O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu hoje, 17 de outubro, a cerimónia de abertura do Workshop de socialização dos programas e medidas de combate à pobreza extrema, sob o lema “Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares”. 

Enquadrado no Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que se assinala hoje, dia 17 de outubro, o Workshop é realizado pelo MFIDS, através da Direção-Geral de Inclusão Social, em parceria com a Delegação da União Europeia em Cabo Verde, e tem como principal objetivo promover um espaço de reflexão conjunta sobre as políticas e medidas que visam contribuir para a erradicação da pobreza extrema em Cabo Verde até 2026.

A erradicação da pobreza extrema assume-se assim como uma prioridade e um desafio para o país, sendo necessário construir mecanismos mais flexíveis que respondam às demandas da realidade dos diferentes grupos/perfis da população pobre. A focalização nos mais pobres como segmentos prioritários da atenção da política de proteção social não contributiva tem sido uma aposta, principalmente com a operacionalização do Cadastro Social Único.

Neste sentido, Fernando Elísio Freire admite que o foco tem sido no sentido de se eliminar a pobreza extrema. No quadro desta atuação, entre outras medidas, em 2023 o Governo vai aumentar o número de pensionistas do regime não contributivo em mais 3 mil pessoas, aumentar o rendimento social de inclusão para mais mil famílias e criar todas as condições para que hajam proliferação de centros de dia em horário contrário às escolas para as crianças e adolescentes dos zero aos 18 anos.

“Tudo isso tem que ser complementado com o crescimento económico robusto, que permita que se crie riqueza e que as pessoas possam ter acesso ao emprego, a um trabalho digno e terem condições de serem cada vez mais autónomas”, afirma o Ministro.

De acordo com Fernando Elísio Freire, outra medida que está no Orçamento do Estado para 2023 é o reforço do empoderamento das mulheres e meninas, através da efetivação do fundo de apoio às vítimas de VBG no valor de 43 mil contos.

“É um esforço enorme do Governo para apoiar projetos que levem maior inclusão das mulheres, principalmente as vítimas de VBG. Todas as ações que temos ao nível de acesso ao financiamento ao microcrédito, acesso às garantias e aos micro negócios temos dado prioridade às famílias chefiadas por mulheres”, garante Fernando Elísio Freire.

Para que o país consiga atingir a meta da eliminação da pobreza extrema, o Governo de Cabo Verde, através do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social em parceria com a União Europeia, tem em curso a elaboração de uma Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza extrema, com vista a um desenvolvimento sustentável que compatibiliza o crescimento económico com a redução da desigualdade social e a garantia da inclusão social de grupos em risco de ficar para trás.