O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu hoje, 11 de agosto, em Porto Novo, Santo Antão a inauguração do Projeto OSRO/CVI/200/BEL, que visa salvaguardar a segurança alimentar e os meios de subsistência das populações mais vulneráveis, antecipando as consequências futuras da crise ucraniana.
Em Porto Novo, foi realizado um conjunto de intervenções, dentro do projeto “Cash for work – famílias vulneráveis - Emprego Público”, apresentado pela Câmara Municipal, que visa a criação de trabalho público para as famílias dos Grupos I e II, do Cadastro Social Único, e em situação de insegurança alimentar. O projeto contemplou ligações domiciliárias de água, arruamentos, urbanização e requalificação dos bairros, muro de proteção e agricultura.
Neste sentido, Fernando Elísio Freire presidiu a inauguração da Passadeira da Ribeira de Crujinha, entrega simbólica de depósitos de armazenamento de água no Centro de Inspeção de Produtos Agrícolas, e, ainda, a inauguração da rede domiciliária de abastecimento de água nas localidades de Catano e As Lajes, na Ribeira das Patas.
De acordo com Fernando Elísio Freire, essas inaugurações são para cumprir aquilo que o Governo definiu quando fez este projeto no quadro de programas de emergência para os municípios que estavam no limiar da insegurança alimentar.
“Os resultados foram conseguidos. Conseguimos atingir cerca de mil famílias e cerca de 400 criadores de gado, no sentido de lhes permitir ter acesso ao rendimento de forma inclusiva e produtiva, e permitindo com que essas pessoas possam ver os impactos na vida delas. Os objetivos foram totalmente cumpridos”, garante o Ministro.
De se destacar que a implementação destas intervenções no Município do Porto Novo já possibilitou a criação de 394 postos de trabalho, em todo o concelho, sendo que 153 foram mulheres chefes de família.
“A inauguração desses projetos é um sinal claro de que há resultados efetivos sobre as vidas das pessoas e vai de encontro àquilo que o Governo definiu que é salvar em primeiro lugar as vidas, salvar os empregos, salvar o rendimento e salvar as empresas”, assegura Fernando Elísio Freire.
O projeto de emergência OSRO/CVI/200/BEL, resultado de um protocolo assinado entre o MFIDS, o MAA e a FAO, constitui um complemento às medidas de prevenção lideradas pelo Governo, apoiando-se nos mecanismos existentes de coordenação entre o Governo, a sociedade civil e os municípios, e integrados nos regimes de proteção social existentes no âmbito dos contrato-programa para a criação de obras públicas e, consequentemente apoiar o rendimento das famílias mais vulneráveis.
Santa Cruz, Ribeira Grande de Santiago, São Domingo e Porto Novo são os municípios contemplados com o projeto.