O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu hoje, 24 de julho, à cerimónia que assinala o encerramento do Projeto Coop4Int, Strengthening Migrant Integration through cooperation between Portugal and Cabo Verde.
Este projeto, promovido pela Alta Autoridade para a Imigração (AAI), em parceria com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa e o Instituto Politécnico de Bragança, contou com o financiamento da União Europeia, através do ICMPD.
Com 44 meses de execução, o Coop4Int visou reforçar a integração de migrantes na sociedade cabo-verdiana por meio do desenvolvimento de serviços locais ajustados às suas necessidades, da capacitação das instituições públicas, da promoção de formação profissional certificada e da produção de conhecimento sobre o fenómeno migratório.
Durante a sua intervenção, o Ministro sublinhou que “Cabo Verde é um país que se forjou na migração” e que, por isso, “deve ser sempre o país dos imigrantes”. Reafirmou que o país assume um compromisso firme com a inclusão e a dignidade de todos os que escolhem Cabo Verde para viver. “Temos a obrigação moral e ética de tratar bem quem escolheu Cabo Verde, assim como exigimos respeito pelos cabo-verdianos que optaram por sair”, afirmou.
Entre os principais resultados alcançados com o Coop4Int, foram destacadas quatro Unidades Locais de Atendimento criadas nas ilhas do Sal, Boa Vista, São Vicente e Santa Catarina, além de dois postos adicionais de atendimento na cidade da Praia. Foi também desenvolvido um serviço de interpretação em seis línguas — inglês, francês, Wolof, mandarim, crioulo da Guiné-Bissau e fula — que aproxima os serviços públicos das comunidades migrantes.
“O que fizemos com este projeto foi reforçar a nossa capacidade de integrar migrantes com equidade, dando acesso igualitário à saúde, à educação e à proteção social”, salientou o Ministro, afirmando que todos os que vivem em Cabo Verde devem ter os mesmos direitos, independentemente da sua nacionalidade.
O Ministro lembrou ainda que o país tem defendido, de forma coerente, a liberdade de circulação nos espaços regionais em que se insere, como a CEDEAO e a CPLP. Durante a Presidência cabo-verdiana da CPLP, foi com firmeza que Cabo Verde defendeu esse princípio, concretizado, entre outros avanços, num acordo de migração laboral com Portugal.
O discurso de encerramento reforçou também a necessidade de dar continuidade a esta iniciativa. “O sucesso do Coop4Int exige um segundo projeto. A realidade atual coloca-nos novos desafios, como a migração laboral, a igualdade de género e a formação adequada à nossa evolução socioeconómica”, afirmou o Ministro, acrescentando que Cabo Verde deve continuar a ser um país aberto ao mundo, preparado para responder com ambição e responsabilidade às novas dinâmicas migratórias.
No final, foi endereçado um agradecimento especial à Alta Autoridade para a Imigração pela liderança e competência demonstradas na conceção e execução do projeto, às universidades envolvidas, às ONGs parceiras, às câmaras municipais e às entidades cabo-verdianas que contribuíram com espírito aberto e construtivo.
“Esperamos voltar a reunir-nos em breve para anunciar o segundo Coop4Int, pois a migração é parte essencial da nossa história e do nosso futuro”, concluiu o Ministro.