O Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, interveio hoje, 11 de março, na 69ª Comissão sobre o Estatuto das Mulheres, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, reafirmando o compromisso de Cabo Verde com a igualdade de género como um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável.

Na sua intervenção, o Ministro destacou que Cabo Verde é um exemplo concreto de como um pequeno país insular, outrora considerado inviável, se tornou uma referência no continente africano na promoção da equidade de género. “A nossa intervenção é o testemunho claro e a prova concreta de que, efetivamente, é possível transformar desafios em oportunidades quando há compromisso político, vontade governativa e parcerias estratégicas”, afirmou.

Embora os avanços sejam evidentes, Fernando Elísio Freire reconheceu que ainda há desafios a superar, nomeadamente no acesso das mulheres às posições de liderança no setor económico e político. Nesse sentido, o Governo tem implementado estratégias para fortalecer o empreendedorismo feminino, garantir condições de trabalho mais equitativas e promover políticas que conciliem a vida profissional e familiar.

O Ministro sublinhou que a aposta governamental tem sido sustentada por sucessivos planos nacionais para a promoção da igualdade e equidade de género, pela institucionalização de uma estrutura específica para a matéria, bem como pela construção de um sólido quadro legislativo. Cabo Verde orgulha-se de possuir uma Lei Especial contra a Violência Baseada no Género e uma Lei da Paridade, instrumentos fundamentais para acelerar a presença feminina nas estruturas diretivas do Estado e nas listas eleitorais.

Para impulsionar a implementação da Plataforma de Pequim e da Agenda 2030 com uma perspetiva de género, Cabo Verde tem reforçado a cooperação internacional e investido em mecanismos de financiamento inovadores. O Ministro destacou que o compromisso com a igualdade de género não é apenas uma prioridade governamental, mas uma responsabilidade coletiva que exige o envolvimento do Estado, municípios, setor privado, sociedade civil e parceiros internacionais.

“Estamos aqui hoje para reafirmar, 30 anos após a Declaração de Pequim, que, com determinação, é possível dar passos concretos e visíveis na promoção da igualdade de género. O nosso caminho é sem retorno, pois é apenas garantindo a equidade que conseguiremos um desenvolvimento verdadeiramente inclusivo e sustentável para Cabo Verde”, concluiu o Ministro Fernando Elísio Freire.