A Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, presidiu hoje, 29 de maio, à cerimónia de homenagem a 50 mulheres cabo-verdianas, realizada no âmbito das comemorações do 50.º aniversário da Independência Nacional e que antecede o I Fórum Internacional “Mulher e os Desafios do Desenvolvimento”, que terá lugar amanhã, 30 de maio.

A cerimónia teve como objetivo reconhecer o percurso, o mérito e o contributo de mulheres que se destacaram desde a independência até aos dias de hoje, nos domínios académico, cultural, desportivo, económico, político e social.

Na sua intervenção, a Secretária de Estado destacou que este é "um momento especial de celebração da vida, do percurso vivido com coragem, sabedoria e amor", e realçou a força, resiliência e impacto positivo das mulheres homenageadas na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Reconhecendo o papel essencial das mulheres na vida familiar e comunitária, a governante sublinhou também a importância de combater a sobrecarga feminina, apelando à partilha de responsabilidades e à criação de serviços de suporte adequados. “As mulheres não desejam ser heroínas, mas sim, respeitadas, apoiadas, reconhecidas e com espaço para concretizarem os seus sonhos”, afirmou.

Lídia Lima destacou ainda as políticas públicas em curso para o empoderamento das mulheres, com enfoque na igualdade de género, combate à violência, proteção social e inclusão produtiva. Sublinhou que "o maior empoderamento vem da fé, da força interior e da capacidade das mulheres para transformarem desafios em conquistas que beneficiam toda a sociedade".

A cerimónia foi marcada por uma forte carga simbólica e emocional, refletindo o compromisso do Governo de Cabo Verde com a valorização das mulheres e a construção de um país mais igualitário, solidário e desenvolvido.

A Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, recebeu hoje, 29 de maio, em visita de cortesia, uma delegação de Portugal, composta por representantes da Câmara Municipal de Cascais, da CERCICA – Cooperativa de Educação, Reabilitação e Capacitação para a Inclusão em Cascais e da Fundação Simajúlia.

A missão está a ser realizada em conjunto com a Fundação Simajúlia/Acarinhar e insere-se no âmbito de uma iniciativa destinada a conhecer a realidade local, recolher subsídios e aprofundar as bases para a construção de uma parceria estratégica entre as instituições envolvidas, com enfoque nas áreas da inclusão social e da deficiência.

Importa referir que a Secretária de Estado Lídia Lima já havia visitado a CERCICA em março de 2023, durante uma missão oficial a Portugal, a convite da então Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social. Nessa ocasião, reuniu-se com a Direção da instituição e manifestou interesse em estreitar a cooperação com Cabo Verde nas áreas de intervenção da entidade.

A CERCICA, criada em 1976, é uma instituição de referência em Portugal na promoção da inclusão de pessoas com deficiência intelectual e outras incapacidades. Desenvolve um trabalho abrangente nas áreas da educação, reabilitação, capacitação, formação profissional, inclusão pela arte, desporto e outras atividades complementares, bem como acolhimento residencial.

Esta visita reforça o compromisso do Governo de Cabo Verde, através da Secretaria de Estado da Inclusão Social, com a construção de parcerias internacionais que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas de inclusão e proteção social.

O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, participou esta manhã na cerimónia do primeiro aniversário do Centro de Cuidados de Crianças e Adolescentes com Necessidades Especiais de Santa Catarina, realizada na rua pedonal da cidade de Assomada.

Na ocasião, o Ministro destacou a importância do Centro como um instrumento fundamental na promoção da inclusão social e no cuidado especializado às crianças com Necessidades Especiais, sublinhando que “este é um projeto bem pensado, com impacto direto na vida das crianças e das suas famílias”.

A funcionar há um ano, o Centro foi reabilitado no quadro da cooperação entre a República de Cabo Verde e o Grão-Ducado do Luxemburgo, no âmbito do projeto "Cuidar para Incluir – Apoio às Mulheres Trabalhadoras do Setor Informal e Mães Estudantes", e tem permitido que muitas mães possam trabalhar ou estudar, enquanto os seus filhos recebem acompanhamento adequado.

