PROGRAMA GARANTIA DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PROMOÇÃO DE UMA INFÂNCIA FELIZ E SAUDÁVEL
Este Programa visa a promoção e a proteção dos direitos das crianças e adolescentes. A sua implementação articula com todos os programas, em especial com as atividades relacionadas com a melhoria de acesso à educação e de promoção da igualdade de género.
Reforço da Proteção das Crianças e dos Adolescentes
As ações visam a melhoria das condições de atuação interna e externa do ICCA, mediante o acolhimento e acompanhamento das crianças e dos adolescentes e respetivas famílias em situação de vulnerabilidade socioeconómica.
Promoção dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
As ações visam a defesa dos direitos e a proteção a todas as crianças e adolescentes, especialmente aos que se encontram em situação de risco e exclusão social.
Conheça as Políticas Públicas e Medidas do Governo para a área de Proteção da Criança e Adolescentes: https://cutt.ly/DTJtM3M
Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
O Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes constitui o instrumento que cria medidas de política enunciadas tanto no Programa do Governo quanto no PEDS, respondendo igualmente aos compromissos internacionais assumidos por Cabo Verde em matéria dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Este é um documento estratégico e orientador que, consensualiza e define os objetivos nacionais, estratégias e resultados, estabelecendo as macroações que devem ser implementadas pelas instituições centrais e nacionais.
A intenção do plano é ser permanente e uma política de Estado que proteja as crianças e os adolescentes.
Ainda, foi aprovado a Estratégia Nacional de Comunicação para a Prevenção e Combate à Violência Sexual e o Plano de Comunicação - Programa Cabo Verde pela Infância e Adolescentes.
Leia aqui o Plano de Ação Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescente 2022-2024