O Ministro reuniu-se igualmente com os parceiros que integram o Comité Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças da ilha do Maio, reforçando a coordenação interinstitucional na prevenção e resposta a situações de violação dos direitos da criança.

O encontro permitiu avaliar o funcionamento da rede local de proteção, identificar constrangimentos e boas práticas e consolidar uma atuação integrada entre o Ministério, o Comité Municipal e os diversos parceiros locais. O Ministro elogiou o trabalho desenvolvido, considerando que se trata de um comité funcional e atento às situações no terreno.

Durante a reunião, foi dada especial atenção ao desafio do abuso sexual de crianças e adolescentes, sublinhando-se a necessidade de maior sensibilização das famílias, das próprias crianças e da comunidade, bem como uma atuação firme das autoridades em casos de omissão ou violação de direitos.

O Ministro destacou ainda a importância do novo Estatuto da Criança e do Adolescente, que será aprovado no Parlamento, como guia de atuação para todas as entidades envolvidas, Polícia, Tribunais, ICCA, escolas e parceiros, reforçando a centralidade da responsabilidade parental na proteção das crianças.

O Ministro reafirmou que a proteção integral das crianças exige trabalho em rede, proximidade institucional e responsabilidade partilhada.