O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, realizou esta segunda-feira, 7 de julho, uma visita à Associação Escola Vida, com o objetivo de acompanhar os impactos de um dos projetos financiados pelo Governo de Cabo Verde através do Edital de Inclusão Produtiva.
Promovida pela Igreja Batista, a iniciativa beneficia mulheres dos bairros de Ponta d’Água, Castelão, Alto da Glória e Eugénio Lima, promovendo a sua autonomia económica e inclusão social através de formação em corte e costura. A associação desenvolve ainda outras ações comunitárias, como reforço escolar, jardim infantil, berçário social, escola de música e promoção da leitura.
A visita abrangeu os espaços da associação localizados em Terra Branca e Ponta d’Água. Neste último, a organização ocupa um imóvel cedido no âmbito do programa Casa para Todos, gerido pelo IFH, onde o Estado comparticipa 80% da renda, permitindo às organizações da sociedade civil pagar apenas 20%. Estes espaços, anteriormente comerciais e sem utilidade, foram convertidos em centros comunitários que oferecem respostas concretas a crianças, jovens e mulheres em situação de vulnerabilidade.
Durante a visita, o Ministro destacou a importância de acompanhar os impactos das políticas públicas no terreno, afirmando que “esta visita serve essencialmente para vermos os resultados daquilo que são as políticas de inclusão, com pessoas que não tinham rendimentos e que passaram a ter rendimento, fruto de uma estratégia de incluir pela produção e pelo rendimento.”
Sublinhou ainda que, para além da capacitação profissional, os projetos apoiados estão a garantir o acesso a direitos e serviços sociais fundamentais. “Essas pessoas estão a ter acesso a subsídios para as crianças frequentarem creches e jardins de infância, à tarifa social da água, à tarifa social de eletricidade, e estão a melhorar as suas condições de vida devido a estas políticas.”
Referindo-se à cedência dos espaços do programa Casa para Todos às organizações da sociedade civil, considerou tratar-se de uma medida estrutural com forte impacto social. “Conseguimos transformar espaços comerciais que não estavam a ter utilidade nenhuma, em locais onde as organizações desenvolvem políticas sociais de grande impacto. Aqui em Ponta d’Água, o trabalho é extraordinário, com crianças, jovens e adolescentes, na área da cultura, do conhecimento e do acesso à literatura.”
O Ministro reforçou que os resultados hoje alcançados só são possíveis graças à estabilidade macroeconómica do país. “Estamos a ter esses resultados porque temos condições para o fazer, através do crescimento económico. É o crescimento económico que nos permite ter folga para apoiar as ONG's e investir nas pessoas.”
Atualmente, cerca de 10 mil pessoas beneficiam do Rendimento Social de Inclusão, mais de 2 mil participam em projetos de inclusão produtiva, e mais de 100 associações utilizam espaços cedidos pelo Governo para a implementação de políticas sociais.
Fernando Elísio Freire destacou ainda os progressos no combate à pobreza extrema em Cabo Verde. “Hoje temos 2,8% da nossa população em situação de pobreza extrema. Há oito anos, esse número era entre 12 e 13%. Isto quer dizer que já reduzimos mais de metade da população que vivia nessa condição, graças a medidas concretas na área social.”
O Edital de Inclusão Produtiva é promovido anualmente pelo Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS), e apoia cada projeto selecionado com 500 mil escudos. Esta medida faz parte da Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema (ENEPE), que visa promover a capacitação e a integração de grupos vulneráveis, reforçando o compromisso do Governo com uma inclusão efetiva, sustentável e orientada para a dignidade e a justiça social.