A Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, presidiu hoje, 30 de setembro, à cerimónia de abertura oficial da apresentação pública do projeto “Fortalecimento dos Espaços e Capacidades de Atenção, Prevenção e Reintegração de Vítimas de Violência Baseada no Género (VBG) em 5 Ilhas de Cabo Verde”.
Promovido pela Fundación de Religiosos para la Salud, o projeto constitui um marco importante na consolidação da resposta nacional em matéria de combate à VBG, reforçando as capacidades de acolhimento, prevenção e reintegração das vítimas, e fortalecendo a cooperação entre instituições parceiras.
O Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social (MFIDS) tem assumido um papel central neste processo, em estreita articulação com o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) e o Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA).
Na sua intervenção, a Secretária de Estado felicitou a Fundación de Religiosos para la Salud, sublinhando que este projeto “visa o desenvolvimento inclusivo e sustentável do país, centrado na promoção da igualdade de género, no reforço e na diversificação das respostas existentes neste domínio”.
A governante destacou ainda os avanços registados por Cabo Verde em matéria de igualdade de género, nomeadamente a aprovação da Lei Especial contra a VBG, a Lei da Paridade, o Plano Nacional de Igualdade de Género 2021-2025 e a implementação do orçamento sensível ao género, mas lembrou que persistem desafios importantes, sobretudo na autonomia económica e social das mulheres.
O novo projeto reforça a capacidade nacional de resposta, através da capacitação de técnicos e instituições, da promoção da inserção sociolaboral das vítimas, do reforço dos espaços de acolhimento e da consciencialização junto das comunidades, especialmente dos jovens. Inclui ainda ações complementares ao Programa Nacional de Reinserção de Agressores de VBG, em parceria com o Ministério da Justiça.
O Governo de Cabo Verde reafirma o seu compromisso em apoiar todas as iniciativas que promovam a igualdade de género, a proteção das vítimas e a erradicação da violência, reforçando que todas as pessoas merecem viver num presente seguro e livre de violência, com esperança num futuro melhor.