Na Primeira Sessão Plenária do mês de fevereiro, o Ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social respondeu à interpelação parlamentar sobre a situação das 𝗽𝗼𝗹𝗶́𝘁𝗶𝗰𝗮𝘀 𝗽𝘂́𝗯𝗹𝗶𝗰𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗳𝗮𝗺𝗶́𝗹𝗶𝗮, 𝗶𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀𝗮̃𝗼 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗲 𝗰𝗼𝗺𝗯𝗮𝘁𝗲 𝗮̀ 𝗽𝗼𝗯𝗿𝗲𝘇𝗮 𝗲𝗺 𝗖𝗮𝗯𝗼 𝗩𝗲𝗿𝗱𝗲, reafirmando, com clareza e sentido de responsabilidade, o compromisso do Governo com resultados concretos.

“Estamos a cumprir porque fizemos uma escolha política clara: incluir para libertar as pessoas.”

Foi com esta afirmação que o Ministro estruturou a sua intervenção, destacando que a política social do Governo tem como objetivo retirar pessoas da pobreza, promovendo autonomia, dignidade e mobilidade social.

Entre os principais resultados apresentados, destacam-se:

Consolidação do 𝗖𝗮𝗱𝗮𝘀𝘁𝗿𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗨́𝗻𝗶𝗰𝗼, hoje utilizado em 𝟭𝟲 𝗽𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮𝘀 𝘀𝗼𝗰𝗶𝗮𝗶𝘀, garantindo justiça e transparência;

Alargamento do 𝗥𝗲𝗻𝗱𝗶𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗜𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀𝗮̃𝗼, que beneficiou 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗲 𝗻𝗼𝘃𝗲 𝗺𝗶𝗹 𝗳𝗮𝗺𝗶́𝗹𝗶𝗮𝘀 entre 2024 e 2025;

Reforço da 𝗣𝗲𝗻𝘀𝗮̃𝗼 𝗦𝗼𝗰𝗶𝗮𝗹, abrangendo 𝟮𝟲.𝟯𝟴𝟭 𝗽𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝘀, com aumento de 𝟲.𝟬𝟬𝟬 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝟳.𝟬𝟬𝟬 𝗲𝘀𝗰𝘂𝗱𝗼𝘀;

𝗔𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗵𝗶𝘀𝘁𝗼́𝗿𝗶𝗰𝗼 𝗱𝗮 𝗣𝗲𝗻𝘀𝗮̃𝗼 𝗱𝗮 𝗗𝗶𝗮́𝘀𝗽𝗼𝗿𝗮, praticamente triplicando o valor face a 2015;

Expansão do 𝗣𝗿𝗼𝗷𝗲𝘁𝗼 𝗱𝗲 𝗜𝗻𝗰𝗹𝘂𝘀𝗮̃𝗼 𝗣𝗿𝗼𝗱𝘂𝘁𝗶𝘃𝗮 aos 𝟮𝟮 𝗺𝘂𝗻𝗶𝗰𝗶́𝗽𝗶𝗼𝘀;

𝗜𝘀𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗼𝗽𝗶𝗻𝗮𝘀 𝗱𝗼 𝟭.º 𝗮𝗼 𝟭𝟮.º 𝗮𝗻𝗼 e criação do 𝗦𝘂𝗯𝘀𝗶́𝗱𝗶𝗼 𝗥𝗲𝗴𝗿𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗮𝘀 𝗔𝘂𝗹𝗮𝘀;

Alargamento da 𝗶𝘀𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗮𝘀 𝘁𝗮𝘅𝗮𝘀 𝗺𝗼𝗱𝗲𝗿𝗮𝗱𝗼𝗿𝗮𝘀 𝗻𝗮 𝘀𝗮𝘂́𝗱𝗲 a 𝗺𝗮𝗶𝘀 𝗱𝗲 𝟯𝟰𝟮 𝗺𝗶𝗹 𝗰𝗶𝗱𝗮𝗱𝗮̃𝗼𝘀 𝘃𝘂𝗹𝗻𝗲𝗿𝗮́𝘃𝗲𝗶𝘀;

Implementação do 𝗣𝗹𝗮𝗻𝗼 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗖𝘂𝗶𝗱𝗮𝗱𝗼𝘀 e reforço das políticas para 𝗶𝗱𝗼𝘀𝗼𝘀 𝗲 𝗽𝗲𝘀𝘀𝗼𝗮𝘀 𝗰𝗼𝗺 𝗱𝗲𝗳𝗶𝗰𝗶𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮;

Criação do 𝗙𝘂𝗻𝗱𝗼 𝗱𝗲 𝗔𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗮̀𝘀 𝗩𝗶́𝘁𝗶𝗺𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗩𝗕𝗚 e reforço das 𝗺𝗲𝗱𝗶𝗱𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗶𝗴𝘂𝗮𝗹𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗴𝗲́𝗻𝗲𝗿𝗼.

O Ministro sublinhou ainda que as políticas sociais são executadas com responsabilidade financeira, sustentabilidade orçamental e foco na justiça social. A intervenção reafirmou o compromisso do Governo com um Cabo Verde mais justo, inclusivo e com oportunidades reais para todos.