O projeto já está presente em Santa Catarina, Praia e São Vicente, e o objetivo do Governo é expandir esta resposta a outros municípios. “Em Santa Catarina, estima-se que entre 300 a 400 crianças necessitem de cuidados especiais, num universo nacional superior a 2.000 crianças”, sublinhou o Ministro.

Apesar dos progressos, Fernando Elísio Freire reconheceu que ainda há desafios, nomeadamente a necessidade de mais profissionais especializados. “Estamos a trabalhar com as universidades para formar mais técnicos e a mobilizar recursos, incluindo do Fundo Mais, para apoiar a inclusão de pessoas com deficiência”, acrescentou.

O Governo reafirma o seu compromisso com o fortalecimento das políticas públicas para a infância, o empoderamento das mulheres e a inclusão social.

A Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, recebeu esta segunda-feira, 26 de maio, Ana Isabel Valente, Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens de Portugal (CNPDPCJ), que se encontra em missão de serviço em Cabo Verde até ao dia 28 de maio.

A visita enquadra-se no reforço da cooperação entre as instituições dos dois países no domínio da promoção e proteção dos direitos das crianças e adolescentes, numa perspetiva de partilha de experiências, boas práticas e aprofundamento dos laços institucionais.

Durante a sua estadia, a Presidente da CNPDPCJ tem previsto um conjunto de visitas e encontros com instituições cabo-verdianas que atuam na área da infância, incluindo uma visita aos Serviços Centrais do ICCA – Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, onde terá um encontro com a Presidente e a equipa técnica, bem como visitas ao Centro de Emergência Infantil da Praia, ao Centro “Nos Kaza” e ao Centro de Proteção Social de Lém Cachorro. Está ainda agendado um encontro com instituições e organizações da sociedade civil que intervêm na área da proteção.

O Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS), enquanto entidade responsável pela definição, condução e execução das políticas públicas de desenvolvimento social, combate à pobreza e exclusão social, e proteção das famílias, crianças, adolescentes, pessoas idosas e com deficiência, considera esta missão uma oportunidade valiosa para o reforço do sistema nacional de proteção integral dos direitos das crianças em Cabo Verde.

O segundo dia da visita oficial do Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, a Cabo Verde ficou marcado por uma intensa agenda institucional, refletindo o compromisso do país com os princípios da justiça social, do diálogo tripartido e do trabalho digno.

A agenda teve início com um encontro de alto nível com o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, no qual foram abordadas as prioridades do país no domínio do trabalho e da proteção social, bem como o reforço da cooperação entre Cabo Verde e a OIT, com destaque para a promoção do emprego digno e da inclusão social.  

De seguida, o Diretor participou numa Reunião Extraordinária do Conselho de Concertação Social, em que teve a oportunidade de dialogar diretamente com os representantes do Governo, das centrais sindicais e das organizações patronais. O encontro permitiu reforçar o papel do diálogo social como ferramenta essencial para a construção de consensos e de políticas laborais sustentáveis, num contexto de desafios económicos e sociais crescentes.

Um dos momentos altos do dia foi a Aula Magna proferida por Gilbert Houngbo na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), sob o olhar atento de uma plateia diversificada, composta por membros do Governo, representantes do corpo diplomático acreditado no país, parceiros sociais, organizações da sociedade civil, estudantes, professores e investigadores. A sua intervenção centrou-se nos pilares da Agenda Global da Justiça Social, defendida pela OIT, sublinhando o papel da juventude e da academia na construção de sociedades mais inclusivas e equitativas.

A visita prosseguiu com uma visita de cortesia ao Presidente da República, José Maria Neves, com quem o Diretor-Geral da OIT partilhou impressões sobre os desafios globais do trabalho e o papel de Cabo Verde enquanto parceiro ativo e comprometido com os valores da OIT.

Encerrando o dia, Gilbert Houngbo deslocou-se à Cidade Velha, Património Mundial da Humanidade, onde foi recebido pelo Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande de Santiago. A visita aos locais históricos deste emblemático concelho serviu também para destacar a importância da valorização do património cultural e do turismo sustentável como eixos de desenvolvimento local e geração de emprego digno.

A passagem do Diretor-Geral da OIT por Cabo Verde está a ser marcada por um forte simbolismo político e técnico, reafirmando o compromisso do país com os valores do trabalho decente e da justiça social.