O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu esta manhã a abertura do Workshop Nacional sobre a Expansão do Programa de Inclusão Produtiva para os 22 municípios que aconteceu esta manhã na Cidade da Praia.

O workshop teve como objetivo de consolidar o processo de expansão do Programa de Inclusão Social e Produtiva para os 22 municípios do país e fazer o balanço do primeiro ano de expansão do programa, no âmbito do Projeto Capital Humano, além de partilhar experiências entre ONG’s e entidades formadoras, assim como as lições aprendidas até ao momento. O evento permitiu ainda recolher propostas e sugestões para a melhoria contínua e consolidação da inclusão produtiva em todo o território nacional.

O workshop contou com a participação de instituições e entidades parceiras, incluindo ONG’s, entidades formadoras, Banco Mundial, bem como as Equipas Sociais Municipais de 18 municípios, compostas por diretores de serviço e técnicos sociais.  

No seu discurso, o Ministro congratulou o sucesso do Programa de Inclusão Produtiva, ressaltando que sua boa aceitação e os resultados positivos obtidos foram determinantes para a decisão de expandir a iniciativa.

“Este é mais do que um simples avanço institucional. Trata-se de uma iniciativa com o potencial de transformar vidas, de proporcionar um novo horizonte de oportunidades para as famílias mais vulneráveis”, afirmou o Ministro, destacando a relevância do programa para a Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema (ENEPE) 2022-2026.

Conforme explicou o Ministro, o Programa de Inclusão Produtiva visa criar oportunidades de geração de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade, oferecendo apoio financeiro, capacitação e acompanhamento.

Nos dados apresentados, até 2026, cerca de 5.150 famílias serão beneficiadas, sendo que, até o momento, 1.369 já concluíram o programa e receberam 40.000 escudos para iniciar ou fortalecer seus negócios. Essas famílias contarão, ainda com acompanhamento contínuo para garantir o sucesso de seus projetos.

Freire também destacou o papel essencial dos municípios na implementação do programa, afirmando que a descentralização é um dos pilares da expansão, pois, segundo o mesmo as políticas públicas são adaptadas às necessidades de cada localidade.

"Através do envolvimento ativo das autarquias, será possível assegurar que o progresso não seja desigual e que todos tenham acesso aos mesmos benefícios. Com este avanço, o governo espera que o programa se consolide como uma ferramenta eficaz para a autonomia das famílias e o desenvolvimento sustentável no país", afirmou.

Enquadrada nas comemorações do Dia Internacional do Idoso, a Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, presidiu hoje, 25 de setembro, à cerimónia de abertura da Semana do Idoso, promovida pela Fundação Sima Júlia, no município de São Lourenço dos Órgãos.

Durante o seu discurso, a Secretária de Estado destacou os esforços do Governo em colaborar com diversas associações e câmaras municipais na implementação de projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida da população idosa. Desde 2017, o Governo tem apostado na formação de cuidadores, já contando com centenas de profissionais qualificados em todo o país. Atualmente, 150 cuidadores estão contratados para prestar serviços a domicílio, com São Lourenço dos Órgãos beneficiando de oito cuidadores que apoiam 89 idosos em situação de vulnerabilidade.

Lídia Lima sublinhou que esses projetos visam atender idosos que vivem em condições precárias, sem apoio familiar adequado, e que enfrentam desafios relacionados à saúde, mobilidade e habitação. Para mitigar essas dificuldades, o Governo tem trabalhado em conjunto com as câmaras municipais, oferecendo serviços como alimentação, medicamentos e apoio habitacional.

Além disso, a Secretária de Estado mencionou os esforços na regulamentação e fiscalização das instituições que acolhem idosos, garantindo que os lares e centros de acolhimento ofereçam boas condições de vida e atividades de entretenimento, promovendo o bem-estar físico e emocional dos idosos.

Lídia Lima também destacou o aumento do orçamento destinado a essas iniciativas, que passou de 6.000 contos para mais de 20.000 contos na legislatura atual. Contudo, reconheceu que as necessidades continuam a crescer, e o Governo está empenhado em aumentar o financiamento para apoiar mais associações e fortalecer os serviços oferecidos à população idosa.

