O Governo, através do MFIDS, tem vindo a envidar esforços no sentido de promover o desenvolvimento das famílias cabo-verdianas e garantir os seus direitos sociais, através de implementação de um conjunto de políticas de carácter socioeconómico, político, ambiental e cultural, cujos resultados encontram-se espelhados nos indicadores alcançados.
Por isso, de acordo com Fernando Elísio Freire, o objetivo maior do Governo é fazer as pessoas e as famílias saírem da pobreza, serem autónomas, viverem com dignidade e poderem ascender social e economicamente na vida, estribado nos valores da honestidade, do trabalho e respeito pelas regras sociais de convivência.
“É este o caminho que estamos a trilhar. Privilegiar a inserção social em vez da mera subsidiação. O coração da política social é a promoção da autonomia, através do acesso à educação, à saúde, à habitação, à eletricidade e água, à previdência social e à assistência e cuidados aos dependentes. Foi assim que nós sempre trabalhamos, no sentido de permitir que ninguém fique para trás”, garante o Ministro.
Neste sentido, o Governante apontou uma série de medidas, muitas delas implementadas durante a pandemia, direcionadas às pessoas e às famílias porque, segundo disse, os serviços e as políticas sociais têm que ter como base essencial a promoção da autonomia.
“Essas medidas produziram resultados. Em 2015, a incidência da pobreza era 32,5%, baixou para cerca de 26% no início de 2020. Voltou a aumentar para 31,6% por causa da pandemia, mas resistimos bem e com força. Este resultado é fruto de um instrumento poderoso que é o Cadastro Social Único”, admite.
Fernando Elísio Freire adianta que o Governo vai alargar o acesso ao Rendimento Social de Inclusão a todos os agregados familiares na situação de extrema pobreza e a pobres com menores de 15 anos. da mesma forma, o Ministro apontou o alargamento da cobertura da pensão social para abranger a todos os idosos e pessoas com deficiência, de famílias pobres não cobertos pelo regime contributivo.
Ainda, segundo o MFIDS, no decorrer deste ano serão aumentados mais 3 mil pensionistas, com um custo estimado de 150 mil contos, e no próximo ano serão mais 244 mil contos a juntar aos 1,9 milhões de contos que o Governo já gasta com a pensão social mínima.
“O alargamento da proteção social é vital para o futuro de Cabo Verde. Vamos alargar o acesso a cuidados para idosos, crianças e pessoas com deficiência. O Estatuto da Pessoa Idosa já está aprovado e irá para o Parlamento nos próximos tempos”, assegura Fernando Elísio Freire.
A referida conferência destinou-se aos parceiros e agentes que intervêm na área de Família e inclusão social (entidades públicas e privadas, Autarquias, ONG/Associações, Confissões Religiosas), pretendendo promover um espaço de reflexão, de análise e partilha de boas práticas.