A Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, representou o Governo de Cabo Verde na Gala da Diáspora 2026, um evento de homenagem e reconhecimento comunitário que distinguiu o contributo de agentes, organizações e personalidades da diáspora cabo-verdiana para o desenvolvimento do país e para a promoção da cultura nacional.

Na sua intervenção, a Secretária de Estado destacou o papel crucial da diáspora cabo-verdiana como pilar estratégico do desenvolvimento nacional, sublinhando o impacto das remessas, dos investimentos e do envolvimento cívico e social das comunidades emigradas, que representam cerca de 75% da população cabo-verdiana, distribuída por mais de 25 países.

A governante realçou que o Executivo tem vindo a reforçar políticas públicas orientadas para o fortalecimento dos laços com a diáspora, nomeadamente através do Plano Estratégico das Comunidades 2022–2026, que assume a diáspora como uma extensão das ilhas, do ponto de vista identitário, cultural, económico e do conhecimento, bem como um elemento central do prestígio e da projeção internacional de Cabo Verde.

A mesma salientou ainda o contributo solidário da diáspora em momentos difíceis, com destaque para o apoio prestado às famílias afetadas pela tempestade Erin, em São Vicente, reconhecendo a importância complementar desse apoio aos esforços do Governo, das autarquias e das comunidades locais.

A Secretária de Estado enalteceu igualmente o papel das organizações da diáspora no desenvolvimento de projetos sociais, culturais, ambientais e de empreendedorismo, reiterando a abertura do Governo para o reforço desta parceria estratégica em prol de um desenvolvimento mais inclusivo e sustentável.

A Gala da Diáspora 2026 constituiu, assim, um momento de celebração, reconhecimento e reforço dos laços entre Cabo Verde e as suas comunidades no exterior, valorizando percursos de dedicação, solidariedade e serviço à sociedade cabo-verdiana, dentro e fora do país.

O Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu à cerimónia de inauguração da nova sede administrativa do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), no âmbito das comemorações do 32.º aniversário da instituição.

O novo espaço representa um reforço significativo das condições institucionais e operacionais do ICIEG, permitindo consolidar o seu papel na promoção da igualdade e equidade de género, na prevenção e combate à Violência Baseada no Género (VBG) e no fortalecimento das políticas públicas inclusivas em Cabo Verde.

Na ocasião, o Ministro destacou que, através do Plano Nacional para a Igualdade de Género, o país tem vindo a trabalhar a autonomia do corpo, a autonomia económica e a autonomia de decisão, sublinhando que o ICIEG tem esta responsabilidade de trabalhar todos os dias para que os homens e as mulheres de Cabo Verde sejam livres, independentes e donos do seu destino.

Foi igualmente anunciado que o espaço do ICIEG situado no Plateau será transformado no primeiro Centro de Apoio Integrado do país dedicado exclusivamente à Violência Baseada no Género, reforçando o atendimento, o acompanhamento e a proteção das vítimas, num modelo de proximidade e articulação institucional.

O governante reiterou ainda o compromisso do Governo com a autonomia económica, social e de decisão das mulheres, com o reforço da igualdade no mercado de trabalho, a efetiva aplicação da lei da paridade e a construção de uma sociedade onde mulheres e homens sejam livres, independentes e donos do seu próprio destino.

O Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu à cerimónia de abertura do Centro de Convivência de Idosos de Chão-Bom, no concelho do Tarrafal, uma iniciativa promovida pela Associação Cívica Chão-Bom, em parceria com o Governo.

O ato foi antecedido pela Missa dos Idosos, celebrada na Igreja Rainha Santa Isabel, seguindo-se o momento oficial de abertura, com corte da fita, bênção ecuménica, visita às instalações e apresentação do funcionamento do Centro, num ambiente de convívio e partilha com a comunidade.

Na ocasião, o Ministro destacou a importância de respostas de proximidade no âmbito da Política Nacional de Cuidados, sublinhando que estes espaços permitem promover um envelhecimento mais digno, ativo e socialmente integrado. O Centro assegura acompanhamento regular a cerca de 50 idosos, proporcionando atividades de convívio, ocupação saudável e apoio no combate ao isolamento social.

