A garantia é do Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, no âmbito da apresentação dos principais resultados dos projetos Rendimento Social de Inclusão e Inclusão Produtiva, ambas financiadas pelo Banco Mundial.

Fernando Elísio Freire garante que devido à ação da Inclusão Produtiva que se conseguiu incluir na sociedade cabo-verdiana várias famílias, essencialmente fazendo uma política forte no sentido de adotar essas famílias de condições para uma inclusão através do trabalho e do rendimento.

Neste momento, o projeto Inclusão Produtiva abarca cerca de duas mil famílias em 9 municípios pilotos e a meta é alargar para 5200 famílias nos 22 municípios. Uma das medidas extremamente importante é ligar a Inclusão Produtiva ao Rendimento Social de Inclusão e com uma política de Creches.

"Ou seja, permite que as mães que estão a frequentar as ações de formação ou a trabalhar, tenham de suporte uma rede de creche para deixar os seus filhos de forma segura. A situação social e económica do país exige uma atenção muito focada e centrada sobre as pessoas que estão a passar por maiores dificuldades", explica o Ministro.

Fernando Elísio Freire adiante que vai-se dar início à segunda fase do projeto de Capital Humano, com cerca de 7 milhões de dólares, que envolve uma parte da Inclusão Produtiva e da Proteção Social e uma parte de acesso à habitação.

Segundo diz, o Projeto de Capital Humano vai permitir ao Governo continuar esse trabalho de fazer uma inclusão através da produção e do rendimento e que, para isso, foram definidos dois tipos de atuação.

"Uma sobre aquele que está na idade adulta e tem todas as condições para trabalhar, nós damos formação, incentivamos ao trabalho e ao rendimento. Uma outra atuação sobre aqueles que são dependentes, como as pessoas idosas, crianças e portadores de deficiência, nós assistimos com a Pensão Social Mínima, com o plano nacional de cuidados, permitindo acesso a bens básicos", garantiu o Governante. 

Fernando Elísio Freire destaca ainda que os últimos dados da pobreza e do crescimento económico mostram que é este o caminho que o Governo deve continuar, focado nas pessoas que efetivamente mais precisam.

Rendimento Social de Inclusão – RSI é um programa do Governo, implementado pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, e que visa garantir aos agregados familiares um rendimento para satisfação das suas necessidades básicas de alimentação, acesso à saúde, educação, assistência social e reforçar as atividades de inclusão social e produtiva, auxiliando no processo de autonomia.

O Projeto Inclusão Produtiva, tem como objetivo reforçar as potencialidades das famílias beneficiárias do RSI, que através de um conjunto de ações, procedimentos, instrumentos e mecanismos, em articulação com a área de emprego e formação profissional, possibilitando-as o exercício de atividades geradoras de rendimento.