O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, encontra-se em missão de serviço de 17 a 18 de julho, na ilha de Santo Antão, onde reuniu-se hoje com os novos beneficiários Rendimento Social de Inclusão (RSI) dos municípios da Ribeira Grande e do Paul, no âmbito do Fundo MAIS, cujo o objetivo principal é informar sobre a implementação do programa, que se traduz como uma das medidas essenciais de combate à pobreza extrema.
Fernando Elísio Freire destacou que nos municípios da Ribeira Grande e do Paul, com a ação direta do Governo, no período da pandemia foram assistidas cerca de 3300 pessoas com apoio emergencial, através do Rendimento Social de Inclusão e outros programas. Neste momento, de acordo com o Ministro, o trabalho tem de ser de forma articulada, criando condições para que essas pessoas possam ter uma profissão e gerar rendimento.
“Para financiarmos o Rendimento Social de Inclusão, criamos o Fundo Mais, e quem está enquadrado no RSI obrigatoriamente tem que estar incluído num programa de Inclusão Produtiva. Ou seja, num programa de formação e capacitação para poder ter uma profissão e desenvolver as suas atividades. Esse é o nosso trabalho nos próximos dois anos”, garante.
Por outro lado, Fernando Elísio Freire lembrou que dentro deste programa o Governo subsidia cerca de duas mil creches para que os pais possam frequentar as formações de forma tranquila, sabendo que os seus filhos estão em lugares seguros. Também apontou outras medidas importantes que ajudam os beneficiários durante todo o processo.
“Para além do RSI, temos a Taxa Moderadora de Saúde, isenção de propinas e acesso ao pré-escolar, eletricidade e água em que o Governo atua de forma a ajudar os que mais precisam. Para as pessoas que de fato não conseguem trabalhar, nomeadamente os idosos, portadores de deficiência e crianças dependentes, temos o regime de pensão social mínima”, destaca o Ministro.
Da agenda do Ministro em Santo Antão consta ainda a participação no Atelier “Por uma Proteção Social Mais Abrangente” em comemoração do Dia Nacional da Segurança Social, com o propósito de informar e sensibilizar sobre a Proteção Social do Regime Contributivo. A realização do evento prende-se com a necessidade de alcançar um dos principais objetivos do Governo que é o alargamento da segurança social aos trabalhadores e a todos os cabo-verdianos.
Para amanhã, 18 de julho, é a vez de Fernando Elísio Freire reunir com os novos beneficiários do RSI do Município do Porto Novo.