A abertura deste Centro insere-se no compromisso do Governo em alargar e qualificar a rede de equipamentos sociais em todo o país, reforçando os cuidados à pessoa idosa e garantindo melhores condições de bem-estar físico, emocional e social, em estreita articulação com as organizações comunitárias e as autarquias locais.

O Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, recebeu em audiência a nova Direção da Plataforma das Organizações Não Governamentais de Cabo Verde, num encontro institucional marcado pelo reforço do diálogo, da parceria e da cooperação entre o Governo e a sociedade civil.

Durante a audiência, o Ministro felicitou os novos órgãos sociais e sublinhou o papel determinante das organizações da sociedade civil na promoção da dignidade da pessoa humana, no acesso à saúde, educação, igualdade de género, defesa das minorias, inclusão social e desenvolvimento sustentável, reconhecendo o contributo histórico e o forte voluntariado que caracteriza o setor em Cabo Verde.

O encontro permitiu, igualmente, abordar o reforço institucional das ONGs, com destaque para a necessidade de melhorar a capacidade de gestão financeira e de recursos humanos, bem como para os avanços em curso no enquadramento jurídico da Economia Social e Solidária. Nesse âmbito, foi reiterado que se encontra em fase final da sua tramitação, a legislação que prevê um estatuto especial para as organizações da sociedade civil, nomeadamente na sua relação com a segurança social e com o fisco, assegurando maior previsibilidade, estabilidade e sustentabilidade ao setor.

A nova Direção da Plataforma das ONGs manifestou total disponibilidade para aprofundar o diálogo e trabalhar em estreita articulação com o Ministério, com vista à redinamização da parceria, ao fortalecimento da Plataforma enquanto espaço de concertação da sociedade civil e ao empoderamento das organizações associadas.

Com esta audiência, o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social reafirma o seu compromisso com uma sociedade civil forte, estruturada e parceira do Estado, essencial para a implementação de políticas públicas inclusivas e para o desenvolvimento humano e social de Cabo Verde.

O Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, em parceria com a Câmara Municipal de São Vicente, promoveu uma atividade especial de Natal dirigida às crianças realojadas nas habitações sociais da Ribeira de Julião, proporcionando um momento de partilha, alegria e proximidade comunitária.

A iniciativa contou com a presença da Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, bem como de representantes da Câmara Municipal, entre os quais o Vereador responsável pelo Pelouro da Ação Social, técnicos dos serviços sociais e parceiros locais, que acompanharam de perto este gesto de solidariedade.

A ação teve como principal objetivo levar um Natal mais digno e feliz a cerca de 130 crianças, muitas delas provenientes de famílias afetadas pelos impactos recentes da tempestade Erin, reforçando o apoio psicossocial e o bem-estar das comunidades em situação de maior vulnerabilidade.

O programa incluiu animação infantil, música, lanche, parque de diversões e várias atividades recreativas, criando um ambiente de alegria e esperança para as crianças e suas famílias.

Com esta iniciativa conjunta, o MFIDS e a CMSV reafirmam o seu compromisso com a proteção da infância, a inclusão social e o fortalecimento das respostas de proximidade, sublinhando que investir nas crianças é investir no futuro da comunidade.

O Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, através da Direção de Serviço de Promoção e Desenvolvimento da Família, acompanhou o ato de entrega de certificados e kits de arranque a 12 chefes de família da comunidade de Achada Grande Frente.

A iniciativa enquadra-se no projeto “Empreender Achada Grande Frente”, executado pela Associação Pilourinho, uma das entidades selecionadas no âmbito do Edital de Subvenção Financeira às Associações de Carácter Social para Projetos Sociais Comunitários, promovido pelo Governo de Cabo Verde.

Com um financiamento de 500 mil escudos, o projeto apostou na capacitação integral dos beneficiários, através de formação em Gestão de Negócios e Educação Financeira, bem como em Pastelaria e Panificação, dotando-os de competências técnicas e práticas para o desenvolvimento de atividades geradoras de rendimento.

Para além da certificação, os participantes receberam kits de arranque com equipamentos e materiais essenciais, permitindo o início imediato dos seus pequenos negócios na área da pastelaria.

Esta ação reflete o compromisso do Governo em promover a inclusão produtiva, descentralizar o apoio social e reforçar o papel das associações comunitárias no combate à pobreza extrema, através do desenvolvimento comunitário sustentável.