A aplicação INPS Mobile foi lançada esta manhã, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Segurança Social, que se celebra hoje, 8 de maio.

A cerimónia de apresentação contou com a presença do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.

Esta aplicação móvel representa um importante passo na modernização dos serviços prestados pelo INPS, permitindo aos cidadãos acederem de forma rápida, simples e segura a diversos serviços da Segurança Social, diretamente a partir dos seus dispositivos móveis.

Um avanço tecnológico que reforça o compromisso do INPS e do Governo de Cabo Verde com a inovação e a aproximação da Segurança Social aos seus beneficiários, promovendo um serviço público mais eficiente, transparente e centrado no cidadão.

Na sua intervenção, o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, destacou a importância desta iniciativa para a modernização da Segurança Social em Cabo Verde, sobretudo na aproximação dos serviços públicos aos cidadãos e às empresas.

“Hoje estamos aqui para celebrar a modernização dos serviços do INPS, com o lançamento do INPS Mobile, que permite maior proximidade e que permite que haja, efetivamente, uma instituição ao lado daqueles que contribuem. Este é o caminho. O cidadão deve estar sempre informado da sua carreira contributiva e saber quais são os seus direitos. Ter a resposta num telemóvel ou num computador é uma evolução extraordinária”, afirmou o Ministro na sua intervenção.

Para o Governante, esta ferramenta digital representa não só um ganho de eficiência, mas também um gesto de respeito para com os contribuintes e beneficiários.

“É sinal de maior proximidade, de respeitar os contribuintes e de trabalhar efetivamente para as pessoas. É isso que importa. Quando digo pessoas, incluo também as empresas porque são feitas de pessoas”, concluiu o Ministro.

Ontem, dia 3 de maio, o Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, representou o Primeiro-Ministro, José Ulisses Correia e Silva, no ato solene de inauguração do AGAPE – Centro de Saúde de Dia para Adultos, localizado em Brockton, no Estado de Massachusetts, Estados Unidos da América.

Este novo centro representa um importante contributo para a comunidade cabo-verdiana residente nos EUA, oferecendo serviços de saúde e apoio social destinados a adultos, com especial atenção às necessidades da população sénior. A presença do Ministro Fernando Elísio Freire sublinhou o empenho do Governo de Cabo Verde na valorização das suas comunidades na diáspora, promovendo a inclusão e o bem-estar dos cidadãos, independentemente da sua localização geográfica.

A cerimónia contou ainda com a presença de autoridades locais, membros da comunidade cabo-verdiana, profissionais de saúde e representantes de diversas organizações sociais, num momento marcado por discursos de reconhecimento e reafirmação dos laços entre Cabo Verde e a sua diáspora.

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, que também tutela a Pasta do Trabalho, presidiu esta tarde à cerimónia de abertura da Conferência do Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e de Homenagem às Vítimas de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais, promovida pela Inspeção Geral do Trabalho, no âmbito da XII Semana Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.

A iniciativa visa fomentar uma cultura de prevenção enraizada no tecido laboral cabo-verdiano, promovendo o compromisso coletivo com um futuro mais seguro, justo e humano no trabalho.

Na sua intervenção, o Governante destacou o profundo respeito e sentido de responsabilidade que assume ao participar nesta iniciativa, sublinhando o seu papel fundamental na construção de uma cultura de segurança, prevenção e dignidade nos locais de trabalho em todo o país.

"Hoje, mais do que nunca, temos plena consciência de que a promoção de ambientes laborais seguros e saudáveis não é apenas uma obrigação legal, mas um dever moral e social. O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho serve também para reforçar o compromisso coletivo de proteger a vida, a integridade física e o bem-estar dos trabalhadores”, afirmou o Ministro.

Segundo dados divulgados pelo Ministro, em 2024, Cabo Verde registou 613 acidentes de trabalho, dos quais resultaram sete vítimas mortais. A maioria dos acidentes ocorreram nas ilhas de São Vicente, Sal e Santiago, sendo que os casos mortais se distribuíram entre São Vicente (quatro), Boa Vista (um) e Santiago (dois). O sector da construção civil foi o mais afetado, com seis vítimas mortais, enquanto o sector portuário registou um caso fatal.

"Estes números evidenciam a necessidade urgente de reforçar as medidas de prevenção e segurança nos locais de trabalho", alertou o governante, defendendo que a segurança laboral deve começar na prevenção, passar pela formação e ser abraçada por todos os intervenientes: empregadores, trabalhadores, sindicatos, instituições públicas e sociedade civil.

O Ministro, ainda, chamou ainda a atenção para outros desafios emergentes no panorama laboral, nomeadamente o impacto crescente da saúde mental nos ambientes de trabalho, pois conforme explica, o aumento de internamentos hospitalares devido a distúrbios mentais e de comportamento realça a necessidade de integrar a saúde mental nas políticas de segurança e saúde no trabalho.

Outra ressalva feita, foi o consumo de álcool e outras substâncias psicoativas, bem como o assédio moral e sexual no local de trabalho, como fatores que comprometem seriamente a segurança, a saúde e o bem-estar dos trabalhadores.

"O assédio mina a autoestima, a saúde mental e física, e cria ambientes tóxicos e hostis", advertiu.

