O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu hoje, 19 de setembro, ao lançamento da primeira Revista de Banda Desenhada Educativa do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), intitulada “Aventuras na Proteção Social”.

Na sua intervenção, o Ministro destacou a importância desta iniciativa no quadro da estratégia de universalização da proteção social em Cabo Verde, sublinhando que “a inscrição no INPS é não apenas uma defesa dos direitos sociais de cada trabalhador e empresário, mas também uma proteção contra a pobreza futura”.

 

Segundo Fernando Elísio Freire, “apesar dos progressos registados, neste momento temos cerca de 60% da população empregada com acesso ao sistema contributivo e 56% da população nacional já abrangida pela proteção social. Isto é sinal de que a proteção social está a evoluir e a chegar aos cabo-verdianos, mas queremos mais, porque ainda temos uma parte significativa da população que permanece fora do regime obrigatório. Esta nova publicação é uma ferramenta essencial de sensibilização junto das crianças, jovens e famílias para a adesão ao sistema”.

 

O Ministro lembrou ainda os avanços recentes, como o reforço da licença de maternidade (90 dias), a introdução da licença de paternidade (10 dias) e a criação do subsídio escolar, que em articulação com a FICASE já beneficia quase 120 mil alunos em todo o país. “É fundamental garantir que quem contribui ao longo da vida possa manter a sua qualidade de vida na velhice ou em situação de dependência”, sublinhou.

 

Acrescentou ainda que “neste momento já atingimos praticamente 120 mil alunos com proteção no acesso à educação, sendo cerca de 100 mil abrangidos pelo subsídio de apoio escolar, tanto através do INPS como da FICASE, para além do apoio no transporte e nas cantinas escolares. Este conjunto de medidas permite que mais de 120 mil crianças tenham hoje acesso à educação de forma quase gratuita. Temos de continuar este caminho e melhorar também o sistema de cuidados, porque é essencial que quem contribuiu a vida inteira possa manter a sua qualidade de vida quando ficar inativo”.

 

A revista é protagonizada por Edu e Inês, duas personagens criadas para explicar, de forma leve e acessível, a importância da proteção social e das contribuições. Esta iniciativa alia educação, comunicação e cidadania, reforçando a missão do INPS de ampliar a cobertura do sistema, sobretudo no setor informal, e de consolidar a cultura da segurança social desde cedo.