No âmbito da implementação do projeto de reforço do sistema alimentar das famílias em situação aguda de segurança alimentar e nutricional, o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu hoje, 13 de março, o ato de assinatura de um protocolo de cooperação entre o MFIDS e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD Cabo Verde.
A cerimónia decorreu no Centro Cultural de Cidade Velha, sendo que o protocolo tem a duração de três meses e visa a implementação do projeto “Apoio de subsistência a famílias vulneráveis nos municípios de Ribeira Grande de Santiago e Santa Cruz”. São 350 beneficiários, 250 são de Santa Cruz e 100 da Ribeira Grande de Santiago.
O referido protocolo enquadra-se no âmbito dos projetos de emergência cujos fundos foram mobilizados através da FAO e do PNUD para o reforço das medidas do Governo de mitigação da tripla crise. O objetivo principal passa por reforçar o rendimento das famílias em situação de insegurança alimentar.
Fernando Elísio Freire destaca que o protocolo tem a ver com a proteção das famílias e das pessoas, sobretudo porque a inflação afeta as pessoas mais vulneráveis. Segundo diz, pelos estudos feitos, neste momento a situação alimentar é mais difícil nos municípios da Ribeira Grande de Santiago, Santa Cruz, São Domingos e Porto Novo.
“O protocolo permite a promoção do trabalho para garantir emprego e rendimento às famílias. É extremamente importante que se faça um casamento entre o trabalho produtivo, ou seja, arruamentos, limpeza de ruas, o desenvolvimento de ações comunitárias, que dão emprego às pessoas permitindo-lhes ter rendimento e fazer face a escalada de preços”, afirma o Ministro.
O protocolo tem o valor total de 11.394.899 escudos que serão implementados através de contratos programas com as Câmaras Municipais de Santa Cruz e Ribeira Grande de Santiago. Fernando Elísio Freire lembra que se trata apenas uma parte das várias medidas que o Governo vem tomando para debelar a situação social e económica.
“A situação de facto está difícil, tendo em conta a crise inflacionária. Neste momento, o investimento direto do Governo só na área social, já ultrapassa os cinco milhões de contos para fazermos face à manutenção dos preços dos produtos básicos, eletricidade e água”, admite o Governante.
De referir que, com os recursos mobilizados pela FAO (cerca de 30 mil contos) e pelo PNUD (cerca de 11 mil contos) são beneficiadas cerca de 1500 famílias (Porto Novo - 540 famílias; São Domingos - 300 famílias; Santa Cruz - 400 famílias; Ribeira grande de Santiago - 250 famílias).