Foi apresentado na cidade da Praia, esta manhã, o Fundo de Proteção -  Fundo MAIS, num evento, sob o lema "O FUNDO MAIS – Cabo Verde, Destino Turístico Inclusivo e Sustentável".

O evento, que contou com a participação de diversos promotores turísticos, foi uma oportunidade para compartilhar informações sobre o funcionamento do Fundo e seu impacto nas famílias beneficiárias.

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, durante a sua intervenção, destacou a importância do Fundo MAIS como um instrumento financeiro essencial para a estratégia de inclusão e proteção social de Cabo Verde.

“Estamos a fazer a apresentação do Fundo Mais aqui na Cidade da Praia, para os operadores turísticos, bem como para a comunidade internacional, no sentido de demonstrar como esse instrumento vai financiar a nossa estratégia de inclusão e proteção social, sobretudo na erradicação da pobreza extrema”, afirmou o Ministro.

Neste sentido, Freire anunciou que, durante o ano de 2024, cerca de 7.000 novos beneficiários serão incluídos no Rendimento Social de Inclusão (RSI), 11 novos centros de dia serão inaugurados, mais dois centros de emergência infantil serão abertos em Santo Antão e Santiago Norte, mais 60 novos cuidadores no sistema nacional de cuidados, beneficiando cerca de 1.500 idosos que vivem sozinhos.

“Até o momento, o Fundo MAIS beneficiou aproximadamente 9.226 famílias. Desde sua criação em 2018, o RSI tem desempenhado um papel crucial na proteção social, especialmente durante a pandemia de COVID-19, quando cerca de 30.000 famílias receberam o Rendimento Social Emergencial, afirmou o Ministro.

O Governante reconheceu a necessidade de continuar investindo no desenvolvimento econômico de Cabo Verde, especialmente no setor do turismo, para garantir sustentabilidade e igualdade de oportunidades para todos os cabo-verdianos. Ele destacou a importância dos Centros de Dia já abertos na Palmeira, na ilha do Sal, no Rabil, na Boa Vista, e em São Vicente, com mais centros previstos para serem inaugurados em breve na cidade da Praia e em São Vicente.

O Fundo MAIS é parcialmente financiado pela Taxa Turística, arrecadada nos hotéis e destinada ao fundo e à Entidade Gestora, antes de ser distribuída às famílias beneficiadas. Os principais beneficiários do Fundo MAIS são pessoas em situação de extrema pobreza, especialmente aquelas pertencentes aos grupos I e II do Cadastro Social Único (CSU).

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, inaugurou hoje, 29 de julho, a Creche Bem-Me-Quer, em Achadinha Meio. Este evento marca um avanço significativo no projeto "Cuidar para Incluir - Apoio às Mulheres Trabalhadoras do Setor Informal e Mães Estudantes", financiado em cooperação com o Grão-Ducado do Luxemburgo.

O projeto visa criar três creches em parceria com câmaras municipais e ONGs, fortalecendo a capacidade dos equipamentos sociais. Este esforço permitirá que mulheres possam trabalhar e que jovens mães continuem os seus estudos ou formação profissional. Já foram inaugurados o Centro de Cuidados para Crianças com Necessidades Especiais em Santa Catarina de Santiago e, mais recentemente, a Creche/Jardim de Infância Centro Educativo - Escolinha Doce Infância, em Achada São Filipe, no Município da Praia.

Durante a inauguração, o Ministro destacou a importância da nova creche para as mães que trabalham no maior mercado do país, garantindo um espaço seguro para suas crianças. Ele ressaltou que a iniciativa faz parte de um compromisso maior do governo em estruturar um sistema de cuidados inclusivo que proteja as crianças e apoie as famílias. "Estamos a trabalhar de forma estruturada e alinhada na cidade da Praia para promover a inclusão e oferecer serviços de proteção às crianças com qualidade", afirmou o Ministro.

O projeto "Cuidar para Incluir" inclui ações como a requalificação e equipagem de creches municipais, a criação de um Centro de Cuidados, e a contratação de cuidadores para crianças e pessoas dependentes. Estas medidas têm como objetivo promover a conciliação entre família, trabalho e estudo, com uma abordagem centrada nos direitos e na igualdade de género.

O governo reafirma o seu compromisso de continuar a trabalhar em articulação com associações e câmaras municipais para expandir o acesso das crianças ao sistema de ensino, desde o pré-escolar até o secundário, garantindo serviços de proteção adequados para todas as famílias cabo-verdianas.

Os Centros de Dia das localidades de Monte Sossego e Ribeirinha, em São Vicente, financiados pelo Fundo MAIS, foram anunciados esta manhã pelo Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.

