Enquadrado no projeto Form@Empresa – Formalização, Desenvolvimento de Empresas e Trabalho Digno em Cabo Verde, decorre entre os dias 17 e 18 de agosto, em Mindelo, em São Vicente, o Atelier “A Inspeção do Trabalho e a Economia Informal” promovida pela Inspeção Geral do Trabalho em Parceria com a OIT e Cooperação Luxemburguesa.
O Atelier consiste em analisar o plano estratégico da IGT, identificar as ações em linha com o processo de formalização das empresas, elaborar um plano para a sua implementação no quadro do Form@Empresa e sensibilização dos mandantes tripartidos sobre o papel da inspeção do trabalho na economia informal.
O Atelier conta com a participação da Direção-Geral do Trabalho, Sindicatos, Empregadores, Direção Nacional Receitas do Estado, INPS, Associação dos pescadores e peixeiras, Associação artesãos e Associação dos Agricultores.
De referir, que no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS), o Governo de Cabo Verde pretende "promover um crescimento económico sustentável, inclusivo e contínuo, emprego pleno e produtivo e trabalho digno para todos". Por outro lado, no âmbito do diálogo social, o Governo e os parceiros sociais comprometem-se a combater firmemente a informalidade e a apoiar as medidas de formalização da economia.
Em resposta a esse objetivo, o projeto Form@Empresa, implementado pela OIT, com financiamento da cooperação Luxemburguesa, liderado pelo Governo de Cabo Verde, vai contribuir para a promoção do trabalho digno em Cabo Verde, através da implementação de um conjunto de medidas de apoio à formalização e ao desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas, e da capacitação dos mandantes tripartidos cabo-verdianos em relação às principais questões relacionadas com o trabalho digno.