No âmbito das comemorações do Dia da Criança Africana, que se assinalou no dia 16 de junho, a Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, participou num conjunto de atividades promovidas pela Delegação do ICCA de Santiago Sul em parceria com a Câmara Municipal de São Domingos e Delegação da Educação local, realizadas em Ribeirão Chiqueiro (no Espaço Paredona), em São Domingos.
Participaram nesta atividade um grupo de 300 crianças do Agrupamento III de Ribeirão Chiqueiro (Ensino Básico Obrigatório), a comunidade educativa deste agrupamento e entidades e parceiros do ICCA (UNICEF, CM, Delegação da Educação, Delegação da Saúde, Procuradoria, Aldeias SOS, Igrejas, Polícia, etc.).
Lídia Lima afirmou que trabalhar em prol das crianças é, sobretudo, uma questão de responsabilidade e uma luta diária de todos, admitindo que o Dia da Criança Africana exige muita reflexão porque ainda há muitos desafios nesta área. “Temos situações delicadas, nomeadamente a negligência familiar. Em Cabo Verde cerca de 40% das crianças vivem apenas com a mãe e muitas dessas mães têm dificuldades financeiras”, apontou.
Neste sentido, a Secretária de Estado lembrou que o Governo tem vindo a implementar programas e projetos com vista a reforçar os apoios às famílias no sentido de poderem educar melhor os seus filhos e evitar que estejam suscetíveis a quaisquer atos de abuso ou violação dos seus direitos.
“Alcançámos vários ganhos na área da infância. Estamos a trabalhar afincadamente para reforçar todas as Instituições que trabalham com as crianças, principalmente o ICCA, reforçar os instrumentos legais para combater tudo aquilo que põe em causa os direitos das crianças, estamos a fazer a revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outras medidas”, referiu a SEIS.
Este ano, o Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança (o Comité/ ACERWC) propõe o tema “Os direitos da Criança no Ambiente Digital” para as comemorações desta efeméride, para que se possa refletir sobre o impacto do acesso/utilização dos recursos digitais, particularmente à Internet, nos direitos das crianças e dos adolescentes.
As crianças e adolescentes representam um terço de todos os utilizadores da Internet no mundo (590 milhões de utilizadores e 43% de penetração da Internet em África), quer no que se refere às oportunidades (interação, participação e aprendizagem), quer os riscos (assédio, abuso/violência, sequestro, etc.)