O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu na tarde de hoje, 24 de julho, o encerramento do Fórum Evacuação Médica, enquadrado nas comemorações do Dia Nacional da Segurança Social, que se celebrou no passado dia 15 de julho.
Organizado pelo INPS e o Ministério da Saúde, o evento teve como objetivo abordar o processo de evacuações médicas e o papel fundamental de cada parte envolvida, bem como, recolher subsídios valiosos numa ótica de melhoria contínua do referido processo. O encontro reuniu especialistas, profissionais e representantes de diferentes áreas e setores para promover um diálogo profícuo sobre a evacuação interna e externa.
De acordo com os dados apresentados, em 2020 foram investidos 780 mil contos e evacuados um total de 2.873 doentes e em 2021 foram 790 mil contos em evacuação de 3.908 doentes para tratamentos em hospitais portugueses. Já em 2022, Cabo Verde investiu 931 mil contos ao evacuar mais de quatro mil doentes para tratamentos especializados em Portugal.
Neste sentido, Fernando Elísio Freire garante que Cabo Verde faz de tudo para que todo cabo-verdiano que não tenha capacidade de ter tratamento aqui no país, possa sair fora de acordo com as possibilidades, estando no regime contributivo que é gerido pelo INPS ou no regime não contributivo que é gerido pelo CNPS.
“Tem uma implicação financeira extremamente grande, principalmente a parte não contributiva. Temos neste momento cerca de 500 pessoas evacuadas para Portugal e mais 112 acompanhantes, no regime não contributivo, com um custo enorme para o país”, adianta o Ministro.
Fernando Elísio Freire assegura que o Governo vai continuar a investir na prevenção, no diagnóstico e nalguma reforma a nível da segurança social, destacando que apesar dos ganhos são necessárias melhorias contínuas.
“Uma das reformas é reforçar a comparticipação do INPS em exames de prevenção ou de diagnóstico, para que os cidadãos inscritos no sistema possam, a tempo, detetar doenças que no futuro possam potencialmente exigir uma evacuação. Há-que conjugar esse aspeto”, admite o Ministro.
De referir que as evacuações médicas são consideradas processos sensíveis, pois envolvem a mobilidade de pacientes de uma ilha para outra em casos de evacuações internas, ou para Portugal nas evacuações externas.