O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, fez esta declaração ao presidir hoje, 27 de março, a sessão de abertura do debate “Repensar as Questões do Género na Comunidade Rural”, promovido pelo MFIDS através do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), em parceria com a Câmara Municipal de São Lourenço dos Órgãos.
O evento enquadra-se nas comemorações do Dia da Mulher Cabo-verdiana, e teve como objetivo o empoderamento económico das mulheres no mundo rural, tendo em conta as atividades geradoras de rendimentos, abordando a importância da formação, capacitação e da participação da mulher no setor económico.
Para Fernando Elísio Freire, trata-se de um dia que devemos celebrar Cabo Verde, porque, segundo diz, na construção de um país está o percurso de mulheres, de homens e de todos. “As Mulheres de Cabo Verde são fundamentais para a imagem que o nosso país tem no mundo. Um país credível, respeitado e que se afirma no contexto das Nações”, destacou o Ministro.
Cabo Verde tem Instituições que se dedicam exclusivamente à questões de género, Associações que trabalham para a igualdade de género, e o Estado de Cabo Verde, na sua Constituição, não permite nenhum tipo de descriminação.
Neste sentido, Fernando Elísio Freire garante que hoje o país não tem problemas na Legislação nesta área, e que o Governo tem estado a tomar um conjunto de medidas para igualar as oportunidades, nomeadamente, fazer com que as mulheres tenham cada vez mais acesso ao trabalho.
“É por isso que há políticas para dar formação às mulheres, criar uma rede nacional de creches que permite os seus filhos ficarem em espaços seguros, isenção de propinas até o 12º ano, entre outras medidas”, assegura o Governante.
Por outro lado, Fernando Elísio Freire lembra que o Fundo de Apoio à Vítima que está na Lei VBG vai permitir ter recursos para os Centros de atendimento, recursos para a prevenção e meios para retomar com mais força o processo de acudir mulheres vítimas de VBG.
“É preciso continuarmos a trabalhar para a autonomia de decisão, para que as mulheres possam participar mais nos processos decisórios. É uma questão de mentalidade e é uma luta que tem que começar desde cedo, na infância e na adolescência”, admite o Ministro, referindo que o mesmo trabalho tem que ser feito na questão da autonomia do corpo e autonomia económica.
De referir que, paralelamente ao debate, São Lourenço dos Órgãos está a acolher uma feira/exposição com presenças de mulheres de todos os municípios de Santiago Norte, expondo os seus produtos e serviços.