O Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, presidiu esta quarta-feira, 4 de junho, na ilha de São Vicente, ao ato central de comemoração do 𝗗𝗶𝗮 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗿𝗻𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗮𝘀 𝗖𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗜𝗻𝗼𝗰𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀 𝗩𝗶́𝘁𝗶𝗺𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗔𝗴𝗿𝗲𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗲 𝗱𝗼 𝗗𝗶𝗮 𝗡𝗮𝗰𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗣𝗿𝗲𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗖𝗼𝗺𝗯𝗮𝘁𝗲 𝗮̀ 𝗩𝗶𝗼𝗹𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗲 𝗘𝘅𝗽𝗹𝗼𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗦𝗲𝘅𝘂𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗖𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗲 𝗔𝗱𝗼𝗹𝗲𝘀𝗰𝗲𝗻𝘁𝗲𝘀. A efeméride foi assinalada com uma mesa redonda dedicada ao tema: “O Papel das Instituições na Prevenção e Resposta à Violência Sexual”.
Na sua intervenção, o Ministro sublinhou que “nenhuma sociedade pode aceitar a normalização da violência contra crianças” e destacou os impactos profundos e duradouros da violência física, psicológica ou sexual no desenvolvimento das vítimas. “Cada criança ferida hoje é um potencial adulto traumatizado e disfuncional”, afirmou.
Fernando Elísio Freire reiterou o compromisso do Governo com uma política de 𝙩𝙤𝙡𝙚𝙧𝙖̂𝙣𝙘𝙞𝙖 𝙯𝙚𝙧𝙤 𝙖̀ 𝙫𝙞𝙤𝙡𝙚̂𝙣𝙘𝙞𝙖 𝙘𝙤𝙣𝙩𝙧𝙖 𝙘𝙧𝙞𝙖𝙣𝙘̧𝙖𝙨 𝙚 𝙖𝙙𝙤𝙡𝙚𝙨𝙘𝙚𝙣𝙩𝙚𝙨, , através do reforço da legislação, da criação de espaços seguros de escuta e apoio às vítimas e do investimento na capacitação dos profissionais da área. Destacou, nesse sentido, a criação de quatro salas de escuta especializadas e a aprovação do Regime Jurídico de Proteção de Crianças em Situação de Perigo, bem como a iminente aprovação do novo Estatuto da Criança e do Adolescente.
Durante a cerimónia, o Ministro também anunciou a inauguração, esta semana, de um novo Centro de Dia para crianças e adolescentes em situação de risco, em Salamansa, com capacidade para 50 beneficiários, a ser gerido pelas Aldeias SOS em parceria com a Câmara Municipal de São Vicente.
Apesar dos avanços, alertou para o número ainda elevado de denúncias anuais de violência sexual contra menores e apelou à denúncia, responsabilização e atuação conjunta de todos os setores da sociedade. “É preciso quebrar os ciclos de silêncio e impunidade. Só assim construiremos ambientes seguros e saudáveis para as nossas crianças”, concluiu.
O evento foi promovido pelo ICCA e contou com a participação de representantes institucionais, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais.