O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, esteve na Guiné-Bissau, de 10 a 12 de julho, onde representou o Governo de Cabo Verde nas comemorações dos 50 anos da independência nacional, junto da comunidade cabo-verdiana residente naquele país. A missão oficial teve como principal objetivo o reforço dos laços de cooperação bilateral e a consolidação do compromisso do Governo com a proteção, valorização e inclusão das comunidades emigradas.

No dia 10 de julho, o Ministro participou num encontro que contou com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Correia, e de representantes diplomáticos e de organismos internacionais. No seu discurso, o Ministro sublinhou o lema “Cabo Verde nôs orgulho, nôs futuro”, evocando os desafios históricos enfrentados pelo país, como os períodos de seca e fome, superados com resiliência e união nacional. Destacou, ainda, as conquistas alcançadas após a independência em 1975, a consolidação da democracia desde 1991 e o reconhecimento de Cabo Verde como País de Rendimento Médio Alto — um feito raro no continente africano.

O Ministro relembrou também o papel histórico da Guiné-Bissau na luta pela independência de Cabo Verde e agradeceu o contributo dos parceiros internacionais no processo de desenvolvimento nacional. Reafirmou o compromisso do Governo em continuar a apoiar os cabo-verdianos na diáspora, sobretudo os que se encontram em situação de vulnerabilidade, defendendo uma ação articulada para promover o emprego, reduzir a pobreza e garantir o bem-estar de todos.

Durante a sua estadia, Fernando Elísio Freire visitou a Embaixada de Cabo Verde em Bissau, onde foram discutidas ações complementares de apoio às comunidades emigradas. Um dos temas em destaque foi a Pensão da Diáspora, um apoio social atribuído a cabo-verdianos emigrados em situação de pobreza extrema. Esta medida, inserida nas políticas de justiça social do Governo, beneficia atualmente cerca de 30 pessoas na Guiné-Bissau. A pensão tem o valor mensal de cerca de 40 euros, sendo paga trimestralmente pelas embaixadas ou representações consulares.

À margem das celebrações, o Ministro realizou visitas de cortesia a membros do Governo guineense, com o objetivo de reforçar os laços de cooperação bilateral. Foi recebido pela Ministra do Trabalho e Segurança Social, Mónica Buaró da Costa, pela Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Maria Inácia Có Mendes Sanhá, e pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Malal Sané. Os encontros permitiram identificar oportunidades de colaboração em áreas como a proteção social, igualdade de género, inclusão, formação profissional e intercâmbio de experiências.

Durante as reuniões, destacou-se o compromisso conjunto de Cabo Verde e Guiné-Bissau no combate à mutilação genital feminina, reconhecendo a importância de uma ação coordenada e firme na defesa dos direitos humanos e da integridade das raparigas e mulheres.

No âmbito da missão, o Ministro Fernando Elísio Freire reuniu-se também com a comunidade cabo-verdiana residente na Guiné-Bissau, num momento de diálogo franco, escuta ativa e partilha de preocupações. Questões como o reforço das pensões, o acesso à educação e formação, o apoio institucional e a nova Lei da Nacionalidade estiveram no centro das atenções.

De salientar que, entre os dias 16 e 20 de junho, uma Equipa de Coordenação Interministerial da Guiné-Bissau realizou uma missão exploratória a Cabo Verde, com o objetivo de conhecer de perto a experiência nacional em matéria de proteção social, consolidando assim o caminho para uma cooperação mais sólida e estratégica entre os dois países.