O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, reuniu-se ontem, 25 de janeiro, com a Ministra da Modernização do Estado e Administração Pública, Edna Oliveira, com o intuito de incentivar e colocar em prática o novo Sistema de Gestão de Desempenho.  

Trata-se de um mecanismo de responsabilização e de motivação dos dirigentes e colaboradores, que o Governo ambiciona que seja implementado em todos os departamentos governamentais no corrente ano.

Fernando Elísio Freire reconheceu a importância do SGD na melhoria da eficácia de todos os departamentos governamentais e garantiu o engajamento de toda a equipa para, a partir de hoje e nos próximos quinze dias, se avançar com a realização das entrevistas, com vista a uma efetiva implementação do SGD no MFIDS.

“No nosso Ministério em concreto, definimos no início do ano os objetivos macro de cada um, e de três em três meses os colaboradores são confrontados sobre os objetivos macro perante os colegas”, afirmou o Ministro, acrescentando que o novo SGD vai ajudar o dirigente e o colaborador na forma como ele desempenha a sua função, porque a tónica não é na avaliação, mas sim na gestão.

Por outro lado, Fernando Elísio Freire realça que o serviço que melhor funciona no relacionamento com os cidadãos é a Casa do Cidadão, tratando-se, segundo diz, de um exemplo daquilo que é o relacionamento entre o público e a Administração Pública em termos tecnológicos e de prestação de serviços.

O novo SGD foi estabelecido pelo decreto-lei nº 12/2020, de 14 de Fevereiro, sendo aplicável ao desempenho dos dirigentes superiores, intermédios e do pessoal da Administração Pública. Tem vocação de aplicação universal à administração central e autárquica e assenta numa concessão da gestão dos serviços públicos centrada em objetivos.