O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu esta manhã à abertura da ação de capacitação sobre Transversalização e Orçamentação Sensível ao Género (OSG), promovida pelo ICIEG em parceria com o Sistema das Nações Unidas, no Salão de Banquetes do Palácio do Governo.

Na sua intervenção, o Ministro destacou que a igualdade de género é um pilar estratégico do desenvolvimento nacional e que os orçamentos públicos “não são neutros”, refletindo escolhas políticas que podem reduzir desigualdades ou agravá-las. Reforçou que integrar a perspectiva de género no planeamento e no ciclo orçamental é uma decisão de justiça social, de modernidade e de boa governação.

A formação, que decorre nos dias 1 e 2 de dezembro, reúne Secretários Municipais, Vereadores, dirigentes de planeamento, membros da Comissão Interministerial de Género e técnicos da Administração Pública, com o objetivo de reforçar competências práticas para incorporar a igualdade de género em políticas, programas e orçamentos. A metodologia Pro PALOP-TL será utilizada como referência técnica.

Inserida no PEDS II e no Plano Nacional para a Igualdade de Género, esta capacitação aprofunda o compromisso nacional com políticas públicas mais inclusivas, eficazes e alinhadas com as prioridades de desenvolvimento sustentável.