetivo de abordar de maneira urgente a situação das pessoas com deficiência na região.
 
Estiveram presentes os Ministros responsáveis pela Inclusão das Pessoas com Deficiência os representantes dos seguintes Estados-Membros da CEDEAO: República do Benim, República de Cabo Verde, República da Costa do Marfim, República da Gâmbia, República do Gana, República da Guiné-Bissau, República da Libéria, República Federal da Nigéria, República do Senegal e República da Serra Leoa.
 
Além disso, a reunião contou com a participação de diversas organizações internacionais e parceiros sociais, incluindo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH), a Federação dos Deficientes da África Ocidental (WAFOD) e os Poupadores de Visão.