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MFIDS assina Contratos Programas com Municípios para apoiar famílias vulneráveis

O Ministro de Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu hoje, 4 de janeiro, o ato da assinatura de Contratos Programas com os Municípios de São Domingos, Santa Cruz, Porto Novo e Ribeira Grande de Santiago, no âmbito da implementação do projeto de reforço do sistema alimentar das famílias em situação aguda de segurança alimentar e nutricional. 

Financiado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO, o projeto visa reforçar o rendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social através da criação de trabalhos comunitários relacionados com a conservação dos solos, água e ordenamento, aumentando assim os seus rendimentos e a proteção social.

 Fernando Elísio Freire afirmou que é importante realçar que estes municípios foram escolhidos de acordo com critérios bem definidos, o que demonstra que o Governo está a direcionar todas as políticas de igualar as oportunidades para os cabo-verdianos lá onde é efetivamente necessário. 

“Esses quatro Municípios ficaram mais expostos. São cerca de 30 mil contos, destinados a uma atuação do Governo, principalmente no meio rural, com as pessoas e municípios mais afetados”, destacou o Ministro. 

Fernando Elísio Freire realçou ainda que o processo de escolha dos Municípios e das pessoas mais necessitadas foi baseado no Cadastro Social Único, um instrumento que garante maior transparência, justiça social e igualdade de oportunidade na atribuição e gestão dos benefícios sociais. 

“Isto é sinal claro que o Cadastro é um instrumento poderosíssimo e que permite ao Governo chegar às pessoas que efetivamente precisam”, assegurou o Ministro. 

De referir que, o projeto tem a duração de cerca de 4 meses e vai beneficiar um total de 1140 famílias em situação de vulnerabilidade social.