O Governo de Cabo Verde, através do 𝐌𝐢𝐧𝐢𝐬𝐭𝐞́𝐫𝐢𝐨 𝐝𝐚 𝐅𝐚𝐦𝐢́𝐥𝐢𝐚, 𝐈𝐧𝐜𝐥𝐮𝐬𝐚̃𝐨 𝐞 𝐃𝐞𝐬𝐞𝐧𝐯𝐨𝐥𝐯𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥, realizou hoje, em São Vicente, o Ato de Assinatura dos Contratos Programa no âmbito da implementação das medidas sociais de emergência, destinadas a apoiar as famílias afetadas pela situação de calamidade registada em agosto passado.

O evento, presidido pela Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, decorreu na Capela da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias e reuniu associações comunitárias e empresas locais envolvidas na execução das medidas de apoio. Na sua intervenção, a Secretária de Estado destacou que este ato simboliza a solidariedade e o compromisso do Governo com as famílias.

As medidas abrangem apoios alimentares, mobiliário e equipamentos domésticos, reabilitação de habitações, subsídios sociais e apoio ao arrendamento, que serão implementadas em parceria com instituições locais, garantindo uma resposta coordenada e eficaz.

Com esta ação, o Governo de Cabo Verde reafirma o seu compromisso com a inclusão e a proteção social, reforçando a cooperação entre o Estado, as autarquias e a sociedade civil, e assegurando respostas céleres e sustentáveis às famílias em situação de vulnerabilidade na ilha de São Vicente.

A Secretária de Estado da inclusão social, Lidia Lima, representou o Governo de Cabo Verde, na cerimónia comemorativa do Dia Nacional do Voluntário da Cruz Vermelha de Cabo Verde, que decorreu em São Vicente.

Na sua intervenção, a Secretária de Estado destacou o papel essencial dos voluntários nas ações de apoio às comunidades, sublinhando a importância do engajamento solidário, especialmente após a tempestade ERIN, que afetou a ilha em agosto.

Referiu ainda que o voluntariado deve ultrapassar o contexto de emergência, sendo promovido de forma contínua, estruturada e estratégica, para garantir respostas eficazes e sustentáveis às situações de vulnerabilidade.

Lídia Lima elogiou o trabalho desenvolvido pela Cruz Vermelha de Cabo Verde e pelos seus voluntários, reconhecendo o seu contributo para um país mais solidário e inclusivo, e reafirmou o compromisso do Governo em continuar a apoiar as organizações e iniciativas que promovem o bem-estar social e o desenvolvimento humano.

Neste Dia Nacional do Voluntário da Cruz Vermelha de Cabo Verde, o Governo saúda todos os voluntários pelo seu contributo inestimável para a construção de um Cabo Verde mais justo, humano e solidário.

A Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, presidiu esta terça-feira, 7 de outubro, à sessão de abertura do Encontro Anual de Coordenação do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), que decorre até 9 de outubro, no município de Santa Cruz, sob o lema “Os Desafios das Intervenções com Crianças e Adolescentes em Situação de Rua”.

Na sua intervenção, Lídia Lima destacou a importância de fortalecer a capacidade institucional do ICCA, enquanto entidade central na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes em Cabo Verde. Sublinhou que o Governo tem vindo a reforçar os recursos humanos e financeiros da instituição, a par da implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), da regularização de vínculos laborais, da melhoria das infraestruturas e do aumento progressivo do orçamento destinado ao setor da infância.

A Secretária de Estado enalteceu ainda os avanços registados na criação e reabilitação de centros de acolhimento e de emergência infantil em várias ilhas, bem como a implementação do II Plano Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que tem sido acompanhado por campanhas de sensibilização e ações de formação dirigidas às comunidades.

O encontro visa reforçar a articulação entre as estruturas do ICCA, partilhar boas práticas e definir prioridades de ação para o próximo ano, com foco no fortalecimento da proteção da infância e da adolescência em todo o território nacional.

A iniciativa, que conta com o apoio do UNICEF, reúne dirigentes, técnicos e parceiros institucionais, num espaço de reflexão e planificação conjunta para uma intervenção cada vez mais eficaz na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

O Governo de Cabo Verde, através dos Ministérios da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS) e da Saúde, realizou nos dias 1 e 2 de outubro, na cidade da Praia, uma formação em “Atenção Integrada à Pessoa Idosa”, destinada a cuidadores de dependentes e técnicos de saúde da ilha de Santiago.

Integrada na comemoração do Dia Internacional do Idoso, a iniciativa teve como objetivo reforçar as competências dos profissionais para a prestação de cuidados adequados a idosos dependentes, com enfoque na saúde básica, prevenção de acidentes, promoção da autonomia e bem-estar emocional.

Na abertura da formação, a Diretora-Geral de Inclusão Social, Ednalva Cardoso, destacou o Estatuto da Pessoa Idosa, o Sistema Nacional de Cuidados e o alargamento do número de Cuidadores de Dependentes em 2025, como uma das medidas em curso que asseguram a efetiva inclusão das pessoas idosas no país.

“Temos um conjunto de ações que contribuem para a inclusão da pessoa idosa. Ter os nossos idosos integrados numa rede de cuidados é fundamental, sobretudo para aqueles que não têm uma rede de apoio familiar. Atualmente, a nível nacional, acompanhamos mais de 500 idosos nessa condição, que dependem do Estado e das nossas cuidadoras para terem acesso aos seus direitos mais básicos”, sublinhou.

Durante os dois dias de capacitação foram abordados vários módulos, incluindo técnicas de comunicação, cuidados e doenças crónicas, alimentação e nutrição, e prevenção da violência.

