A Secretária de Estado da Inclusão social, Lídia Lima, presidiu hoje, 16 de novembro, a sessão de abertura da “Mesa de Diálogo para a Inclusão: Três anos no caminho da igualdade”, promovida pelo Projeto de Promoção da Inclusão de Crianças de Jovens com Deficiências Neurológicas em Cabo Verde.
Na sequência, Lídia Lima afirmou que o referido projeto e o Plano de Ação Multissetorial 2023-2030 que será apresentado neste evento, revestem-se de grande importância no desenvolvimento de ações concertadas e estratégicas para a melhoria das condições de vida das pessoas com deficiências e das famílias e comunidades que as acolhem. Segundo disse, a preocupação recai principalmente sobre os mais jovens que representam a possibilidade de o país dar um salto qualitativo em matéria de inclusão social de pessoas com deficiências.
“A promoção, defesa e proteção dos direitos das pessoas com deficiência, particularmente as crianças e os mais jovens, é uma temática de extrema importância para o Governo de Cabo Verde e tem sido alvo de especial atenção dos Ministérios da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, da Saúde, da Educação e do Desporto, visando a prevenção de situações que possam levar à aquisição ou ao desenvolvimento de deficiências”, admite Lídia Lima.
A nível legislativo e de proteção legal das pessoas com deficiência, a Secretária de Estado garante que Cabo Verde tem adotado os principais instrumentos internacionais nesta matéria, como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e tem desenvolvido importantes legislações nacionais de promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
“A DGIS, tutelada pelo MFIDS, dispõe de um serviço de cuidados que disponibiliza especial atenção à inclusão de pessoas com deficiência e necessidades especiais, atuando junto das instituições governamentais e da sociedade civil, que intervêm nesta matéria, de modo a garantir o desenvolvimento de medidas concertadas e adequadas às necessidades dessas pessoas”, assegura Lídia, acrescentando que o Governo impulsionou a criação de centros de cuidados como o da Praia, na zona de Cidadela, e um novo centro que deverá ser criado brevemente em Santa Catarina, em parceria com a Câmara Municipal e com o financiamento da Cooperação Luxemburguesa.
O Projeto de Promoção da Inclusão de Crianças e Jovens com Deficiências Neurológicas em Cabo Verde enquadra-se no âmbito de um esforço coletivo de assegurar políticas mais inclusivas e acessíveis às pessoas com deficiências de uma forma geral e, em específico, às crianças e jovens com deficiências neurológicas, tendo contribuído para a criação de uma rede de atenção às crianças e jovens com deficiências neurológicas, devidamente capacitada e consciencializada.
Com financiamento da União Europeia e cofinanciamento do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua e implementado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF), pela SOLMI - Associação de Apoio a Iniciativas de Autopromoção e pela Federação das Associações de Pessoas com Deficiência (FECAD), o projeto visa dotar as instituições da rede de um plano de intervenção que otimize todo o reforço de capacidades desenvolvida ao longo da sua vigência.