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𝗖𝗮𝗯𝗼 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝘁𝗲 𝗻𝗮 𝟱.ª 𝗘𝗱𝗶𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗲𝗿𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗘𝗰𝗼𝗻𝗼𝗺𝗶𝗮 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗲 𝗦𝗼𝗹𝗶𝗱𝗮́𝗿𝗶𝗮, 𝗲𝗺 𝗠𝗮𝗿𝗿𝗼𝗰𝗼𝘀

Cabo Verde participa na 5.ª Edição da Conferência Nacional de Economia Social e Solidária (ESS), que decorre nos dias 17 e 18 de junho de 2025, em Ben Guerir, Marrocos, sob o lema “Economia Social e Solidária e Desenvolvimento Territorial: Rumo a uma Nova Dinâmica para a Convergência de Políticas Públicas”.

Esta edição realiza-se num contexto internacional particularmente favorável ao fortalecimento da ESS, marcado pela recente resolução das Nações Unidas que apela aos governos para a promoção ativa deste modelo económico, e pela proclamação de 2025 como o Ano Internacional das Cooperativas.

Cabo Verde está representado pela Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, que se faz acompanhar pela Coordenadora da ESS e pela Assessora responsável pela área da Economia Social e Solidária.
A participação do país reveste-se de grande importância estratégica, permitindo partilhar a experiência cabo-verdiana no processo de institucionalização, promoção e regulação da ESS como instrumento de inclusão social, desenvolvimento económico e coesão territorial.
 

No primeiro dia da conferência, a Secretária de Estado Lídia Lima integrou o painel ministerial dedicado ao tema “Como os Estados reforçam os seus compromissos com a ESS”, no quadro da Resolução das Nações Unidas e da Estratégia Decenal da União Africana para o desenvolvimento local inclusivo e sustentável. Na sua intervenção, destacou que o verdadeiro compromisso com a ESS exige mais do que políticas declarativas, requer coerência institucional, alinhamento territorial e uma abordagem centrada na inclusão, solidariedade e sustentabilidade.

Lídia Lima sublinhou que Cabo Verde tem registado progressos significativos neste domínio, com destaque para a criação do Conselho Nacional da ESS e da Unidade Técnica da ESS no seio do MFIDS, estruturas que reforçam a coordenação intersectorial e a articulação entre políticas sociais e económicas.

Enfatizou ainda a integração da Economia Social e Solidária nos instrumentos de planeamento local e nacional, reconhecendo o seu papel na redução das desigualdades territoriais e na promoção da resiliência das comunidades, especialmente nas zonas rurais e insulares. Destacou também os esforços em curso para implementar uma reforma legislativa específica e inclusiva, orientada para um quadro legal coerente com os princípios da ESS. Sublinhou a importância de produzir dados estatísticos fiáveis, investir na capacitação técnica e promover a investigação como base para políticas públicas eficazes. Por fim, evidenciou o desenvolvimento de instrumentos financeiros adequados à realidade do setor, e a valorização da ESS como uma estratégia de empoderamento da juventude, das mulheres e dos grupos mais vulneráveis, através de programas como o Bootcamp Impactar e o Banco Jovem Mulher.

A presença de Cabo Verde nesta conferência reitera o compromisso nacional com a construção de um modelo de desenvolvimento mais inclusivo, justo e sustentável, ancorado na Economia Social e Solidária como eixo transversal de políticas públicas e de cidadania económica ativa.