A Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, presidiu esta terça-feira, 7 de outubro, à sessão de abertura do Encontro Anual de Coordenação do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), que decorre até 9 de outubro, no município de Santa Cruz, sob o lema “Os Desafios das Intervenções com Crianças e Adolescentes em Situação de Rua”.

Na sua intervenção, Lídia Lima destacou a importância de fortalecer a capacidade institucional do ICCA, enquanto entidade central na proteção e promoção dos direitos das crianças e adolescentes em Cabo Verde. Sublinhou que o Governo tem vindo a reforçar os recursos humanos e financeiros da instituição, a par da implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), da regularização de vínculos laborais, da melhoria das infraestruturas e do aumento progressivo do orçamento destinado ao setor da infância.

A Secretária de Estado enalteceu ainda os avanços registados na criação e reabilitação de centros de acolhimento e de emergência infantil em várias ilhas, bem como a implementação do II Plano Nacional de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que tem sido acompanhado por campanhas de sensibilização e ações de formação dirigidas às comunidades.

O encontro visa reforçar a articulação entre as estruturas do ICCA, partilhar boas práticas e definir prioridades de ação para o próximo ano, com foco no fortalecimento da proteção da infância e da adolescência em todo o território nacional.

A iniciativa, que conta com o apoio do UNICEF, reúne dirigentes, técnicos e parceiros institucionais, num espaço de reflexão e planificação conjunta para uma intervenção cada vez mais eficaz na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.