A Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, presidiu hoje, 21 de julho, em representação do Ministro das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação (MIOTH), à cerimónia de abertura oficial da Missão Técnica – 2 da Cooperação Sul-Sul para a Urbanização Sustentável, que decorre até o dia 25 de julho, com a participação de especialistas brasileiros e representantes de instituições nacionais.
A missão, enquadrada no projeto "Promovendo a Urbanização Sustentável por meio da Cooperação Sul-Sul", visa fortalecer a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana nos países do Sul Global.
Para a Secretária de Estado, “a habitação e a sustentabilidade urbana constituem, hoje, grandes preocupações a nível global, que exigem respostas urgentes por parte dos governos para garantir o desenvolvimento sustentável das comunidades e cidades”.
Durante a sua intervenção, Lídia Lima reforçou que “a habitação digna e os ambientes urbanos saudáveis são essenciais para o combate à pobreza e para a promoção da dignidade humana”, sublinhando que o Governo de Cabo Verde coloca o capital humano no centro das suas políticas públicas.
A missão técnica atual é resultado da cooperação triangular entre Brasil, Cabo Verde e ONU-Habitat, que teve início formal com a assinatura de um Programa Executivo em dezembro de 2021. A iniciativa conta com o apoio da Embaixada do Brasil em Cabo Verde e da ONU-Habitat, com coordenação do MIOTH, através da Direção-Geral de Habitação.
Entre as ações prioritárias identificadas estão a elaboração de Planos Municipais de Habitação (PLAMUH) nos municípios de São Miguel e São Domingos, o desenho de modelos de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) nos municípios do Sal e Santa Cruz e o desenvolvimento de um modelo de gestão de condomínios para a DGH e o IFH.
“Estamos a investir na construção de habitações sociais, na reabilitação de casas degradadas e na requalificação urbana, criando espaços acessíveis e saudáveis para todos”, afirmou a Secretária de Estado, destacando ainda a importância da troca de experiências com países como o Brasil, que têm registado avanços significativos na área habitacional.
Com esta parceria, o Governo pretende reforçar a capacidade institucional para implementar políticas habitacionais inclusivas, promover o desenvolvimento urbano sustentável alinhado com os ODS, bem como, envolver as comunidades na conceção e gestão de projetos de habitação social.
“Em nome do Governo de Cabo Verde, desejo que esta missão seja um sucesso e que os objetivos traçados se concretizem, trazendo benefícios concretos para as instituições, os técnicos e as famílias cabo-verdianas”, concluiu.