No âmbito da sua visita à Guiné-Bissau, o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, em representação do Governo de Cabo Verde, assinou na manhã de hoje, 9 de maio, um Memorando de Entendimento com o Governo da Guiné-Bissau, representado pelo Ministério da Mulher, Família e Solidariedade Social, que visa o reforço da Cooperação Técnica entre os dois países nas áreas da Família, Género e Inclusão Social.

No âmbito da excelência das relações bilaterais de amizade e cooperação existente entre Guiné-Bissau e Cabo-Verde, as partes pretendem, a longo prazo, contribuir para o fortalecimento dessas relações, com a promoção e o desenvolvimento de ações de cooperação que beneficiem a ambas, particularmente nas áreas da família, género e inclusão social.

Para Fernando Elísio Freire, trata-se de um ato que marca a consolidação das relações entre Cabo Verde e Guiné-Bissau, e as partes querem que sejam relações especiais, porque segundo disse, Guiné-Bissau é um país estratégico para Cabo Verde.

O Ministro reafirmou que Cabo Verde definiu como grande objetivo a eliminação da pobreza extrema até 2026, tendo criado um instrumento extremamente importante que é o Cadastro Social Único, que permite ao Governo identificar e focalizar as políticas públicas na área social.

Por isso, o Ministro acredita que as relações entre Cabo Verde e Guiné-Bissau nesta área da inclusão social e da igualdade de género devem ser reforçadas e consolidadas. “Consolidadas no sentido de sermos uma Democracia forte e de referência e termos, naturalmente, a igualdade de género em todas as áreas, fazendo de tudo para não deixarmos nenhum cidadão para trás”, explicou.

Fernando Elísio Freire demonstrou toda a abertura por parte do Governo de Cabo Verde para que juntos os dois países aprendam uns com os outros com a finalidade de construírem o caminho da dignidade da pessoa humana e da inclusão de todos os cidadãos nos respetivos países e economias.

No quadro deste Memorando de Entendimento, os dois países comprometem-se a desenvolver ações de cooperação em áreas específicas como intercâmbios de experiências através de Visitas de Estudos e Assistências Técnicas; Estágios práticos de curta duração; Formação para o reforço de capacidade técnica nos diferentes domínios; Formulação de projetos e propostas para captação de recursos financeiros e outros disponibilizados para os Estados Membros da CPLP e da CEDEAO; Desenvolvimento de campanhas comuns de sensibilização contra a VBG, entre outros pontos.

De referir que o Memorando de Entendimento tem a duração de cinco anos, tacitamente renovável por igual período, salvo se uma das Partes notificar a outra, por escrito, da sua intenção de não o renovar com a antecedência de 90 dias do termo do período em curso.