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Fernando Elísio Freire reúne-se com Direção-Geral do Trabalho e Inspeção Geral do Trabalho

O Ministro Fernando Elísio Freire, que tem sob a sua tutela o setor de Trabalho e a Concertação Social, esteve reunido hoje, 20 de setembro, com os dirigentes da Direção-Geral do Trabalho, da Inspeção Geral do Trabalho e os seus colaboradores.

O encontro teve como objetivo inteirar-se das condições de intervenção destas duas Instituições e dos seus principais desafios.

Durante a reunião, Fernando Elísio Freire abordou com os colaboradores das Instituições assuntos pertinentes, tais como a reforma do Código Laboral Cabo-verdiano e a Reforma Institucional da Inspeção Geral do Trabalho.

O Ministro aproveitou o momento para agradecer aos colaboradores o trabalho realizado em prol da evolução das condições do ambiente laboral em Cabo Verde.

De referir que a Direção-Geral do Trabalho (DGT) é o serviço encarregado de assegurar o apoio técnico no planeamento estratégico, seguimento e avaliação das políticas públicas, bem como na coordenação das relações externas e da cooperação internacional em matéria de administração, relações e condições laborais.

Por sua vez, a Inspeção Geral do Trabalho (IGT) tem como missão assegurar a fiscalização do cumprimento das disposições legais relativas às relações e condições de trabalho e ao sistema de proteção no emprego e desemprego dos trabalhadores.