A formação foi promovida pelo Programa de Saúde do Idoso do Ministério da Saúde, em parceria com o MFIDS, as Nações Unidas, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Oeste Africana da Saúde (OOAS).

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu esta quarta-feira, 2 de outubro, na Ilha do Sal, à cerimónia de inauguração do Jardim Infantil Municipal de Santa Maria, uma nova infraestrutura que irá acolher 200 crianças em idade pré-escolar.

Na ocasião, o governante sublinhou que esta inauguração representa mais um passo importante no reforço da rede de creches e jardins de infância em Cabo Verde, com impacto direto na vida das famílias.

“Hoje é mais um dia de grande importância para o setor da infância no nosso país. Um dos grandes propósitos tem sido aumentar o acesso das crianças a creches e jardins de infância”, afirmou o ministro, recordando que, há cerca de 8 ou 9 anos, a situação era bastante mais difícil do que aquela que vivemos hoje. “Graças a uma parceria profícua e sólida entre a Câmara Municipal do Sal e o Governo de Cabo Verde, conseguimos dar passos significativos”, destacou.

O Ministro recordou ainda os investimentos realizados na ilha do Sal ao longo dos últimos anos, entre os quais a criação do Centro de Emergência Infantil, do Centro de Dia para adolescentes em Palmeira e do Centro Infantojuvenil de Espargos, construído com apoio do Banco Mundial. Foram também reabilitados jardins de infância e creches, aumentando a capacidade de atendimento e garantindo melhores condições para crianças e educadores.

Para Fernando Elísio Freire, este é um caminho de continuidade, compromisso e resultados, que só é possível graças à forte cooperação entre o Governo e a Câmara Municipal do Sal. O governante deixou ainda uma palavra de reconhecimento aos monitores, que desempenham um papel central na formação das crianças, transmitindo valores de trabalho, honestidade e convivência saudável.

A construção do novo jardim infantil enquadra-se nas políticas de promoção do bem-estar infantil e na aposta do município do Sal em garantir melhores condições para a educação das crianças. O espaço foi concebido para proporcionar um ambiente seguro e saudável, incentivando o lazer, a aprendizagem, a criatividade e o convívio.

Paralelamente, o Governo de Cabo Verde tem vindo a reforçar os investimentos no setor da educação pré-escolar e dos cuidados infantis. Com o lançamento do Fundo Adicional ao Projeto Capital Humano, no valor de 3,75 milhões de dólares, financiado pelo Banco Mundial, será ampliado o acesso a creches e jardins de infância em várias ilhas do país, com especial incidência no Sal, Boa Vista, São Vicente e Santiago.

Este investimento representa, segundo o executivo, um passo firme na construção de um futuro mais inclusivo e sustentável, assegurando que mais crianças tenham acesso a serviços de qualidade e que as famílias, em particular as mais vulneráveis e chefiadas por mulheres, possam melhorar os seus rendimentos e alcançar maior estabilidade social.

Hoje, 1 de outubro, Cabo Verde assinala o Dia Internacional da Pessoa Idosa, celebrado este ano sob o lema “Idosos Impulsionando Ações Locais e Globais: Nossas Aspirações, Nosso Bem-Estar e Nossos Direitos”. A data destaca o papel fundamental dos idosos na construção de sociedades mais resilientes, inclusivas e equitativas.

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu o ato central das comemorações promovido pelo Governo através do MFIDS. A cerimónia contou com representantes de organismos internacionais, centros de dia, lares de idosos e organizações da sociedade civil.

O Ministro lembrou que "o que o idoso mais precisa é de cuidado e de amor, mas também de políticas públicas que garantam saúde, segurança e integração social ao longo da vida".

Entre as medidas do Governo destacam-se o aumento do número de beneficiários da pensão social e do valor da pensão mínima, a isenção da taxa moderadora na saúde para facilitar o acesso a cuidados médicos, a criação do Estatuto da Pessoa Idosa para proteger os direitos e a dignidade, o Plano Nacional de Cuidados com 150 cuidadores que apoiam idosos em situação de vulnerabilidade, programas de atividade física e envelhecimento saudável para promover o bem-estar físico e mental, e prioridade na habitação para pessoas idosas garantindo condições dignas de vida.

O Ministro reforçou que é importante refletir sobre o papel das famílias e da sociedade. "Precisamos proteger os nossos idosos, principalmente os que vivem sozinhos ou em situação de vulnerabilidade. Ignorar maus-tratos ou negligência é um erro grave. Todos devemos estar atentos e prontos a agir".

Fernando Elísio Freire destacou que mais de 50% dos idosos vivem em pobreza, muitas vezes por não terem feito contribuições para a Segurança Social ao longo da vida. "Todos devem garantir a sua inscrição na Segurança Social para que, no futuro, possam ter uma velhice digna. O Estado deve assegurar apoio, cuidados e atenção àqueles que já contribuíram toda a vida", afirmou.

O programa incluiu também momentos de capacitação para cuidadores formais e profissionais de saúde, com foco na prestação de cuidados de qualidade, promoção do envelhecimento saudável e divulgação dos direitos da pessoa idosa.

O Governo de Cabo Verde reafirma o seu compromisso de garantir uma velhice digna, saudável e inclusiva, com políticas sociais, de saúde e de proteção social que permitam aos idosos viver ativos, integrados e valorizados na sociedade.

O Ministro participou ainda no Festival de Atividades Físicas, promovido pela Associação Movidoso. O evento celebrou a importância da inclusão social, do envelhecimento ativo e da promoção da saúde através da atividade física para todas as idades.

Esteve também no município de São Lourenço dos Órgãos, participando nas atividades promovidas pela Associação SimáJúlia. O programa incluiu uma Missa Solene, momentos culturais e um almoço de confraternização dedicado aos idosos.