O Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, recebeu em audiência a nova Direção da Plataforma das Organizações Não Governamentais de Cabo Verde, num encontro institucional marcado pelo reforço do diálogo, da parceria e da cooperação entre o Governo e a sociedade civil.

Durante a audiência, o Ministro felicitou os novos órgãos sociais e sublinhou o papel determinante das organizações da sociedade civil na promoção da dignidade da pessoa humana, no acesso à saúde, educação, igualdade de género, defesa das minorias, inclusão social e desenvolvimento sustentável, reconhecendo o contributo histórico e o forte voluntariado que caracteriza o setor em Cabo Verde.

O encontro permitiu, igualmente, abordar o reforço institucional das ONGs, com destaque para a necessidade de melhorar a capacidade de gestão financeira e de recursos humanos, bem como para os avanços em curso no enquadramento jurídico da Economia Social e Solidária. Nesse âmbito, foi reiterado que se encontra em fase final da sua tramitação, a legislação que prevê um estatuto especial para as organizações da sociedade civil, nomeadamente na sua relação com a segurança social e com o fisco, assegurando maior previsibilidade, estabilidade e sustentabilidade ao setor.

A nova Direção da Plataforma das ONGs manifestou total disponibilidade para aprofundar o diálogo e trabalhar em estreita articulação com o Ministério, com vista à redinamização da parceria, ao fortalecimento da Plataforma enquanto espaço de concertação da sociedade civil e ao empoderamento das organizações associadas.

Com esta audiência, o Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social reafirma o seu compromisso com uma sociedade civil forte, estruturada e parceira do Estado, essencial para a implementação de políticas públicas inclusivas e para o desenvolvimento humano e social de Cabo Verde.