O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, está em missão de serviço no Fogo, onde manteve hoje, dia 28 de junho, um encontro com os novos pensionistas da ilha, para informá-los sobre os benefícios atribuídos, bem como, as alternativas de pagamento e, ainda, dar a conhecer sobre o processo de alargamento da cobertura da pensão social e auscultar os beneficiários.
São mais 330 pessoas em situação de vulnerabilidade social que passam a estar cobertas pela Pensão Social na ilha do Fogo, 233 beneficiários só no concelho de São Filipe. Também, durante este ano, o Governo vai aumentar a Inclusão Produtiva de 227 para 400 famílias só em São Filipe, 176 famílias com acesso a creches, para além dos serviços de municipalização acordados com a Câmara de São Filipe no acesso a casa de banho e na gestão dos jardins.
“No global, estamos a trabalhar no sentido de inclusão e com foco nas pessoas mais vulneráveis. Estamos a conseguir isso na ilha do Fogo, com rendimentos para pessoas idosas, são 1719 famílias que têm acesso a pensão social mínima só no município de São Filipe”, adianta Fernando Elísio Freire.
De acordo com o Ministro, o Governo tem trabalhado diretamente com o município de São Filipe para permitir com que haja igualdade de oportunidades no acesso aos principais bens e serviços. Também tem trabalhado com todos os municípios do Fogo, no âmbito da Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema, como forma de desenvolver mecanismos de suporte indireto às famílias.
“Nós vamos introduzir mais Rendimento Social de Inclusão na ilha do Fogo. Nos últimos dois anos, por causa da pandemia, nós assistimos diretamente cerca de duas mil famílias na ilha do Fogo e, agora, queremos aumentar esse número no quadro da Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema. Estamos a trabalhar no suporte indireto, através de centros de dia, centros para crianças e adolescentes, centros para idosos e programas para pessoas portadoras de deficiência”, assegura o Governante.
De referir que o alargamento da cobertura da Pensão Social esta está enquadrado na Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema (ENEPE) 2022-2026 que define as ações estratégicas necessárias para o combate à pobreza extrema a serem implementadas no âmbito do novo PEDS 2022-2026.
No documento ficou estabelecido a Expansão e a cobertura da Pensão Social, assegurando que todos os dependentes, sobretudo idosos, mas também incapacitados e crianças com deficiência tenham direito ao rendimento, assistência medicamentosa, bem como acesso às isenções e tarifas sociais de energia.”