Durante a sua intervenção, o titular da pasta da Inclusão e Desenvolvimento Social prestou ainda uma homenagem solene às vítimas de acidentes de trabalho e doenças profissionais. "A memória daqueles que perderam a vida, a saúde ou a capacidade laboral deve ser a força motriz para reforçarmos políticas, práticas e atitudes que previnam novas tragédias", sublinhou.

O Ministro terminou a sua intervenção, realçando a importância de espaços de diálogo e reflexão, enquanto ações que contribuam para o reforço do conhecimento sobre a temática da segurança e saúde no trabalho, o fortalecimento das políticas nacionais e a consciencialização da população sobre a importância desta causa.

Num ambiente marcado pelo diálogo e pela proximidade, o Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, reuniu-se na manhã de hoje com a equipa do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), reafirmando o seu compromisso com uma governação centrada nas pessoas e que valoriza o papel dos profissionais que atuam na área da infância e adolescência.

Durante o encontro, foi promovida uma conversa aberta com os colaboradores, na qual foram partilhadas conquistas, identificados desafios e definidas novas prioridades. Este momento de escuta ativa e de reflexão conjunta constitui um passo importante na construção de políticas públicas mais eficazes e alinhadas com as reais necessidades do setor.

O ICCA, organismo tutelado pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS), tem como missão promover e executar a política governamental para a criança e o adolescente, garantindo a sua proteção contra situações de risco pessoal e social que possam comprometer o seu desenvolvimento.

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, em substituição do Ministro da Saúde, Jorge Figueiredo, presidiu esta tarde a abertura da Cimeira de Saúde de África 2025 sob o lema “Promover a Abordagem One Health: Salvaguardar a Saúde de África e do Planeta”.

A Cimeira decorre de 24 a 25 de abril e reúne decisores políticos, representantes do setor público e privado, parceiros técnicos e financeiros, organizações sub-regionais e internacionais, organizações da sociedade civil, instituições académicas, bem como profissionais de saúde de todo o continente africano.

Será uma plataforma privilegiada para a troca de conhecimentos, experiências e boas práticas, promovendo o diálogo e a cooperação multissetorial em torno da abordagem One Health, que visa um equilíbrio sustentável entre a saúde humana, animal e ambiental. 

Na sua intervenção, o Ministro destacou a importância estratégica desta abordagem para Cabo Verde, para o continente africano e para o mundo, sublinhando que, face às crescentes interligações entre a saúde humana, animal e ambiental, a visão integrada proposta pelo conceito “One Health” tornou-se uma necessidade essencial para garantir a resiliência dos sistemas de saúde, sobretudo em contextos insulares e ambientalmente vulneráveis como o cabo-verdiano.

De acordo com o Governante, doenças como a pandemia de COVID-19, surtos de dengue e outras zoonoses vieram reforçar a urgência de repensar os sistemas de saúde e de proteção civil, apelando à ação integrada, multidisciplinar e colaborativa como única via eficaz para enfrentar os desafios atuais.

“A plataforma “One Health” foi criada em Cabo Verde em 2017 e formalizada pelo Conselho de Ministros em 2019, sendo atualmente coordenada pelo Instituto Nacional de Saúde Pública. Desde então, o país tem registado progressos significativos, como a melhoria da coordenação interinstitucional na resposta a emergências e surtos de origem humana ou animal, a implementação do Plano Nacional de Saúde para as Mudanças Climáticas, o reforço da gestão de resíduos hospitalares com enfoque ambiental, bem como o desenvolvimento de políticas integradas que consideram os determinantes sociais, ecológicos e económicos da saúde” afirmou o Ministro.

Apesar desses avanços, o Ministro alertou para os desafios ainda existentes, entre os quais a necessidade de criar sistemas de vigilância verdadeiramente integrados, a capacitação técnica multissetorial com uma linguagem comum entre os profissionais de diferentes áreas, a promoção da literacia em saúde e ambiente junto das comunidades e a elaboração de planos de contingência intersectoriais bem articulados em todos os níveis.

“Enfrentar esses desafios exige uma visão holística e o envolvimento de todos os setores: público, privado, sociedade civil, academia e organizações internacionais”, frisou.

Em relação ao plano regional, o Ministro defendeu a importância de fortalecer as parcerias em África, promovendo a troca de boas práticas, a harmonização de estratégias de vigilância e resposta e o reforço das capacidades institucionais como pilares essenciais para uma África mais segura e resiliente.

Num ambiente marcado pelo diálogo e pela proximidade, o Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, visitou esta manhã o Instituto Cabo-Verdiano para a Igualdade e Equidade do Género (ICIEG), reforçando o seu compromisso com uma governação mais próxima das pessoas e valorizadora do papel dos profissionais do setor.

Durante o encontro, promoveu-se uma conversa aberta com os colaboradores, onde foram partilhadas conquistas, identificados desafios e definidas novas prioridades. Este momento de escuta ativa e de reflexão conjunta representa um passo importante na construção de políticas públicas mais eficazes e ajustadas às reais necessidades do setor.

O ICIEG, tutelado pelo MFIDS, é o organismo responsável por promover e coordenar a política governamental para a igualdade de género. Entre as suas principais missões estão a garantia da participação plena e visível das mulheres em todas as esferas da vida — social, económica e política —, a promoção da equidade, e a transversalização da abordagem de género como pilar essencial para o desenvolvimento sustentável do país.