Vão acolher cerca de 120 crianças, num horário contrário à escola e num espaço de proteção.

Para Fernando Elísio Freire, com esses espaços o Governo está a apostar numa medida preventiva muito forte que permite uma verdadeira inclusão das crianças de São Vicente.

“São Vicente vai ter três centros este ano. Hoje abrimos na Ribeirinha e no Monte Sossego, mais tarde, a partir de Setembro, será o de Salamansa para fazermos exatamente esse trabalho de proteção das nossas crianças e colocar-los longe de ambientes em que possam ter os seus direitos violados”, afirmou o Ministro.

Conforme o Ministro é fundamental ter essas estruturas nas localidades e nas comunidades para que as crianças frequentem, de modo a terem proteção, cuidados e acesso à educação de mais qualidade.

“É uma forma de prevenir crianças de rua e na rua que é um problema que existe nos municípios de Cabo Verde. Com a abertura desses centros, o Governo está a cumprir aquilo que assumiu com os cabo-verdianos, essencialmente com São Vicente, nesta questão de inclusão e integração de uma forma articulada”, frisou.

O Governante reforçou que o Governo está a criar instrumentos de política para permitir que todo o cidadão possa ter acesso às condições básicas, no sentido de viver com dignidade.

Os centros de dia do Monte Sossego e da Ribeirinha são geridos por organizações da sociedade civil, que deverão ser escolhidas mediante concurso.

A Ilha de Santo Antão acabou de ganhar mais 21 cuidadores de dependentes, financiados pelo Fundo MAIS, que serão distribuídos pelos três municípios da ilha.

 A oficialização dos profissionais aconteceu esta manhã com a assinatura dos contratos, na presença do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire.

Durante a cerimónia, que também acolheu a apresentação das diretrizes da área de cuidado, destacando a sua finalidade, impacto na vida dos dependentes e os direitos e deveres dos cuidadores, o Titular da Pasta Social, reafirmou que a introdução deres no mercado de trabalho é uma prioridade assumida pelo Governo há três anos, e que tem trazido resultados positivos com impacto direto na vida das pessoas.  

“Nos últimos três anos, já introduzimos centenas de cuidadores no mercado, e estamos a expandir, ainda mais. Neste momento, todos os municípios de Santo Antão estão beneficiando deste programa”, afirmou.

O Ministro mostrou a importância de prestar atenção ao desenvolvimento do mercado de cuidadores, que desempenham um papel crucial no apoio a pessoas dependentes, seja no domicílio ou em estabelecimentos especializados.

"Temos uma bolsa de mais de 500 pessoas formadas e prontas para serem recrutadas. A legislação para serviços de cuidados ao domicílio já está pronta. O programa visa levar cuidados até às aldeias, permitindo que as pessoas possam abrir creches em suas casas e gerar rendimentos cuidando de crianças ou pessoas com deficiência, assegurou o Ministro.  

Essa medida vai aumentar e fortalecer os cuidados prestados, além de proporcionar rendimentos para as famílias, pois, conforme afirma o Governante, Cabo Verde sendo um país arquipelágico, o Governo tem a necessidade de envolver o poder local nos processos de seleção, de modo a alcançar um maior número de pessoas que mais se referem a cuidados.

Outro ponto que mereceu a atenção do Ministro, foi o aumento significativo do número de cuidadores em Santo Antão, que passou de 26 para 47. Este marco, segundo explica, só foi possível graças ao papel das câmaras municipais e à dedicação dos cuidadores, que demonstram amor e compromisso com o próximo.

Para finalizar, o Ministro incentivou os profissionais a criarem associações, no sentido de desenvolverem suas atividades de forma independente e privada.  

A ilha de Santo Antão acolheu esta manhã a apresentação pública do Fundo de Proteção Social - Fundo Mais, promovida pelo Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e do Ministério do Turismo e Transportes.

Sob o lema “O FUNDO MAIS – Cabo Verde, Destino Turístico inclusivo e mais sustentável”, o evento pretendeu ser um espaço de partilha de informações com os promotores turísticos sobre todo o processo do referido Fundo, até à sua transferência para famílias.

