O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, recebeu hoje, 17 de outubro, uma visita de cortesia do Presidente das Aldeias SOS Internacional, Dereje Wordofa, que se encontra em Cabo Verde com o objetivo de aprofundar e reforçar parcerias com o Governo e várias instituições.
Fernando Elísio Freire diz tratar-se de um sinal da credibilidade de Cabo Verde, um país que está na linha de frente da defesa dos direitos e proteção das crianças, através não só da Constituição, mas também do Estatuto da Criança e do Adolescente, dos instrumentos legais e das ações em parceria com as Aldeias SOS e outras Instituições da sociedade civil.
Mas, para o Ministro, o mais importante é o foco que o Governo e o país tem dado à tolerância zero para a violação dos direitos da criança. “É por isso que queremos que todas as crianças e adolescentes, dos zero aos 18 anos, estejam dentro do sistema de ensino. Isentamos a propina no ensino básico e secundário, estamos agora a generalizar o ensino pré-escolar e a criação da Rede Nacional de Creches, para que todos possam ter acesso à Educação”, garante.
Por outro lado, Fernando Elísio Freire destaca a implementação do Rendimento Social de Inclusão para as famílias pobres que têm crianças menores de 15 anos e o reforço das medidas de apoio às crianças que têm necessidades educativas especiais e, no acesso à saúde, a generalização da taxa moderadora de saúde para as famílias mais carenciadas e que têm crianças.
“São aspetos importantes. As crianças têm que estar ou na escola, a brincar, em família, ou nos centros de lazer. Não podem estar na rua, suscetíveis de qualquer outro tipo de ambiente que possa violar os seus direitos”, afirma o Ministro, garantindo que o Governo está a criar as condições para que haja maior número de centros de dia para que as crianças possam estar em horário contrário às escolas.
Fernando Elísio Freire admite ainda que o Governo vai desenvolver novos mecanismos de parceria com as Aldeias SOS, nas áreas de formação e no empoderamento das famílias, para que as crianças tenham espaço adequado para se desenvolverem.
Esta é a primeira visita a Cabo Verde do novo Presidente das Aldeias SOS Internacional, eleito em Junho de 2021 pela Assembleia Geral desta organização. Nesta deslocação, Dereje Wordofa faz-se acompanhar pelo Diretor Internacional da Região Africana, Sr. Benoit Piot, entre outros elementos da delegação. Natural da Etiópia, Dereje Wordofa, 55 anos, tem-se dedicado ao serviço humanitário, desenvolvimento humano e à paz.