Uma delegação composta pela Direção-Geral de Inclusão Social, Alta Autoridade para a Imigração, Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Migrações, Direção de Estrangeiros e Fronteiras e da Organização Internacional das Migrações (OIM - Missão de Cabo Verde) encontram-se no Arquipélago dos Açores - Portugal até o dia 23 de setembro em missão de serviço.

A visita decorre no quadro do Projeto “Reforço da Capacidade em Readmissão e Identidade Legal - RELICA”, implementado pela OIM Cabo Verde, financiado pela Dinamarca, que visa contribuir para reforçar a capacidade nacional de resposta para a implementação do “Acordo de Readmissão e Acolhimento dos retornados forçados no país” e fortalecer a capacidade de emissão de identidade legal em Cabo Verde, para além de reforçar mecanismos de identificação nos países selecionados, para lançar as bases fundamentais, facilitando a implementação global do RCMS (Readmission Case Management System).  

Da agenda, constam encontros com várias instituições e organizações, tendo a finalidade de conhecer as boas práticas e as respostas que estão sendo desenvolvidas para lidar com o retorno no arquipélago dos Açores, que tem tido uma experiência semelhante à de Cabo Verde, também com o retorno forçado de cidadãos provenientes dos Estados Unidos da América.

Durante a visita, a delegação poderá conhecer a experiência das autoridades portuguesas sobre o fenómeno do retorno forçado na Região Autónoma dos Açores, bem como as políticas e os mecanismos desenvolvidos pelo Governo Nacional e/ou Governo Regional para receção, acolhimento e assistência, bem como a plena e efetiva (re)integração dos cidadãos retornados. 

Para além de inteirar-se dos canais de comunicação institucional em relação às notificações de retorno e em relação à implementação de ações para a (re)integração social de migrantes retornados, mecanismos de controlo, monitorização e avaliação desses cidadãos, ainda, os representantes de Cabo Verde vão conhecer a funcionalidade do processo de obtenção de documentos por parte dos cidadãos retornados.

No primeiro dia de trabalho, a delegação esteve reunida com os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras, Direção Regional e Direção Regional das Comunidades dos Açores.

Da agenda dos trabalhos, está prevista, ainda, atividades com AIPA, Associação dos Imigrantes nos Açores, ARRISCA, Associação Regional de Reabilitação e Integração Sócio-cultural dos Açores, CRESAÇOR, Cooperativa Regional de Economia Solidária e Novo Dia, Associação para a Inclusão Social.