𝐏𝐚𝐫𝐚 𝐨 𝐚𝐧𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟒, 𝐧𝐚 𝐢𝐥𝐡𝐚 𝐝𝐞 𝐒𝐚𝐧𝐭𝐨 𝐀 𝐧𝐭𝐚̃𝐨, 𝐨 𝐅𝐮𝐧𝐝𝐨 𝐌𝐚𝐢𝐬 𝐣𝐚́ 𝐟𝐢𝐧𝐚𝐧𝐜𝐢𝐨𝐮 𝟏𝟏𝟏𝟗 𝐧𝐨𝐯𝐨𝐬 𝐛𝐞𝐧𝐞𝐟𝐢𝐜𝐢𝐚́𝐫𝐢𝐨𝐬 𝐝𝐨 𝐑𝐞𝐧𝐝𝐢 𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐝𝐞 𝐈𝐧𝐜𝐥𝐮𝐬𝐚̃𝐨, 𝟐𝟏 𝐧𝐨𝐯𝐨𝐬 𝐜𝐮𝐢𝐝𝐚𝐝𝐨𝐫𝐞𝐬 𝐝𝐞 𝐝𝐞𝐩𝐞𝐧𝐝𝐞𝐧𝐭𝐞𝐬, 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚𝐥 𝐞́𝐦 𝐝𝐞 𝐮𝐦 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝐄𝐦𝐞𝐫𝐠𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐈𝐧𝐟𝐚𝐧𝐭𝐢𝐥 𝐞𝐦 𝐏𝐚𝐮́𝐥, 𝐪𝐮𝐞 𝐯𝐚𝐢 𝐬𝐞𝐫 𝐢𝐧𝐚𝐮𝐠 𝐮𝐫𝐚𝐝𝐨, 𝐚𝐢𝐧𝐝𝐚 𝐞𝐬𝐭𝐞 𝐚𝐧𝐨. 

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, que presidiu a apresentação destacou a importância do Fundo Mais em Santo Antão, enfatizando o compromisso do Governo com a inclusão social e a redução das desigualdades, através deste programa que tem financiado vários projetos de inclusão na Ilha.

Segundo o Ministro, o Governo está focado em trabalhar para incluir as pessoas e igualar as oportunidades, permitindo que todos possam ascender socialmente.

“A sustentabilidade dessas políticas é garantida pelo Fundo Mais, que destina 50 cêntimos de euro de cada turista que entra em Cabo Verde para financiar a erradicação da pobreza extrema e outras políticas de inclusão social”, afirmou o Ministro.

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, inaugurou esta manhã a Creche Jardim de Infância Centro Educativo - Escolinha Doce Infância, em São Filipe.

Esta creche/jardim de infância foi reabilitada no âmbito da cooperação entre a República de Cabo Verde e o Grão-Ducado do Luxemburgo, como parte do projeto  “Cuidar para Incluir - Apoio às Mulheres Trabalhadoras do Setor Informal e Mães Estudantes”. O projeto visa a criação de três creches, em parceria com as Câmaras Municipais e ONGs, para reforçar a capacidade dos equipamentos sociais, permitindo às mulheres trabalharem e às meninas prosseguirem os estudos ou a formação profissional.

A nova creche atenderá 82 crianças do bairro de São Filipe, proporcionando um espaço seguro e adequado para o seu desenvolvimento.

Este ato, segundo o Ministro, marca um importante passo no compromisso do Governo de Cabo Verde em promover a inclusão social, a igualdade de oportunidades e o desenvolvimento infantil.

“A abertura desta creche faz parte de uma estratégia maior para universalizar o acesso a creches e jardins de infância em todo o país. Estamos a cumprir aquilo que sempre dissemos que queríamos fazer: inclusão pelo trabalho, pela promoção e pelo rendimento, e garantir igualdade de oportunidades," afirmou Fernando Elísio Freire, assegurando que se trata de um passo significativo para as famílias, especialmente para as mães trabalhadoras, que agora têm a tranquilidade de saber que os seus filhos estão bem cuidados enquanto elas trabalham.

Neste sentido, o Ministro enfatizou a importância da educação precoce para o sucesso escolar futuro, apontando que crianças que frequentam creches têm maior probabilidade de terem sucesso no ensino básico e secundário.

“O Governo de Cabo Verde está empenhado em expandir a rede de creches e jardins de infância para alcançar cerca de 2000 crianças em todas as ilhas. "Na próxima semana, será inaugurada mais uma creche na zona de Sucupira, dando continuidade ao esforço do Governo de criar uma rede de proteção e cuidado infantil em todo o país.",” frisa.

Ainda, o Governante aproveitou para reafirmar o compromisso do Executivo em garantir que todas as crianças, independentemente das condições socioeconômicas das suas famílias, tenham acesso gratuito a esses serviços.

“Famílias cadastradas nos grupos 1 e 2 têm isenção de propinas, o que assegura a igualdade de oportunidades”, salienta o Ministro.