A Fundação Simá Júlia tem contado com o suporte da Câmara Municipal e do Governo, que continuam a trabalhar em parceria para garantir uma melhor qualidade de vida aos idosos da região.

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu esta tarde a sessão de abertura do curso de capacitação em "Vitimação e Crime", organizado pelo Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), em parceria com o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género – ICIEG.

O curso, destina-se a profissionais e estudantes das áreas das ciências humanas e sociais e da saúde, (criminologia, serviço social, psicologia, sociologia, educação social, direito, enfermagem, medicina e outros), diretores técnicos, coordenadores de serviço que desempenham ou pretendam vir a desempenhar funções com vítimas de violência e crime.

Durante o seu discurso, o Ministro destacou a importância de compreender, combater e prevenir os efeitos devastadores da violência na sociedade, com um enfoque especial nas crianças, que muitas vezes são vítimas silenciosas desse tipo de crime. Pois, conforme explica a violência baseada no género, também conhecida como VBG, é uma realidade que afeta milhões de mulheres, meninas e meninos em todo o mundo, e que infelizmente não poupa o nosso país.

“Apesar dos esforços feitos em Cabo Verde, que incluem um quadro legal robusto, políticas públicas e programas de apoio às vítimas, o país ainda enfrenta desafios significativos, especialmente no que toca ao impacto profundo que a violência tem nas crianças que convivem com esse crime no ambiente familiar. As crianças vítimas crescem em um ambiente de incerteza, onde o afeto, a segurança e o amor são substituídos por violência, gritos e ameaças", afirmou o Ministro.

O Ministro alertou ainda para o perigo do ciclo de violência que pode ser perpetuado, caso as crianças que testemunham esses crimes não recebam apoio adequado, podendo repetir o comportamento na vida adulta.

"Este é o impacto mais cruel da violência baseada no género: a criação de um ciclo interminável de dor e sofrimento", afirmou Freire, lembrando que o compromisso de Cabo Verde na proteção dos direitos humanos com as ações em curso, como a implementação do segundo plano de ação nacional de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Neste âmbito, o Ministro sublinhou a importância da capacitação dos profissionais que estão na linha de frente do combate à violência nomeadamente os psicólogos, assistentes sociais, educadores e agentes da justiça, pois, conforme explica é uma prioridade em qualquer estratégia de combate à VBG.

“O curso, que agora se inicia, é uma oportunidade crucial para reforçar as competências dos profissionais e garantir uma resposta institucional mais eficaz e humana às vítimas de violência, especialmente as crianças”, frisou.  

A Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, presidiu hoje, 21 de setembro, a cerimónia de abertura da Conferência Internacional "Mulheres com Propósito", organizada pelo Movimento Internacional dos Direitos Humanos. O evento, realizado no contexto do Dia Internacional da Paz, destaca o papel essencial das mulheres na promoção da paz e da inclusão social.

Na sua intervenção, Lídia Lima sublinhou a importância de iniciativas que promovam a reflexão e o debate sobre a paz, especialmente num cenário global marcado por crescentes conflitos e tensões. "Hoje é um dia especial, não só porque celebramos o Dia Internacional da Paz, mas também porque esta conferência nos proporciona um espaço para partilhar experiências e refletir sobre o contributo das mulheres para a construção de sociedades mais pacíficas", afirmou.

A Secretária de Estado enfatizou o papel das mulheres na educação e na construção de atitudes e comportamentos que fomentam a paz desde a infância. "O instinto protetor da mulher e o seu papel como mãe e educadora são fundamentais para a promoção de valores éticos e morais que contribuem para a manutenção da paz. É preciso envolver cada vez mais as mulheres nos processos de prevenção e resolução de conflitos, assim como nas instâncias de decisão política", destacou.

Com a participação de oradoras nacionais e internacionais, a conferência "Mulheres com Propósito" é uma plataforma para discutir como as mulheres podem continuar a ser agentes de mudança na defesa dos direitos humanos e na promoção da paz.