O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, participou hoje, 13 de dezembro, na ilha do Sal, na apresentação pública do programa Fundo Mais, promovida pelo Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social e o Ministério do Turismo e Transportes.
Sob o lema “O FUNDO MAIS – Cabo Verde, Destino Turístico inclusivo e mais sustentável”, o evento pretendeu ser um espaço de partilha de informações com os promotores turísticos sobre todo o processo do referido Fundo, até à sua transferência às famílias.
Parte do financiamento do Fundo MAIS é a Taxa Turística. Após o seu pagamento nas unidades hoteleiras, será transferida uma percentagem a uma conta do Fundo MAIS, seguidamente à Entidade Gestora, que depositará na conta bancária das famílias beneficiadas pelo Programa RSI, identificadas através do Cadastro Social Único (CSU), garantindo-as um rendimento mensal durante pelo menos um ano.
Neste sentido, o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, disse que há todas as condições para se eliminar a pobreza extrema em 2026, aplicando bem esses recursos provenientes da Taxa Turística.
“Quanto mais turistas entrarem em Cabo Verde, maiores recursos para os programas de protecção social a curto prazo, mas a longo prazo serão, seguramente, mais turistas, mais emprego e mais desenvolvimento. Serão necessários menos recursos para a protecção social que serão colocados noutras áreas de desenvolvimento”, explicou o Ministro.
De acordo com Fernando Elísio Freire, a previsão para 2024 é de que o Fundo Mais deverá disponibilizar cerca de 596 mil contos, e desse valor vai se atribuir mais sete mil contos ao Rendimento Social de Inclusão (RSI). Segundo disse, isso vai permitir também a edificação de mais dois centros infantis, em Santo Antão e Santiago Norte, para além do Sal que já está em funcionamento, e mais dezasseis centros de dia para crianças e adolescentes, entre outras valências.
“O que demonstra bem que é uma medida impactante que irá criar os instrumentos financeiros que permitirá o país dar passos seguros para a eliminação da pobreza extrema”, garantiu Fernando Elísio Freire.
De referir que o Fundo Mais pretende beneficiar pessoas em situação de extrema pobreza, que estão nos grupos I e II do Cadastro Social Único (CSU). Os seus recursos serão aplicados na execução do Programa MAIS, através das Transferências Sociais às famílias.